01/09/2025 01:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOILSON DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 46938/CE) - Processo 0205234-86.2023.8.06.0112 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: B1Stheferson Wendel Oliveira GonçalvesB0 - A AUDIÊNCIA NÃO FOI REALIZADA, VERIFICANDO-SE AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: I- Preliminarmente, constatou-se o não comparecimento, a este ato, da pessoa da vítima, Cícera Janiely Barbosa da Silva, dado que que não fora possível ser realizada a sua devida intimação, conforme pode-se aferir na Certidão da Oficiala de Justiça, às fls 95; II- Ato contínuo, constatou-se a ausência da testemunha José Heleno Barbosa, uma vez que a pessoa em questão não foi localizada no endereço indicado no mandado de intimação, conforme registrado na certidão da Oficiala de Justiça às fls. 99; III- Na sequência, a testemunha Cícera Janiely Barbosa da Silva também não compareceu a este ato, uma vez que não foi devidamente intimada.

O Oficial de Justiça informou às fls. 101 que a rua apresenta numeração desordenada, o que impediu a efetivação da intimação; IV- Desse modo, o MM.

Juiz determinou a REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA, deixando-a marcada para o DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 13:00 HORAS, podendo ser acessado pelo link: https://link.tjce.jus.br/d4e38a, através da plataforma Microsoft Teams, com os esclarecimentos de que não foi determinada data mais próxima por motivo de ausência de vaga na pauta de audiências deste Juizado, ficando desde já intimados o Ministério Público, o Douto Advogado, o Dr.

Joilson do Nascimento da Silva, inscrito na OAB/CE sob o nº 46.938, e o acusado, Stheferson Wendel Oliveira Gonçalves; V- O MM.

Juiz determinou que a Secretaria deste Gabinete realizasse a busca pelos endereços atualizados da vítima, Cícera Janiely Barbosa da Silva, e da testemunha, Cícera Fernanda Nascimento da Silva, no Sistema de Informações Eleitorais - SIEL; VI- Determinou, ainda o MM.

Juiz, que seja dada vista dos autos ao douto Promotor de Justiça para que, no prazo de 15 (quinze) dias, realize buscas no seu sistema interno de pesquisa e informe o endereço atualizado da testemunha, José Heleno Barbosa, caso possível, para o regular prosseguimento do feito; VII- O MM.

Juiz recomendou que o Oficial de Justiça responsável se empenhasse na realização de buscas nos quarteirões adjacentes, a fim de localizar a vítima, Cícera Janiely Barbosa da Silva, e a testemunha, Cícera Fernanda Nascimento da Silva; VIII- A SEJUD DEVERÁ adotar as providências necessárias para intimar a vítima, Cícera Janiely Barbosa da Silva, e a testemunha, Cícera Fernanda Nascimento da Silva, nos novos endereços fornecidos pela Secretaria desta Unidade, bem como proceder à intimação da testemunha José Heleno Barbosa, no novo endereço fornecido pelo Ministério Público.

Expedientes necessários.
25/08/2025 13:52

Encaminhado edital/relação para publicação
22/08/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
21/08/2025 14:21

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:20

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:19

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:18

Expedição de tipo_de_documento.
21/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 21:17

Juntada de Petição
14/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:08

Juntada de Mandado
09/05/2025 09:49

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 10:55

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2025 13:00:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
08/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:06

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 02:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:54

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 22:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados
12/03/2025 19:04

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/03/2025 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação
11/03/2025 10:43

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 10:43

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 10:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 10:42

Expedição de tipo_de_documento.
11/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:39

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 10:30:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
18/04/2024 22:09

Recebida a denúncia
04/04/2024 18:56

Juntada de Petição
05/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:05

Conclusos para despacho
09/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 17:18

Expedição de tipo_de_documento.
28/09/2023 20:42

Mudança de classe
28/09/2023 20:40

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 20:37

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 18:23

Recebida a denúncia
20/09/2023 17:04

Conclusos
11/09/2023 15:28

Juntada de Petição
04/09/2023 08:55

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:54

Expedição de .
04/09/2023 08:19

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:19

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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