TJCE - 0054066-71.2020.8.06.0167

1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Sobral

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERARDO NASCIMENTO NEVES

Advogados

JOSE NEURIMAR AZEVEDO DE ANDRADE

OAB: 18903/CE

CPF *86.***.*50-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RUBEN DE SOUSA NASCIMENTO

THYAGO BARBOSA NASCIMENTO

RAIMUNDO SOLIMAR OSTERNO MOREIRA

CPF *24.***.*77-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 16/11/2023 10:52

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 16/11/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

  • 16/11/2023 10:52

    Processo Desarquivado

  • 14/11/2023 15:05

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 15:05

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/11/2023 16:25

    Declarada incompetência

  • 10/11/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 23:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 23:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2023 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 09:36

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 16/11/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

  • 29/06/2023 10:57

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal cancelada para 29/06/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

  • 29/06/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 08:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/06/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2023 22:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2023 22:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2023 02:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2023 02:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 00:00

    Publicado Intimação em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Procedimento Criminal nº 0054066-71.2020.8.06.0167 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto: [Violação de domicílio] CERTIDÃO Em acato ao art. 1º, da Portaria 04/2013, designo o dia 29/06/2023 11:00 para realização de Audiência Instrução e Julgamento Criminal, com a devida expedição de mandado de intimação das partes.

    Certifico, ainda, que a referida sessão se dará presencialmente.

    DATA DA AUDIÊNCIA: 29/06/2023 11:00 Caso haja necessidade, segue o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWE3ODY5ZWQtYWIzNy00ZjhjLTgzMjMtZGM0MTFiMmE3ZWVh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, assim como suas presenças nas audiências virtuais.

    A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo que poderá ser baixado gratuitamente.

    Sugere-se que utilize via computador, pois os recursos de visualização por meio do celular são limitados.

    Sobral, 12 de abril de 2023.

    Servidor(a) da Secretaria do juizado Especial Cível e Criminal de Sobral assina eletronicamente de ordem do MM Juiz

  • 04/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 11:42

    Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 29/06/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

  • 17/11/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 15:16

    Audiência Preliminar não-realizada para 29/09/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.

  • 24/09/2022 09:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 13:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 13:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2022 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 22/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 19:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2022 19:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 13:30

    Audiência Preliminar designada para 29/09/2022 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.

  • 13/12/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2021 00:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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