09/09/2025 14:31

Conclusos para decisão
09/09/2025 01:22

Decorrido prazo de FILOMENA MARIA DA CONCEICAO MALVAR CRUCES em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 27108700
29/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará R.h., Sobre os embargos de declaração de ID 25133004, intime-se a parte embargada.

Exp.

Nec. Fortaleza, assinado nesta data sistema.

JUIZ CONVOCADO JOSÉ KRENTEL FERREIRA FILHO Relator
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 27108700
28/08/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27108700
18/08/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
14/08/2025 22:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
14/08/2025 16:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de DeterminaÃ§Ã£o judicial
14/08/2025 11:39

Juntada de Certidão (outras)
10/07/2025 15:01

Conclusos para decisão
09/07/2025 15:51

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
14/10/2024 11:56

Mov. [67] - Expedida Certidão de Interposição de Recurso
11/10/2024 17:13

Mov. [66] - Concluso ao Relator | 0139468-41.2017.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
11/10/2024 17:13

Mov. [65] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão | 0139468-41.2017.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
11/10/2024 16:53

Mov. [64] - por prevenção ao Magistrado | 0139468-41.2017.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | Motivo: Encaminhamento/relator Orgao Julgador: 64 - 1 Camara Direito Privado Relator: 1639 - MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA
11/10/2024 13:40

Mov. [63] - Petição | Protocolo n TJCE.2400134825-0 Embargos de Declaracao Civel
11/10/2024 13:40

Mov. [62] - Interposição de Recurso Interno | 0139468-41.2017.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível
10/10/2024 21:35

Mov. [61] - Interposição de Recurso Interno | 0139468-41.2017.8.06.0001/50000 Embargos de Declaração Cível | Processo principal: 0139468-41.2017.8.06.0001
10/10/2024 21:35

Mov. [60] - Interposição de Recurso Interno | Seq.: 50 - Embargos de Declaracao Civel
04/10/2024 00:39

Mov. [59] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias
04/10/2024 00:39

Mov. [58] - Expedida Certidão de Publicação de Acórdão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2024 00:00

Mov. [57] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 03/10/2024 Tipo de publicacao: Intimacao de Acordao Numero do Diario Eletronico: 3405
02/10/2024 10:14

Mov. [56] - Expedição de Certidão | Certifica-se o envio do acordao para disponibilizacao no Diario da Justica Eletronico
01/10/2024 15:47

Mov. [55] - Mover Obj A
01/10/2024 15:47

Mov. [54] - Mover Obj A
23/09/2024 11:56

Mov. [53] - Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
23/09/2024 10:50

Mov. [52] - Expedida Certidão de Julgamento
19/09/2024 07:38

Mov. [51] - Disponibilização Base de Julgados | Acordao registrado sob n 20.***.***/0850-15, com 14 folhas.
18/09/2024 20:48

Mov. [50] - Acórdão - Assinado
18/09/2024 14:00

Mov. [49] - Recurso prejudicado
18/09/2024 14:00

Mov. [48] - Julgado | Julgado prejudicado o recurso sem resolucao de merito conforme acordao lavrado. - por unanimidade.
10/09/2024 23:48

Mov. [47] - Concluso ao Relator
10/09/2024 23:48

Mov. [46] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta
06/09/2024 00:00

Mov. [45] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 05/09/2024 Tipo de publicacao: Proximos Julgados Numero do Diario Eletronico: 3385
04/09/2024 09:36

Mov. [44] - Inclusão em Pauta | Para 18/09/2024
04/09/2024 09:31

Mov. [43] - Para Julgamento
03/09/2024 11:00

Mov. [42] - Expedido Despacho Presidente Órgão Especial Designando Primeira Sessão Desimpedida
30/08/2024 13:35

Mov. [41] - Enviados Autos do Gabinete à Secretaria para Inclusão em Pauta
29/08/2024 14:40

Mov. [40] - Relatório - Assinado
26/07/2024 22:03

Mov. [39] - Expedido Termo de Transferência
26/07/2024 22:03

Mov. [38] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 1194/2024 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Area de atuacao do magistrado (destino):
24/06/2024 11:25

Mov. [37] - Expedido Termo de Transferência
24/06/2024 11:25

Mov. [36] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 1194/2024 Area de atuacao do magistrado (destino):
21/03/2024 10:03

Mov. [35] - Concluso ao Relator
14/03/2024 14:23

Mov. [34] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
14/03/2024 12:09

Mov. [33] - Mero expediente
14/03/2024 12:09

Mov. [32] - Mero expediente
12/05/2023 12:31

Mov. [31] - Expedido Termo de Transferência
12/05/2023 12:31

Mov. [30] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Area de atuacao do magistrado (destino): Civel Motivo:
12/02/2023 13:57

Mov. [29] - Concluso ao Relator
12/02/2023 12:50

Mov. [28] - Mero expediente
01/02/2023 20:56

Mov. [27] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 4 / HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 4 / MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Area de atuacao do magistrado (destino): Civel Motiv
31/01/2023 13:51

Mov. [26] - Documento | Sem complemento
30/01/2023 15:38

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.00055588-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/01/2023 11:52
30/01/2023 15:38

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: TJCE.23.00055588-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/01/2023 11:52
08/12/2022 16:00

Mov. [23] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho
08/12/2022 00:00

Mov. [22] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 07/12/2022 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 2983
05/12/2022 10:45

Mov. [21] - Audiência de Conciliação Agendada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2022 10:59

Mov. [20] - Enviados Autos Digitais da Divisão de Rec. Cíveis para Central de Conciliação
30/11/2022 08:40

Mov. [19] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
29/11/2022 18:18

Mov. [18] - Mero expediente
29/11/2022 18:18

Mov. [17] - Mero expediente
04/08/2022 09:01

Mov. [16] - Concluso ao Relator
04/08/2022 08:58

Mov. [15] - Juntada de Parecer Realizada
03/08/2022 19:38

Mov. [14] - Manifestação do Ministério Público | Procurador: Maria Aurenir Ferreira de Carvalho EMENTA: Apelacao Civel. Litisconsorcio passivo necessario. Ausencia de intimacao. Nulidade da sentenca. Manifestacao pelo parcial provimento do apelo.
13/07/2022 16:25

Mov. [13] - Expedida Certidão de Informação
13/07/2022 14:21

Mov. [12] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
11/07/2022 17:43

Mov. [11] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
11/07/2022 15:13

Mov. [10] - Mero expediente
11/07/2022 15:13

Mov. [9] - Mero expediente
16/06/2021 13:26

Mov. [8] - Concluso ao Relator
08/06/2021 17:48

Mov. [7] - Enc. Autos para Célula de Requalificação
04/05/2020 00:00

Mov. [6] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 22/04/2020 Tipo de publicacao: Ata de Distribuicao Numero do Diario Eletronico: 2359
15/04/2020 17:31

Mov. [5] - Concluso ao Relator
15/04/2020 17:31

Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
15/04/2020 17:07

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio | Orgao Julgador: 64 - 1 Camara Direito Privado Relator: 1325 - HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
15/04/2020 11:22

Mov. [2] - Processo Autuado | Gerencia de Distribuicao
18/03/2020 15:56

Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Fortaleza Vara de origem: 10 Vara Civel

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ementa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo