09/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2025 00:00

Intimação

ADV: CAMILA BERNARDINO FARIAS (OAB 39548/CE) - Processo 0014130-87.2023.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação culposa - AUTOR FATO: B1Breno Viera da SilvaB0 - Em 27 de maio de 2025, às 11h, na sala de audiências da 3ª Vara Criminal desta Comarca de Maracanaú, Estado do Ceará, foi realizada audiência de instrução e julgamento, na forma híbrida, por meio da plataforma virtual microsoft teams, onde presente se encontravam o Juiz de Direito Pedro Augusto Teixeira Dias, titular da 3ª Vara Criminal (presencial); a Promotora de Justiça Cibelle Nunes de Carvalho (por videoconferência); o réu Breno Vieira da Silva (por videoconferência); acompanhado pela Advogada Camila Bernardino Farias, OAB/CE-39.548 (por videoconferência); e as testemunhas de acusação Carlos Magno Severo Evangelista, Francisco Hermenegildo Beserra e José Werbster Gonçalves de Sousa (por videoconferência); e as testemunhas Andrea Pires Cavalcante e Jeferson Brendon Santos de Oliveira (por videoconferência).

Aberta a audiência pelo MM.

Juiz, foi observado o direito do réu de se entrevistar reservadamente, em meio virtual, com seu defensor, bem como manter contato com este durante todo o ato, notadamente durante depoimentos de testemunhas.

A defesa requereu prazo para juntar subestabelecimento aos autos.

Empós, o MM.

Juiz colheu os depoimentos das testemunhas José Werbster Gonçalves de Sousa e Francisco Hermenegildo Beserra, conforme mídias audiovisuais anexas.

O Ministério Público insistiu na oitiva da testemunha Carlos Magno Severo Evangelista, sem oposição da defesa, o que foi deferido pelo MM.

Juiz.

A defesa nada requereu.

Na sequência, o MM.

Juiz proferiu o seguinte despacho: Concedo prazo de 10 (dez) dias, para defesa juntar substabelecimento aos autos.

Designo 7-8-2025, às 15h, para audiência de instrução e julgamento em continuação, ficando desde de logo intimados o Ministério Público, a Advogada Camila Farias (OAB/CE- 39.548 e telefone 99987-7529), o réu Breno Vieira (99446-8354) e as testemunhas Andrea Pires (99712-2486) e Jeferson Brendon (98938-6769).

Ao final, o MM.

Juiz informou sobre a impossibilidade da assinatura do documento pelos demais participantes, em razão da realização do ato na forma híbrida, sendo este, antes da assinatura pelo magistrado, disponibilizado às partes para que se manifestem se estão ou não de acordo com o seu conteúdo.

E, nada mais havendo a tratar, mandou o(a) MM.

Juiz(a) que encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Antonio Clóvis Sousa Gomes, Assistente Jurídico, matrícula 49652, digitei.
08/09/2025 01:40

Encaminhado edital/relação para publicação
27/05/2025 15:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:00

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 15:00:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
22/05/2025 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
22/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:47

Expedição de Ofício.
12/05/2025 14:47

de Instrução
30/04/2025 14:09

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 11:00:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
29/11/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 14:29

Juntada de Ofício
25/11/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 20:31

Expedição de Certidão.
20/11/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 20:31

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:48

Expedição de tipo_de_documento.
29/10/2024 17:48

Expedição de tipo_de_documento.
29/10/2024 17:47

de Instrução
29/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
29/10/2024 08:18

Conclusos para julgamento
26/10/2024 16:28

Expedição de Mandado.
25/10/2024 15:17

Juntada de Ofício
24/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 00:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2024 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação
29/07/2024 11:32

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:15

Recebida a denúncia
11/07/2024 10:31

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2024 14:15:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
11/07/2024 09:14

Conclusos para despacho
11/07/2024 00:04

Juntada de Petição
17/06/2024 14:15

Mudança de classe
11/06/2024 09:26

Expedição de tipo_de_documento.
10/06/2024 16:16

Recebida a denúncia
04/06/2024 12:27

Conclusos
04/06/2024 11:49

Juntada de Petição
24/05/2024 00:13

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:56

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:19

Conclusos para despacho
09/05/2024 14:45

Juntada de Petição
22/04/2024 00:10

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:36

Decisão de Saneamento e Organização
29/01/2024 16:38

Conclusos para decisão
25/01/2024 15:54

Juntada de Petição
19/01/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 17:43

Conclusos
19/12/2023 12:08

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:08

Decorrido prazo
29/10/2023 00:08

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:40

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:39

Expedição de .
18/10/2023 10:57

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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