11/09/2025 07:49

Recebida a denúncia
09/09/2025 13:36

Conclusos para despacho
09/09/2025 12:43

Juntada de Petição
08/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

ADV: JANVIER DE ARAÚJO OLIVEIRA (OAB 47439/CE) - Processo 0205271-21.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Evaldo Sousa MesquitaB0 - Mediante a certidão de fl. 95, considerando a insuficiência da prestação de serviços jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará e a imprescindibilidade de salvaguardar a defesa dos necessitados, bem como os princípios constitucionais de acesso à Justiça, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional, e em conformidade com o Provimento nº 07/2025/CGJCE (DJeA 04/08/2025), nomeio o Defensor Dativo Dr.

Janvier de Araújo Oliveira OAB/CE 47.439, para defender os interesses do réu acima nominado.
05/09/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:40

Evolução da Classe Processual
23/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:12

Apensado ao processo
09/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:40

Expedição de tipo_de_documento.
28/01/2025 16:19

Recebida a queixa
17/01/2025 17:29

Conclusos
16/01/2025 23:10

Juntada de Petição
18/12/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 08:31

Expedição de Certidão.
08/11/2024 00:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:38

Expedição de .
25/10/2024 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/10/2024 17:35

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/10/2024 17:35

Reativado processo recebido de outro Foro
25/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
25/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:16

Declarada incompetência
22/10/2024 14:55

Conclusos
23/09/2024 00:32

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:51

Expedição de Certidão.
12/09/2024 09:50

Expedição de .
05/09/2024 18:29

Juntada de Petição
30/08/2024 05:53

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:21

Expedição de .
19/08/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:37

Conclusos para despacho
15/08/2024 09:04

Mudança de classe
12/08/2024 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2024 08:39

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2024 08:39

Reativado processo recebido de outro Foro
11/08/2024 16:57

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
11/08/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
11/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 09:51

Juntada de Petição
11/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
11/08/2024 09:46

Expedição de .
11/08/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2024 09:04

Histórico de partes atualizado
11/08/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
11/08/2024 03:31

Expedição de Certidão.
11/08/2024 03:30

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
11/08/2024 03:30

Distribuído por
10/08/2024 09:04

Histórico de partes atualizado
10/08/2024 09:04

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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