08/09/2025 15:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

ADV: HELIJACKSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 48395/CE) - Processo 0204392-90.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Maria Tanivalda Barbosa de Oliveira CruzB0 - Mediante a certidão de fl. 91, considerando a insuficiência da prestação de serviços jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará e a imprescindibilidade de salvaguardar a defesa dos necessitados, bem como os princípios constitucionais de acesso à Justiça, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional, e em conformidade com o Provimento nº 07/2025/CGJCE (DJeA 04/08/2025), nomeio o Defensor Dativo Dr.

Helijackson de Oliveira Nascimento OAB/CE 48.395, para defender os interesses da ré acima nominada.
05/09/2025 01:45

Encaminhado edital/relação para publicação
03/09/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:17

Decorrido prazo
08/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:02

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:35

Evolução da Classe Processual
28/04/2025 14:29

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 14:29

Recebida a denúncia
22/04/2025 11:06

Conclusos
17/04/2025 17:51

Juntada de Petição
15/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:28

Expedição de .
09/11/2024 00:20

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:52

Expedição de .
29/10/2024 11:34

Juntada de Petição
13/10/2024 00:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:29

Expedição de .
01/10/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 00:10

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:12

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:08

Expedição de .
23/08/2024 09:14

Juntada de Petição
22/08/2024 00:24

Expedição de Certidão.
15/08/2024 00:13

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:49

Expedição de .
09/08/2024 09:48

Juntada de Ofício
02/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:35

Expedição de .
02/08/2024 11:32

Juntada de Petição
29/07/2024 12:37

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:36

Expedição de .
29/07/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/07/2024 12:18

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/07/2024 12:18

Reativado processo recebido de outro Foro
29/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
29/07/2024 11:47

Cancelamento da Remessa a outro Foro
08/07/2024 15:44

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
08/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:07

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
04/07/2024 12:00

Liberdade Provisória
03/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
03/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:43

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:20

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
03/07/2024 10:51

Histórico de partes atualizado
03/07/2024 10:51

Histórico de partes atualizado
03/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:05

Histórico de partes atualizado
03/07/2024 09:03

Mudança de classe
03/07/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 07:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:01

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
03/07/2024 07:01

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

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