TJCE - 0006055-45.2016.8.06.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itarema
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170538531
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28/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170538531
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28/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170538531
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28/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 170538531
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av.
Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426 DESPACHO Autos migrados para o PJE. À Secretaria para retificar eventual erro na autuação. Intimem-se as partes, através de seus causídicos, para que digam, em 5 (cinco) dias, se os autos foram integralmente migrados, valendo o silêncio como afirmação, bem como, para, em igual prazo, requererem o que entenderem de direito.
Havendo requerimentos, voltem os autos conclusos para decisão. Expedientes necessários. Itarema/CE, data da assinatura digital. MAYCON ROBERT MORAES TOMÉ Juiz - Respondendo Vara Única da Comarca de Itarema/CE -
27/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170538531
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27/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170538531
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27/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170538531
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27/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170538531
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26/08/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170538531
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26/08/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170538531
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26/08/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170538531
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26/08/2025 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170538531
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26/08/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 08:37
Conclusos para despacho
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20/08/2025 10:44
Mov. [162] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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06/05/2025 14:04
Mov. [161] - Reativação
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26/02/2025 11:46
Mov. [160] - Certidão emitida
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25/02/2025 18:20
Mov. [159] - Mero expediente | Migrem-se os autos para o PJE.
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19/08/2024 15:00
Mov. [158] - Concluso para Despacho
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19/08/2024 15:00
Mov. [157] - Certidão emitida
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19/08/2024 14:58
Mov. [156] - Petição juntada ao processo
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19/08/2024 12:39
Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WITM.24.01802243-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2024 12:20
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17/08/2024 00:57
Mov. [154] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2024 Data da Publicacao: 19/08/2024 Numero do Diario: 3371
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14/08/2024 12:18
Mov. [153] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0289/2024 Teor do ato: Intimem-se os autores para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias sobre a peticao de fls. 122/127. Expedientes necessarios. Advogados(s): Dyego Lima Rios (OAB
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14/08/2024 10:33
Mov. [152] - Certidão emitida
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14/08/2024 10:32
Mov. [151] - Concluso para Despacho
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13/08/2024 17:47
Mov. [150] - Mero expediente | Intimem-se os autores para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias sobre a peticao de fls. 122/127. Expedientes necessarios.
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12/08/2024 17:37
Mov. [149] - Concluso para Despacho
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23/02/2024 14:51
Mov. [148] - Petição juntada ao processo
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23/02/2024 13:47
Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WITM.24.01800410-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/02/2024 13:31
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23/02/2024 12:12
Mov. [146] - Petição juntada ao processo
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23/02/2024 09:43
Mov. [145] - Petição | N Protocolo: WITM.24.01800402-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 09:12
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23/02/2024 08:30
Mov. [144] - Petição juntada ao processo
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22/02/2024 17:52
Mov. [143] - Petição | N Protocolo: WITM.24.01800398-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2024 17:32
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13/09/2023 16:28
Mov. [142] - Informação
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13/09/2023 16:27
Mov. [141] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/07/2023 21:20
Mov. [140] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0236/2023 Data da Publicacao: 06/07/2023 Numero do Diario: 3110
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04/07/2023 02:26
Mov. [139] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/07/2023 15:14
Mov. [138] - Audiência Designada
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03/07/2023 15:08
Mov. [137] - de Instrução e Julgamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/07/2023 15:06
Mov. [136] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 03/08/2023 Hora 13:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada
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09/03/2023 08:25
Mov. [135] - Mero expediente | Vistos. Processo parado ha mais de 100 (cem) dias. Cumpra-se o despacho de pag. 114. Expedientes Necessarios.
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23/08/2022 09:04
Mov. [134] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/08/2022 14:18
Mov. [133] - Concluso para Despacho
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08/08/2022 14:18
Mov. [132] - Petição juntada ao processo
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05/08/2022 10:54
Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WITM.22.01300989-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 05/08/2022 10:46
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24/02/2022 00:34
Mov. [130] - Certidão emitida
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11/02/2022 14:09
Mov. [129] - Certidão emitida
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11/02/2022 13:46
Mov. [128] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Diante da certidao de fl. 79 e peticao de fl. 105, abra-se vista ao representante do Ministerio Publico. Expedientes necessarios. Itarema (CE), 10 de fevereiro de 2022. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Sub
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03/12/2021 09:54
Mov. [127] - Concluso para Despacho
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03/12/2021 09:53
Mov. [126] - Petição juntada ao processo
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03/12/2021 09:46
Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00170033-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2021 09:41
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23/11/2021 10:13
Mov. [124] - Certidão emitida
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22/11/2021 17:40
Mov. [123] - Mero expediente | Recebi hoje. Ante o teor da peticao de fl. 101, cumpra-se o despacho de fl. 94, direcionado a Procuradoria da Uniao da AGU/PU. Apos, sigam os autos conclusos. Expedientes Necessarios. Itarema (CE), 19 de novembro de 2021. Lu
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09/08/2021 10:03
Mov. [122] - Concluso para Despacho
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09/08/2021 10:02
Mov. [121] - Petição juntada ao processo
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07/08/2021 19:35
Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00168048-0 Tipo da Peticao: Pedido de Redistribuicao do Feito Data: 07/08/2021 19:14
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06/08/2021 09:39
Mov. [119] - Certidão emitida
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02/08/2021 09:15
Mov. [118] - Petição juntada ao processo
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30/07/2021 16:42
Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WITM.21.00167904-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2021 15:39
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27/07/2021 21:41
Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :5817/2021 Data da Publicacao: 28/07/2021 Numero do Diario: 2661
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26/07/2021 03:14
Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/07/2021 15:56
Mov. [114] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2021 09:26
Mov. [113] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 11:04
Mov. [112] - Conclusão
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05/05/2021 11:04
Mov. [111] - Documento
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05/05/2021 11:04
Mov. [110] - Mandado
-
05/05/2021 11:04
Mov. [109] - Documento
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05/05/2021 11:04
Mov. [108] - Documento
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05/05/2021 11:04
Mov. [107] - Documento
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05/05/2021 11:04
Mov. [106] - Documento
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05/05/2021 11:04
Mov. [105] - Ofício
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05/05/2021 11:04
Mov. [104] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 11:04
Mov. [103] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [102] - Documento
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05/05/2021 11:04
Mov. [101] - Mandado
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05/05/2021 11:04
Mov. [100] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [99] - Mandado
-
05/05/2021 11:04
Mov. [98] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [97] - Documento
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05/05/2021 11:04
Mov. [96] - Documento
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05/05/2021 11:04
Mov. [95] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [94] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [93] - Documento
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05/05/2021 11:04
Mov. [92] - Ofício
-
05/05/2021 11:04
Mov. [91] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [90] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [89] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [88] - Ofício
-
05/05/2021 11:04
Mov. [87] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [86] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [85] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [84] - Ofício
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05/05/2021 11:04
Mov. [83] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [82] - Mandado
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05/05/2021 11:04
Mov. [81] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [80] - Petição
-
05/05/2021 11:04
Mov. [79] - Petição
-
05/05/2021 11:04
Mov. [78] - Petição
-
05/05/2021 11:04
Mov. [77] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [76] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [75] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [74] - Petição
-
05/05/2021 11:04
Mov. [73] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [72] - Documento
-
05/05/2021 11:04
Mov. [71] - Petição
-
05/05/2021 11:04
Mov. [70] - Documento
-
05/05/2021 11:03
Mov. [69] - Documento
-
05/05/2021 11:03
Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 11:03
Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 11:03
Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 11:03
Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)
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05/05/2021 11:03
Mov. [64] - Documento
-
05/05/2021 11:03
Mov. [63] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [62] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [61] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [60] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [59] - Mandado
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05/05/2021 11:03
Mov. [58] - Petição
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05/05/2021 11:03
Mov. [57] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [56] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [55] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [54] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [53] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [52] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [51] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [50] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [49] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [48] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [47] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [46] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [45] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [44] - Documento
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05/05/2021 11:03
Mov. [43] - Documento
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15/12/2020 11:31
Mov. [42] - Remessa | REMESSA PARA DIGITALIZACAO
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10/12/2020 14:48
Mov. [41] - Certidão emitida
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10/12/2020 12:53
Mov. [40] - Certidão emitida
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09/11/2020 14:12
Mov. [39] - Expedição de Ofício
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04/11/2020 08:55
Mov. [38] - Mero expediente | R.h. Cumpra-se o despacho de fl. 74, com observancia do endereco grafado na peticao de fl. 73 . Expedientes necessarios. Itarema (CE), 03 de novembro de 2020. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos Juiz Substituto Titular
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04/11/2020 08:49
Mov. [37] - Recebimento
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04/11/2020 08:49
Mov. [36] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Itarema
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17/09/2020 10:11
Mov. [35] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos
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27/08/2020 11:48
Mov. [34] - Recebimento | REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARA. (VIA CORREIOS)
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27/08/2020 11:48
Mov. [33] - Entrega em carga/vista | REMESSA DOS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO CEARA. (VIA CORREIOS) Tipo de local de destino: Procuradoria da Fazenda Nacional Especificacao do local de destino: Procuradoria da Fazenda Nacion
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14/07/2020 15:25
Mov. [32] - Expedição de Ofício
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14/04/2020 12:48
Mov. [31] - Mero expediente | R. H. Cite-se a UNIAO no endereco indicado no oficio de fl. 73. Expedientes necessarios. Itarema (CE), 23 de marco de 2020. Bela. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juiza de Dreito - Respondendo
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14/04/2020 12:47
Mov. [30] - Recebimento
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14/04/2020 12:47
Mov. [29] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Itarema
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07/04/2020 04:35
Mov. [28] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 20/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/01/2020 03:37
Mov. [27] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 10/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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23/12/2019 22:18
Mov. [26] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 29/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/12/2019 16:20
Mov. [25] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
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11/12/2019 16:19
Mov. [24] - Informações | RESPOSTA DO OFICIO - FAZENDA NACIONAL
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11/12/2019 16:18
Mov. [23] - Informações | AR - FAZENDA PUBLICA
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12/09/2019 11:07
Mov. [22] - Expedição de Carta
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27/08/2019 17:07
Mov. [21] - Mero expediente | R.H. Ante o teor da certidao retro, renove-se a citacao da Uniao para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar eventual interesse na causa. Expedientes Necessarios. Itarema (CE), 27 de agosto de 2019. Bela. Ana Celina Monte
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27/08/2019 17:04
Mov. [20] - Recebimento
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27/08/2019 17:04
Mov. [19] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Itarema
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17/05/2019 11:38
Mov. [18] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA
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17/05/2019 11:36
Mov. [17] - Decurso de Prazo
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13/07/2018 10:36
Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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20/09/2017 10:34
Mov. [15] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 08/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 23/10/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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20/09/2017 10:34
Mov. [14] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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06/09/2017 08:37
Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Oficial de Justica Carlos pegou o mandado para cumprir - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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02/02/2017 14:09
Mov. [12] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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26/10/2016 14:49
Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO mandado de citacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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26/10/2016 14:49
Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO carta de intimacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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26/10/2016 14:49
Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL edital - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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26/10/2016 14:48
Mov. [8] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/10/2016 14:45
Mov. [7] - Concedida a assistência judiciária gratuita | CONCEDIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA BENEFICIADO: . - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
23/05/2016 16:59
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
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23/05/2016 16:59
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
23/05/2016 16:57
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
23/05/2016 16:57
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
23/05/2016 16:57
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
-
23/05/2016 16:35
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAREMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2016
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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