10/09/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
09/09/2025 20:33

Juntada de Acórdão
09/09/2025 14:00

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
09/09/2025 14:00

Julgado
03/09/2025 18:55

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:55

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:32

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0203641-40.2023.8.06.0300 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: Semaias Aurélio do Nascimento Evagelista - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, determino a redistribuição dos autos à Desembargadora Sílvia Soares de Sá Nóbrega, a qual é competente para apreciar e julgar o presente feito, dando-se baixa na distribuição a mim realizada.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 27 de junho de 2025 DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator - Advs: Marciano Barros Viana (OAB: 43062/CE) - Ministério Público Estadual
29/08/2025 19:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:29

Inclusão em Pauta
29/08/2025 19:28

Para Julgamento
29/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:05

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:17

Conclusos para despacho
26/08/2025 19:27

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/08/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:46

Conclusos para despacho
14/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 15:19

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
30/06/2025 17:23

Conclusos para despacho
30/06/2025 17:23

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
30/06/2025 14:54

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
30/06/2025 14:43

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 14:15

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
27/06/2025 14:03

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
27/06/2025 13:50

Declarada incompetência
26/06/2025 23:18

Conclusos para despacho
26/06/2025 23:18

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
26/06/2025 20:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/06/2025 20:10

Juntada de Petição
26/06/2025 20:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:37

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
09/06/2025 10:09

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
09/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
09/06/2025 10:08

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
12/05/2025 15:07

Enviados Autos Digitais em Pedido de Diligência
12/05/2025 13:15

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
12/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:36

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
06/05/2025 10:42

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
11/04/2025 12:00

(Distribuição Automática) por sorteio
11/04/2025 11:03

Registrado para Retificada a autuação
11/04/2025 11:03

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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