05/09/2025 13:14

Conclusos para despacho
05/09/2025 13:14

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:08

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0248061-23.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Antônio Fabrício Santos Lima - Apelado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimamos as partes/advogado(a)s do processo para sessão de julgamento que está agendada.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria ([email protected]) até às 18h do dia útil anterior ao dia da sessão.

Caso o(a)s nobre(s) causídico(a)s deseje(m) sustentar oralmente suas razões de forma presencial deverá(ão) comparecer pessoalmente à sala das sessões no prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2º andar, até o início da respectiva sessão para efetivar/ratificar a inscrição (Art. 119, §3º c/c o Art. 226, §2º, do RITJCE).

Fortaleza, 04 de setembro de 2025.

DESEMBARGADORA ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO Presidente da 3ª Câmara Criminal - Advs: Denis Cardoso Campos (OAB: 37442/CE) - André Luiz Vieira de Brito (OAB: 36633/CE) - Lucas Oliveira Carvalho de Brito (OAB: 37973/CE) - Ministério Público Estadual
04/09/2025 18:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:13

Inclusão em Pauta
04/09/2025 18:13

Para Julgamento
04/09/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:32

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
03/09/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 13:39

Conclusos para despacho
03/09/2025 10:55

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/09/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
29/08/2025 14:56

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
29/08/2025 11:00

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
29/08/2025 10:47

Redistribuído por sorteio manual em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 17:38

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
21/08/2025 17:29

Enviados Autos do Gabinete para TJCEDIREEXP Apelação e Recursos Criminais
21/08/2025 16:52

Declarada incompetência
19/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:35

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:00

Retirado de Pauta
13/08/2025 16:18

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:25

Inclusão em Pauta
08/08/2025 15:23

Para Julgamento
08/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:27

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
30/07/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:28

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:24

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
28/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 19:39

Conclusos para despacho
18/07/2025 19:39

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
18/07/2025 17:30

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/07/2025 17:30

Juntada de Petição
18/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:46

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
01/07/2025 15:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
01/07/2025 14:59

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
30/06/2025 14:38

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
06/06/2025 12:00

(Distribuição Automática) por sorteio
06/06/2025 11:15

Registrado para Retificada a autuação
06/06/2025 11:15

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001538-72.2025.8.06.0154

Francisca Rodrigues da Silva

Banco Agiplan S.A.

Advogado: Marco Antonio Ribeiro Loureiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/08/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 3000956-15.2025.8.06.9000

Francisco de Assis Dantas de Oliveira

Valdery Rodrigues de Sousa

Advogado: Maria Eduarda Barros dos Santos e Silva

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/08/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 3073484-78.2025.8.06.0001

Marluce Chaves Nunes Leite Barbosa

Golden Mountain Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Thamiris Alves Magalhaes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/09/2025 21:21

Exibir Processo

Processo nº 0248061-23.2024.8.06.0001

26 Distrito Policial

Antonio Fabricio Santos Lima

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Ceara

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/07/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0181437-75.2013.8.06.0001

Raimunda Rosimeire do Nascimento Santos

Cameron Construtora S/A

Advogado: Ana Patricy Queiroz de Souza

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/05/2022 12:03

Exibir Processo