16/09/2025 18:16

Juntada de Acórdão
16/09/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
16/09/2025 14:00

Julgado
15/09/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 00:36

Conclusos para despacho
12/09/2025 00:36

Expedição de Certidão.
08/09/2025 18:24

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0200041-45.2022.8.06.0300 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Francisco Qualdeli Almeida Junior - Custos legis: Ministério Público Estadual - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA 4ª Câmara Criminal Processo: 0200041-45.2022.8.06.0300 - Apelação Criminal Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará.

Apelado: Francisco Qualdeli Almeida Junior.

Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO Designo a primeira sessão desimpedida.

Intimem-se as partes do processo para a sessão de julgamento agendada.

Eventual solicitação de sustentação oral deverá ser encaminhada ao e-mail da secretaria da 4ª Câmara Criminal ([email protected]), até as 18h do dia útil anterior à data da sessão. (Whatsapp business Telefone 85 982394185 - inativo para ligações) Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema.

DESEMBARGADORA SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA Presidente da 4ª Câmara Criminal - Advs: Ministério Público Estadual (OAB: OO) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
05/09/2025 19:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 19:23

Inclusão em Pauta
05/09/2025 19:23

Para Julgamento
05/09/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:36

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
02/09/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:04

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
12/07/2025 16:24

Conclusos para despacho
12/07/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/07/2025 16:20

Encaminhado para redistribuição do órgão julgador
02/02/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 06:48

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
04/11/2024 11:55

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:55

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
31/10/2024 21:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/10/2024 21:51

Juntada de Petição
31/10/2024 21:51

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:51

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
24/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/10/2024 15:50

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
22/10/2024 17:32

Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Remessa Apelação e Recursos Criminais
09/10/2024 15:01

(Distribuição Automática) por sorteio
09/10/2024 14:11

Registrado para Retificada a autuação
09/10/2024 14:11

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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