09/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:55

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025 17:18

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
08/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
08/09/2025 17:17

Expediente Automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod.700391
08/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0628402-29.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho - Paciente: Elaine de Souza Pereira - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Delitos de Trafico de Droga da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, pelos fundamentos supra, INDEFIRO A LIMINAR ora requestada.

A fim de não comprometer a celeridade do writ, e por ser possível a consulta dos autos originários digitais, entendo desnecessária a notificação de informações à autoridade impetrada.

Façam-se vistas dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

Expedientes necessários, inclusive oficiando-se a autoridade impetrada acerca da presente decisão.

Fortaleza, 5 de setembro de 2025 JUIZ CONVOCADO CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 Relator - Advs: Francisco Roberto Castelo Branco Pereira Filho (OAB: 38829/CE)
06/09/2025 07:00

Expedição de Certidão.
05/09/2025 20:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/09/2025 20:34

Mover p/ Ag. Encaminhamento para Vista da PGJ - HC
05/09/2025 17:45

Enviados Autos Digitais à TJCEDIREEXP - Habeas Corpus
05/09/2025 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
05/09/2025 15:48

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:38

Distribuído por sorteio
05/09/2025 07:01

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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