16/09/2025 03:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2025 00:00

Intimação

ADV: VICTOR FERNANDES TAVARES (OAB 50925/CE) - Processo 0044773-43.2014.8.06.0117 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: B1Jose de Arimateia da SilvaB0 - RÉU: B1Francisco Jose Pereira da CostaB0 - Assim, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Juízo ad quem), com os nossos cumprimentos, para julgamento do recurso de apelação.

Expedientes necessários.
15/09/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
15/09/2025 12:31

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação
15/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 17:13

Juntada de Petição
29/07/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 22:20

Juntada de Ofício
30/06/2025 17:49

Apensado ao processo
25/06/2025 08:18

Conclusos para decisão
24/06/2025 21:42

Juntada de Petição
24/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 09:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:31

Juntada de Guia de Recolhimento BNMP
17/06/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 21:39

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:47

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
16/06/2025 15:46

Juntada de Petição
16/06/2025 15:46

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 15:35

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
16/06/2025 10:03

Histórico de partes atualizado
09/06/2025 11:26

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:45

Encerrar documento - restrição
15/05/2025 00:05

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:23

Expedição de .
25/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:11

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/06/2025 09:00:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
23/04/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:08

Juntada de Carta precatória
22/04/2025 17:38

Juntada de Petição
11/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 08:29

Encerrar documento - restrição
14/03/2025 19:51

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:05

Juntada de Mandado
12/03/2025 10:41

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 11:16

Expedição de tipo_de_documento.
21/02/2025 14:31

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:02

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:14

Expedição de tipo_de_documento.
20/02/2025 12:14

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:13

Expedição de Mandado.
20/02/2025 12:13

Expedição de tipo_de_documento.
07/02/2025 14:38

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 23/04/2025 09:00:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
28/01/2025 19:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
27/01/2025 02:00

Encaminhado edital/relação para publicação
24/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:45

Juntada de Petição
23/01/2025 08:40

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:40

Expedição de .
22/01/2025 19:58

Juntada de Petição
22/01/2025 17:38

Juntada de Petição
22/01/2025 14:35

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 13:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:27

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:50

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:50

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:49

Expedição de Mandado.
21/01/2025 13:34

Expedição de tipo_de_documento.
21/01/2025 13:34

Expedição de tipo_de_documento.
20/01/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:14

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/01/2025 09:00:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
05/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
05/11/2024 00:06

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação
01/11/2024 12:06

Juntada de Carta precatória
01/11/2024 12:05

Juntada de Carta precatória
01/11/2024 12:03

Juntada de Carta precatória
01/11/2024 12:02

Juntada de Carta precatória
01/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:59

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:48

Encerrar documento - restrição
18/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:36

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:28

Juntada de Petição
04/10/2024 20:30

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:44

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:43

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:53

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:53

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:53

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:53

Expedição de Mandado.
03/10/2024 12:39

Encaminhado edital/relação para publicação
03/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:48

Expedição de tipo_de_documento.
02/10/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 07:04

Juntada de Petição
30/08/2024 01:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/08/2024 12:22

Encaminhado edital/relação para publicação
28/08/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:11

Juntada de Petição
20/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
20/08/2024 09:30

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 04/11/2024 09:00:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
19/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:36

Conclusos para despacho
30/07/2024 16:36

Recebido Recurso Eletrônico
15/07/2024 10:00

Histórico de partes atualizado
15/07/2024 10:00

Histórico de partes atualizado
21/11/2023 14:46

Histórico de partes atualizado
09/10/2023 22:44

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
06/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:35

Encaminhado edital/relação para publicação
05/10/2023 13:50

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito
05/10/2023 11:25

Conclusos para decisão
04/09/2023 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:09

Juntada de Carta precatória
14/07/2023 11:30

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:45

Histórico de partes atualizado
13/07/2023 14:11

Juntada de Petição
11/07/2023 09:19

Expedição de Certidão.
10/07/2023 13:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 11:12

Expedição de Mandado.
03/07/2023 14:44

Histórico de partes atualizado
03/07/2023 10:39

Conclusos para decisão
03/07/2023 09:28

Juntada de Petição
03/07/2023 09:28

Processo entranhado
03/07/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 23:28

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
26/06/2023 02:44

Encaminhado edital/relação para publicação
23/06/2023 15:35

Expedição de Certidão.
22/06/2023 15:59

Proferida Sentença de Pronúncia
22/06/2023 14:43

Histórico de partes atualizado
20/06/2023 11:27

Expedição de Certidão.
23/02/2023 09:34

Conclusos
10/12/2021 21:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
09/12/2021 09:34

Conclusos
08/12/2021 14:41

Histórico de partes atualizado
08/12/2021 08:55

Juntada de Petição
08/12/2021 02:01

Encaminhado edital/relação para publicação
07/12/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 12:25

Juntada de Petição
29/04/2021 09:53

Conclusos para despacho
28/04/2021 17:52

Decorrido prazo
13/11/2020 01:43

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
11/11/2020 13:50

Encaminhado edital/relação para publicação
11/11/2020 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 10:52

Conclusos para despacho
01/10/2020 12:23

Juntada de Petição
29/09/2020 15:55

Expedição de Certidão.
29/09/2020 15:55

Juntada de Outros documentos
22/06/2020 11:17

Expedição de tipo_de_documento.
22/06/2020 07:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2018 13:11

Conclusos para despacho
17/10/2017 14:04

Expedição de Certidão.
16/11/2015 11:51

Conclusos para despacho
16/11/2015 11:12

Decorrido prazo
09/11/2015 13:16

Juntada de
28/10/2015 10:03

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
22/10/2015 08:26

Encaminhado edital/relação para publicação
15/05/2015 14:24

Juntada de Outros documentos
15/05/2015 14:21

Juntada de Outros documentos
14/05/2015 14:53

Histórico de partes atualizado
07/05/2015 16:43

Juntada de Ofício
07/05/2015 16:43

Expedição de .
07/05/2015 16:43

Expedição de .
07/05/2015 16:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2015 14:39

Histórico de partes atualizado
07/05/2015 14:36

Histórico de partes atualizado
07/05/2015 14:34

Histórico de partes atualizado
06/05/2015 15:07

Mandado devolvido
06/05/2015 15:06

Mandado devolvido
30/04/2015 16:06

Juntada de Ofício
30/04/2015 16:05

Juntada de Ofício
28/04/2015 16:04

Ato ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes
28/04/2015 16:03

Juntada de Mandado
27/04/2015 14:32

Juntada de Ofício
16/04/2015 10:00

Juntada de
16/04/2015 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
16/04/2015 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2015 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
10/04/2015 10:00

Expedição de Ofício.
10/04/2015 10:00

Expedição de Ofício.
04/03/2015 09:30

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 04/03/2015 09:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú.
23/02/2015 09:28

Juntada de Outros documentos
23/02/2015 09:27

Recebidos os autos
11/02/2015 12:53

Conclusos para despacho
11/02/2015 12:52

Juntada de Outros documentos
11/02/2015 12:52

Recebidos os autos
11/02/2015 09:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 12:51

Autos entregues em carga ao .
30/01/2015 11:47

Juntada de Outros documentos
30/01/2015 11:47

Recebidos os autos
17/12/2014 10:53

Conclusos para despacho
17/12/2014 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2014 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2014 14:33

Histórico de partes atualizado
15/12/2014 16:39

Conclusos para despacho
15/12/2014 16:38

Recebidos os autos
15/12/2014 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2014 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2014 10:11

Recebidos os autos
11/12/2014 10:11

Autos entregues em carga ao .
10/12/2014 11:57

Juntada de Outros documentos
20/11/2014 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2014 14:32

Histórico de partes atualizado
19/11/2014 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2014 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/11/2014 15:19

Registrado para
13/11/2014 15:19

Recebida a denúncia
13/11/2014 14:31

Histórico de partes atualizado
11/11/2014 14:27

Histórico de partes atualizado
11/11/2014 14:05

Conclusos para despacho
11/11/2014 14:05

Recebidos os autos
10/10/2014 13:53

Remetidos os Autos (destino) para
10/10/2014 13:18

Distribuído por prevenção
10/10/2014 13:17

Processo apto a ser distribuído
10/10/2014 13:17

Em classificação
10/10/2014 12:14

Protocolizada Petição
02/10/2014 14:25

Histórico de partes atualizado
02/10/2014 14:22

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2014

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#15 • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6 • Arquivo

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