TJCE - 0006938-89.2019.8.06.0167
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025. Documento: 174054058
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15/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0006938-89.2019.8.06.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: COSMO BUENO TELES DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de id. 166513527.
Sobral, 11 de setembro de 2025.
Elaíne Furtado de Oliveira DIRETORA DE SECRETARIA -
15/09/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174054058
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13/09/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174054058
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13/09/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 13:41
Mov. [134] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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24/05/2025 15:21
Mov. [133] - Reativação | Movimentacao lancada conforme orientacao da CGJ 05/2024
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24/05/2025 15:21
Mov. [132] - Desarquivamento
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21/05/2025 21:50
Mov. [131] - Encerrar análise
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31/03/2025 23:15
Mov. [130] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
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20/03/2025 01:01
Mov. [129] - Certidão emitida
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19/03/2025 13:05
Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01805374-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/03/2025 12:56
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08/03/2025 22:44
Mov. [127] - Certidão emitida | CERTIFICO face as prerrogativas por lei conferidas que, em cumprimento ao(a) despacho/decisao proferido(a) nos autos a pag. 248, realizei os expedientes ali determinados. O referido e verdade. Dou fe.
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07/03/2025 12:18
Mov. [126] - Certidão emitida
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27/02/2025 14:27
Mov. [125] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/02/2025 23:00
Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01803653-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/02/2025 22:53
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03/08/2024 22:28
Mov. [123] - Conclusão
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02/08/2024 16:37
Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01824666-8 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 02/08/2024 16:32
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29/05/2024 15:00
Mov. [121] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/11/2023 21:00
Mov. [120] - Petição juntada ao processo
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22/11/2023 13:06
Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01836407-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 22/11/2023 12:39
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14/10/2023 11:37
Mov. [118] - Certidão emitida
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02/10/2023 19:31
Mov. [117] - Ofício | N Protocolo: WSOB.23.01830775-5 Tipo da Peticao: Oficio Data: 02/10/2023 19:11
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19/08/2023 00:43
Mov. [116] - Certidão emitida
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08/08/2023 12:02
Mov. [115] - Certidão emitida
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05/08/2023 13:27
Mov. [114] - Petição juntada ao processo
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03/08/2023 21:16
Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01823323-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/08/2023 20:58
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27/07/2023 21:37
Mov. [112] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/07/2023 11:40
Mov. [111] - Documento
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07/07/2023 13:35
Mov. [110] - Certidão emitida
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22/05/2023 09:28
Mov. [109] - Certidão emitida
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22/05/2023 09:27
Mov. [108] - Certidão emitida
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22/05/2023 09:25
Mov. [107] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo encontra-se na fila de Requisitorio/Precatorio para a realizacao do expediente determinado na sentenca (expedicao de RPV).
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22/05/2023 09:22
Mov. [106] - Expedição de Certidão de Arquivamento
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22/05/2023 09:22
Mov. [105] - Definitivo
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22/05/2023 09:21
Mov. [104] - Trânsito em julgado
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16/05/2023 03:45
Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0152/2023 Data da Publicacao: 16/05/2023 Numero do Diario: 3075
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12/05/2023 02:41
Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/05/2023 18:36
Mov. [101] - Petição juntada ao processo
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11/04/2023 23:00
Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01809702-5 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 11/04/2023 22:29
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27/03/2023 09:03
Mov. [99] - Certidão emitida
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27/03/2023 09:03
Mov. [98] - Certidão emitida
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16/03/2023 22:49
Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0084/2023 Data da Publicacao: 17/03/2023 Numero do Diario: 3037
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15/03/2023 12:20
Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/03/2023 10:18
Mov. [95] - Certidão emitida
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15/03/2023 10:17
Mov. [94] - Certidão emitida
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11/03/2023 15:35
Mov. [93] - Certidão emitida
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10/03/2023 12:08
Mov. [92] - Informação
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09/03/2023 12:05
Mov. [91] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/12/2022 13:18
Mov. [90] - Encerrar análise
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09/11/2022 18:23
Mov. [89] - Conclusão
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04/11/2022 09:35
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01835827-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2022 09:26
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26/09/2022 09:15
Mov. [87] - Certidão emitida
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15/09/2022 12:19
Mov. [86] - Certidão emitida
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12/09/2022 14:48
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/12/2021 13:48
Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória
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06/12/2021 00:56
Mov. [83] - Encerrar análise
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03/12/2021 22:26
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00332806-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/12/2021 22:08
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11/11/2021 00:22
Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0405/2021 Data da Publicacao: 11/11/2021 Numero do Diario: 2732
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09/11/2021 02:14
Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/10/2021 18:25
Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório | Consoante determinacao contida na Portaria n 03/2018, da lavra do juizo da 1 Vara Civel de Sobral, que trata dos atos ordinatorios, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da i
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12/08/2021 14:16
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00320800-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2021 13:31
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07/08/2021 00:51
Mov. [77] - Certidão emitida
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27/07/2021 23:39
Mov. [76] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/07/2021 15:42
Mov. [74] - Certidão emitida
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27/07/2021 10:55
Mov. [73] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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30/05/2021 23:33
Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/05/2021 22:31
Mov. [71] - Conclusão
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23/03/2021 18:59
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00306760-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 23/03/2021 17:26
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03/03/2021 11:57
Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/03/2021 11:34
Mov. [68] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que procedi o recebimento do Recurso Eletronico oriundo do eg. Tribunal de Justica do Ceara no Sistema SAJPG. O referido e verdade. Dou fe.
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03/03/2021 11:27
Mov. [67] - Trânsito em julgado | Certidao de transito em julgado expedida pelo TJCE a pag. 174
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03/03/2021 11:26
Mov. [66] - Processo Recebido do TJCE
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26/01/2021 09:35
Mov. [65] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/04/2020 15:06
Mov. [64] - Recurso Eletrônico
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07/04/2020 08:58
Mov. [63] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/03/2020 21:47
Mov. [62] - Petição juntada ao processo
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08/03/2020 17:10
Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00305694-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 08/03/2020 16:51
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13/02/2020 09:20
Mov. [60] - Certidão emitida | JUNTADA DE INTIMACAO DISPONIBILIZADA NO DJ.
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13/02/2020 09:16
Mov. [59] - Documento | JUNTADA DE CERTIDAO DE PUBLICACAO NO DJ.
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13/02/2020 08:51
Mov. [58] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0063/2020 Data da Disponibilizacao: 12/02/2020 Data da Publicacao: 13/02/2020 Numero do Diario: 2318 Pagina: 934/936
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11/02/2020 15:34
Mov. [57] - Certidão emitida | Envio de publicacao via DJ
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11/02/2020 14:22
Mov. [56] - Documento | Juntada de relacao intimacao no DJ
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11/02/2020 13:58
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/02/2020 14:29
Mov. [54] - Encerrar análise
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03/02/2020 17:57
Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/01/2020 12:16
Mov. [52] - Conclusão
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02/01/2020 11:20
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSOB.20.00300009-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/01/2020 10:12
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24/12/2019 02:05
Mov. [50] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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10/12/2019 09:06
Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 31/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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10/12/2019 03:28
Mov. [48] - Certidão emitida
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06/12/2019 09:29
Mov. [47] - Encerrar análise
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06/12/2019 09:29
Mov. [46] - Encerrar documento - restrição
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06/12/2019 09:13
Mov. [45] - Certidão emitida | CERTIFICO que o mandado de fls 102/103 foi juntado nos autos digitais em 06/12/19. O referido e verdade. Dou fe.
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06/12/2019 08:52
Mov. [44] - Mandado
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04/12/2019 08:48
Mov. [43] - Certidão emitida | JUNTADA DE INTIMACAO DISPONIBILIZADA NO DJ.
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04/12/2019 08:30
Mov. [42] - Documento | JUNTADA DE CERTIDAO DE PUBLICACAO NO DJ.
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03/12/2019 11:24
Mov. [41] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0341/2019 Data da Disponibilizacao: 29/11/2019 Data da Publicacao: 02/12/2019 Numero do Diario: 2277 Pagina: 946/947
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02/12/2019 11:28
Mov. [40] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o mandado de intimacao expedido foi, na presente data, entregue na COMAN.
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02/12/2019 08:53
Mov. [39] - Certidão emitida | Certifico que o mandado expedido encontra-se aguardando sua remessa a COMAN.
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02/12/2019 08:02
Mov. [38] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2019/018869-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2021 Local: Oficial de justica -
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30/11/2019 21:54
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
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28/11/2019 13:25
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/11/2019 10:17
Mov. [35] - Certidão emitida
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27/11/2019 09:42
Mov. [34] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que sentenca foi registrada no livro n 78 sob numero 03 as fls 14/16. O referido e verdade. Dou fe. Sobral/CE, 27 de novembro de 2019.
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27/11/2019 08:51
Mov. [33] - Certidão emitida | Certifico que foi proferida sentenca nos autos e o feito encontra-se aguardando o registro.
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26/11/2019 14:03
Mov. [32] - Informação
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21/11/2019 18:20
Mov. [31] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/11/2019 09:02
Mov. [30] - Ofício | N Protocolo: WSOB.19.00115837-4 Tipo da Peticao: Oficio Data: 19/11/2019 08:32
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14/11/2019 11:01
Mov. [29] - Concluso para Sentença
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09/11/2019 04:01
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WSOB.19.00114878-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/11/2019 19:08
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21/10/2019 08:43
Mov. [27] - Certidão emitida | JUNTADA DE INTIMACAO DISPONIBILIZADA NO DJ.
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21/10/2019 08:41
Mov. [26] - Documento | JUNTADA DE CERTIDAO DE PUBLICACAO NO DJ.
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21/10/2019 08:37
Mov. [25] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0274/2019 Data da Disponibilizacao: 18/10/2019 Data da Publicacao: 21/10/2019 Numero do Diario: 2249 Pagina: 1070/1072
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17/10/2019 12:34
Mov. [24] - Certidão emitida | ENVIO DE PUBLICACAO NO DJ
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17/10/2019 12:33
Mov. [23] - Documento | Juntada de relacao de intimacao no DJ
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17/10/2019 12:23
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2019 10:40
Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2019 07:51
Mov. [20] - Ofício | N Protocolo: WSOB.19.00112578-6 Tipo da Peticao: Oficio Data: 17/10/2019 07:43
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15/07/2019 13:14
Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória
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15/07/2019 12:16
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WSOB.19.00103492-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/07/2019 11:52
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24/06/2019 11:09
Mov. [17] - Certidão emitida | CERTIFICO que o mandado de fls 61/62 foi juntado nos autos digitais em 24/06/19 O referido e verdade. Dou fe.
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24/06/2019 09:07
Mov. [16] - Mandado
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17/06/2019 09:47
Mov. [15] - Petição juntada ao processo
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10/06/2019 20:38
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WSOB.19.00100922-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/06/2019 19:41
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07/06/2019 12:06
Mov. [13] - Certidão emitida | CERTIFICO que a Carta Precatoria/Rogatoria referente as folhas 46/54 foi juntada nos autos digitais na data 07/06/2019.
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07/06/2019 11:56
Mov. [12] - Petição juntada ao processo
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07/06/2019 11:54
Mov. [11] - Carta Precatória/Rogatória
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05/06/2019 16:46
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSOB.19.00100546-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/06/2019 16:35
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24/05/2019 08:45
Mov. [9] - Documento
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24/05/2019 08:27
Mov. [8] - Certidão emitida | Certifico que a carta precatoria encontra-se aguardando sua remessa pelo malote digital.
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23/05/2019 16:31
Mov. [7] - Certidão emitida
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23/05/2019 15:46
Mov. [6] - Certidão emitida | Certifico que o mandado foi impresso para entrega na COMAN
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23/05/2019 15:21
Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2019/006976-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/07/2021 Local: Oficial de justica -
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23/05/2019 15:21
Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória
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22/05/2019 17:04
Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/05/2019 15:36
Mov. [2] - Conclusão
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10/05/2019 15:36
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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