TJCE - 3000412-03.2025.8.06.0181
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE GABINETE DA VARA Av.
Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 - Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) - Celular Vara: (85) 98167-1531 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000412-03.2025.8.06.0181 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] POLO ATIVO: LUCIANO BRASIL DE CASTRO POLO PASSIVO: CARTORIO DO OFICIO DE NOTAS E DE REGISTROS DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE e outros (2) ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA DESIGNADA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: A audiência designada de Tipo: Instrução e Julgamento Cível Sala: Sala de Instrução e Julgamento Cível Data: 11/12/2025 Hora: 10:15 , será realizada de forma HÍBRIDA, presencial (para as partes que residem na Comarca de Várzea Alegre) e virtual (para as partes que não residem na comarca) através do aplicativo Microsoft Teams pelo link a seguir: https://teams.microsoft.com/meet/225076182396?p=w3oUhMEHKmMMqtvdpN Os expedientes que são de competência do Gabinete foram elaborados, agendamento nos sistemas Teams e SAV.
Em atenção ao disposto no art. 9°, III da Instrução Normativa 02/2024 TJCE, devem ser citado(s)/intimado(s) para a audiência: Parte Tipo de participação id.
Meio Luiz Ricardo de Moraes Costa Advogado Requerente DJ Em caso de dúvidas, contatar o Gabinete da Vara pelo contato: Celular CAJ: (85) 98237-7317 (WhatsApp, INATIVO para ligações) Celular Vara: (85) 98167-1531 (WhatsApp + SOMENTE PARA DEMANDAS INTERNAS) E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/VARAUNICADACOMARCADEVARZEAALEGRE Endereço: Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, S/N, Bairro Riachinho, Várzea Alegre/CE - CEP 63540-000 Várzea Alegre/CE, data registrada no sistema. LUZIA CLAUDIA RODRIGUES DE LIMA DUARTE Servidor do Gabinete Provimento nº 02/2021 CGJCE e Art. 9º da Instrução Normativa nº 02/2024 -
26/07/2025 02:20
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 25/07/2025 23:59.
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15/07/2025 06:41
Decorrido prazo de Samuel Moreira de Holanda Júnior em 14/07/2025 23:59.
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01/07/2025 04:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE em 30/06/2025 23:59.
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26/06/2025 20:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/06/2025 10:10
Juntada de Certidão
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24/06/2025 03:47
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 23/06/2025 23:59.
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23/06/2025 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/06/2025 09:58
Confirmada a comunicação eletrônica
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23/06/2025 09:58
Juntada de Petição de diligência
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05/06/2025 00:00
Publicado Citação em 05/06/2025. Documento: 153122481
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04/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 153122481
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03/06/2025 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153122481
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02/06/2025 11:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/05/2025 16:57
Expedição de Mandado.
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28/05/2025 08:19
Juntada de ato ordinatório
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19/05/2025 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/05/2025 11:01
Juntada de Certidão
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16/05/2025 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 09:09
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 20:51
Conclusos para decisão
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14/05/2025 19:09
Juntada de Petição de emenda à inicial
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14/05/2025 15:58
Expedição de Edital.
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07/05/2025 23:42
Juntada de Petição de pedido (outros)
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05/05/2025 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/05/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/05/2025 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/04/2025 22:54
Conclusos para decisão
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28/04/2025 22:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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