15/05/2024 14:40

Juntada de documento de comprovação
05/04/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 09:04

Juntada de Certidão
05/04/2024 09:04

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 02:26

Decorrido prazo de DARILENE MARIA RIBEIRO MACEDO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:25

Decorrido prazo de DARILENE MARIA RIBEIRO MACEDO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo de ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. em 04/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:00

Publicado Sentença em 15/03/2024. Documento: 82276542
14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 82276542
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parayba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE.

Fone: (88) 3523-7512 - E-mai: [email protected] Processo nº 3000311-73.2023.8.06.0071 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DARILENE MARIA RIBEIRO MACEDO REQUERIDO: ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. SENTENÇA: Dispensado o relatório nos termos da Lei nº 9.099/95.

Cuida-se de pedido de execução de sentença formulado pelo(a) autor(a) junto aos autos.

A obrigação restou satisfeita tendo inclusive já sido expedido alvará para levantamento do montante depositado judicialmente.

Diante do exposto, extingo o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil. a) Intimem-se as partes, por seus advogados, via DJEN, com prazo de 10 (dez) dias. b) Decorrido o prazo, sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, em seguida, arquive-se. Crato/CE, data da publicação no sistema. Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III, letra "a" da Lei nº 11.419/2006.
13/03/2024 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82276542
13/03/2024 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 08:42

Conclusos para julgamento
13/03/2024 08:41

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:35

Expedição de Alvará.
11/03/2024 11:45

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/03/2024 09:45

Processo Reativado
05/03/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:17

Conclusos para decisão
02/02/2024 18:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
31/01/2024 10:36

Juntada de Certidão
31/01/2024 10:36

Transitado em Julgado em 31/01/2024
31/01/2024 00:39

Decorrido prazo de ANA CLARICE RIBEIRO MACEDO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:39

Decorrido prazo de SUSETE GOMES em 30/01/2024 23:59.
09/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2023. Documento: 73273460
14/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/12/2023. Documento: 73273460
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73273460
13/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023 Documento: 73273460
12/12/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73273460
12/12/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73273460
12/12/2023 09:33

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2023 10:11

Conclusos para julgamento
06/11/2023 19:50

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:48

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
28/09/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:08

Juntada de documento de comprovação
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 66879485
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 66879485
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 66879485
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 66879485
22/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DE CRATO CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL Processo n°: 3000311-73.2023.8.06.0071 Ação: [Dever de Informação, Privacidade] Promovente(s): AUTOR: DARILENE MARIA RIBEIRO MACEDO Promovido(s): ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A. Certifico que a audiência de conciliação designada nos autos para o dia 31/10/2023 09:30 será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se a plataforma Microsoft Teams disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo gerado o seguinte link: https://link.tjce.jus.br/d32928 Ato contínuo encaminhei o processo para a SEJUD cumprir os seguintes expedientes: - Intimação da(a)s parte(s) autora(a), AUTOR: DARILENE MARIA RIBEIRO MACEDO, por seu(s) advogado(a)(s), via DJEN. - Intimação da(s) parte(s) promovida(s): PROMOVIDO: ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A, por seu(s) advogado(a)(s), via DJEN. IMPORTANTE: - As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, ou utilizando link acima mencionado. - A parte e advogados, poderão esclarecer dúvidas por meio de mensagem via whatsapp através do número (85) 98165-8610 . - Os advogados, observando a capacidade técnica do caso concreto, se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive enviar-lhe o link de acesso. - Ficam as partes advertidas de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 90999/95. - A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias úteis, antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado.

Crato/CE, 17 de agosto de 2023.
21/08/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 08:49

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:39

Audiência Conciliação designada para 31/10/2023 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
10/08/2023 13:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/08/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 09:25

Conclusos para julgamento
07/08/2023 09:14

Audiência Conciliação não-realizada para 07/08/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
04/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:09

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:08

Juntada de documento de comprovação
12/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2023.
11/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DE CRATO CERTIDÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo n°: 3000311-73.2023.8.06.0071 Ação: [Dever de Informação, Privacidade] Promovente(s): AUTOR: DARILENE MARIA RIBEIRO MACEDO Promovido(s): ACESSO SOLUCOES DE PAGAMENTO S.A.

Certifico, em razão da alteração dos arts. 22 e 23 da Lei 9099/95, com o advento da Lei Nº 13.994, de 24 de abril de 2020, permitindo a realização de conciliações de forma não presencial no âmbito dos Juizados Especiais, bem como das Portarias nº 668/2020 e nº 1539/2020, ambas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Estado do Ceará no dia 05 de maio de 2020, agendei a audiência designada nos autos para o dia 07/08/2023 09:00 no sistema Microsoft Teams, tendo em vista que a mesma será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema Microsoft Teams como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Intime-se a parte autora, via DJEN, por meio de suas advogadas.

Cite-se e intime-se, via Carta Precatória por meio de oficial de justiça, a parte demandada ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S/A.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, ou utilizando o link: https://link.tjce.jus.br/972113 A parte sem advogado, poderá entrar em contato pelo telefone (85) 98165-8610(whatsapp), caso haja necessidade de auxílio para o acesso da sala de audiência virtual.

Os advogados, observando a capacidade técnica do caso concreto, se encarregarão de orientar seus clientes de como acessar o referido sistema e participar da audiência, podendo, inclusive enviar através do Whastsapp os dados para acesso a sala de reunião, como link.

Ficam as partes advertidas de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até 03 (três) dias úteis, antes da audiência, a fim de ser apreciada pelo(a) magistrado.

Crato/CE, 5 de maio de 2023.
11/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 08:13

Expedição de Carta precatória.
05/05/2023 13:04

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:40

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:03

Audiência Conciliação designada para 07/08/2023 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
28/04/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:01

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:58

Audiência Conciliação não-realizada para 26/04/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
13/03/2023 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
20/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 11:31

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:00

Concedida a Antecipação de tutela
14/02/2023 17:13

Conclusos para decisão
14/02/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 17:13

Audiência Conciliação designada para 26/04/2023 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato.
14/02/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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