15/01/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 10:04

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:04

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 02:44

Decorrido prazo de ALINE HITOMI TANIGUCHI em 27/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:44

Decorrido prazo de SERGIO VASCONCELOS SANTANA em 27/11/2023 23:59.
29/11/2023 02:44

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
10/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 71050227
10/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 71050227
10/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2023. Documento: 71050227
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71050227
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71050227
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71050227
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO PROCESSO Nº 0051365-60.2021.8.06.0052 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 23/10/2023, por volta de 11:00h, através do aplicativo de videoconferência TEAMS, presentes se encontravam o Juiz de Direito, Dr.

Niwton de Lemos Barbosa e a preposta da requerida, a Sra.

Liviane Cruz Landim, CPF *34.***.*83-25.

Ausente a parte autora e seu advogado.

Aberta a audiência, na forma da lei, verificou-se a ausência da parte autora, apesar de devidamente intimada através de seu advogado (intimação 4740086).

Em seguida, a parte requerida pugnou a extinção do feito pela ausência do autor à audiência de conciliação (art. 51, I, Lei 9.099/95).

Na sequência, o MM.

Juiz proferiu sentença: "

Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. A autora, apesar de devidamente intimada por seu advogado (intimação 4740086), deixou de comparecer à audiência de conciliação e não apresentou justificativa à sua ausência, situação que autoriza a extinção do processo, nos moldes do art. 51, inciso I da Lei n.º 9.099/95. Frise-se que a extinção do processo independerá de prévia intimação pessoal das partes (art. 51, §1º). Isso posto, extingo o presente feito, sem julgamento do mérito, com amparo no art. 51, inciso I da Lei n.º 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais (art. 51, § 2º). Publique-se, registre-se e intimem-se. Sem honorários (Art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95). Por fim, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas anotações." Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.

Eu, Maria Rayane Ramalho Furtado, Assistente de Apoio Judiciário, matrícula TJCE 22457, digitei-o.

O termo segue assinado exclusivamente pelo magistrado em razão de a presente audiência ter sido realizada de forma virtual (TEAMS).

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
08/11/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71050227
08/11/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71050227
08/11/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71050227
23/10/2023 11:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
23/10/2023 11:20

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 23/10/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
23/10/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:36

Juntada de informação
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69250328
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69250328
20/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0051365-60.2021.8.06.0052 CERTIDÃO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20 de setembro de 2023, não se realizará devido a sua substituição por audiência de processos pertencentes a META II em virtude da sua urgência Ato contínuo, de ofício, redesigno o citado ato para o dia 23 de outubro de 2023, às 11:00 horas, na modalidade presencial. O referido é verdade.

Dou Fé. Brejo Santo/CE, 18 de setembro de 2023. Izabel Haisa Leite Pereira Diretora de Secretaria
19/09/2023 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69250328
19/09/2023 01:11

Decorrido prazo de CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SILVA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69187162
19/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2023. Documento: 69187162
18/09/2023 16:47

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 23/10/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69187162
18/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 69187162
15/09/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 02:47

Decorrido prazo de ALINE HITOMI TANIGUCHI em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:47

Decorrido prazo de SERGIO VASCONCELOS SANTANA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 02:47

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67653795
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67653795
01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67653795
31/08/2023 03:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 03:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67653795
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67653795
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67653795
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67653795
31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67653795
31/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo Rua Antônio Florentino de Araújo, s/n, São Francisco, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 PROCESSO Nº: 0051365-60.2021.8.06.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SILVA REU: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, ante o teor da certidão ID 65325525, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04 de agosto de 2023, às 09:40 horas, na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 01.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, Lei 9.099/95); 02.

O comparecimento da autora é obrigatório, sob pena de extinção do processo (art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95).

Dúvidas: (88) 3531-1645 (1ª Vara de Brejo Santo). BREJO SANTO, 30 de agosto de 2023. ELIANE PEREIRA DOS SANTOS Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
30/08/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67653795
30/08/2023 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67653795
30/08/2023 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 20/09/2023 09:40 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
17/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2023.
16/05/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Processo n.º: 0051365-60.2021.8.06.0052 Classe: Procedimento do Juizado Especial CERTIFICO que designo a audiência para 14/08/2023, às 10h00min na modalidade presencial.

O certificado é verdade.

Dou fé.

Brejo Santo/CE, 15 de maio de 2023 Izabel Haisa Leite Pereira Supervisora de Unid.

Judiciária
16/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 09:20

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 14/08/2023 09:40 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
15/05/2023 09:19

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 10/04/2023 11:40 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
17/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
10/04/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 02:06

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA em 09/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:18

Decorrido prazo de FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA em 09/03/2023 23:59.
16/03/2023 20:33

Decorrido prazo de SERGIO VASCONCELOS SANTANA em 09/03/2023 23:59.
09/02/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 11:10

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 10/04/2023 11:40 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
25/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:47

Conclusos para despacho
30/09/2022 09:28

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 11:07

Audiência Conciliação realizada para 15/09/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
15/06/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 13:09

Juntada de ato ordinatório
11/05/2022 13:05

Audiência Conciliação redesignada para 15/09/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
11/05/2022 13:03

Juntada de Certidão
29/04/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 12:57

Audiência Conciliação redesignada para 02/05/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
27/11/2021 06:36

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/11/2021 14:48

Mov. [10] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
26/11/2021 14:48

Mov. [9] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
26/11/2021 14:45

Mov. [8] - Devolução dos autos à origem
16/11/2021 21:26

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0390/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735
12/11/2021 11:32

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2021 11:25

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação Data: 02/05/2022 Hora 09:30 Local: CEJUSC Situacão: Agendada no CEJUSC
12/11/2021 01:49

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2021 12:32

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2021 10:00

Mov. [2] - Conclusão
29/10/2021 10:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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