TJCE - 0152815-78.2016.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 01:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/06/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2025 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 12:29
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 21:45
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
24/04/2025 21:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/04/2025 21:44
Alterado o assunto processual
-
24/04/2025 21:44
Alterado o assunto processual
-
16/04/2025 11:29
Determinada a redistribuição dos autos
-
16/04/2025 10:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/03/2025 11:12
Conclusos para despacho
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07/03/2025 13:57
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
12/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 134614749
-
11/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 134614749
-
10/02/2025 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134614749
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10/02/2025 07:48
Processo Reativado
-
04/02/2025 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 12:03
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 07:59
Arquivado Definitivamente
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03/05/2024 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2024 23:59.
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03/04/2024 01:06
Decorrido prazo de LORENA ROBERTO EPIFANIO em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 01:05
Decorrido prazo de LUCAS VALE MENESCAL em 02/04/2024 23:59.
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19/03/2024 19:46
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2024. Documento: 79023219
-
06/03/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2024. Documento: 79023219
-
05/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 79023219
-
05/03/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 79023219
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04/03/2024 16:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79023219
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04/03/2024 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79023219
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04/03/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 07:36
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
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15/01/2024 14:37
Conclusos para despacho
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16/12/2023 00:41
Decorrido prazo de LUCAS VALE MENESCAL em 14/12/2023 23:59.
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06/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 06/12/2023. Documento: 72363982
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05/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 72363982
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04/12/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72363982
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23/11/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2023 12:52
Conclusos para despacho
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15/08/2023 17:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2023 17:11
Juntada de Petição de diligência
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10/08/2023 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/08/2023 14:55
Expedição de Mandado.
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29/07/2023 07:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2023 09:54
Conclusos para despacho
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25/05/2023 01:27
Decorrido prazo de LUCAS VALE MENESCAL em 24/05/2023 23:59.
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17/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 17/05/2023.
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16/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0152815-78.2016.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA LEITAO DE ANDRADE POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA, JACINTA MARIA BASTOS DE SABÓIA DESPACHO Vistos, etc.
Renove-se o despacho de ID N° 45872424, intimando a parte requerente para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre o ofício de ID N° 45872660.
Expedientes necessários.
Fortaleza/CE, data da assinatura digital.
DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito -
16/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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15/05/2023 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/05/2023 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2022 09:48
Conclusos para despacho
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26/11/2022 09:59
Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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18/11/2022 16:14
Mov. [97] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Petição Cível para Procedimento Comum Cível.
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11/11/2022 09:32
Mov. [96] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Petição Cível.
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16/08/2022 14:51
Mov. [95] - Concluso para Despacho
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09/08/2022 16:10
Mov. [94] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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09/08/2022 16:09
Mov. [93] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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15/07/2022 14:08
Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
-
15/07/2022 14:08
Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
-
22/05/2022 03:07
Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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12/05/2022 21:10
Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0446/2022 Data da Publicação: 13/05/2022 Número do Diário: 2842
-
11/05/2022 13:39
Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0446/2022 Teor do ato: Intimem- se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do Ofício encaminhado pelo Hospital São Mateus LTDA, em página 474. Advogados(s): Lorena
-
11/05/2022 13:21
Mov. [87] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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11/05/2022 13:20
Mov. [86] - Documento Analisado
-
10/05/2022 15:52
Mov. [85] - Mero expediente: Intimem- se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do Ofício encaminhado pelo Hospital São Mateus LTDA, em página 474.
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10/05/2022 15:16
Mov. [84] - Concluso para Despacho
-
15/12/2020 12:42
Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória
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17/06/2020 20:28
Mov. [82] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
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17/06/2020 20:28
Mov. [81] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
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13/06/2020 14:41
Mov. [80] - Certidão emitida
-
12/06/2020 10:25
Mov. [79] - Encerrar documento - restrição
-
03/06/2020 10:43
Mov. [78] - Petição juntada ao processo
-
03/06/2020 10:17
Mov. [77] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.20.01246256-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/06/2020 10:07
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17/05/2020 21:19
Mov. [76] - Certidão emitida
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07/05/2020 13:49
Mov. [75] - Certidão emitida
-
05/05/2020 17:44
Mov. [74] - Expedição de Ofício
-
04/05/2020 16:37
Mov. [73] - Petição juntada ao processo
-
04/05/2020 11:01
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01196252-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2020 10:34
-
27/04/2020 21:23
Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0211/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 2362
-
24/04/2020 09:56
Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/04/2020 08:24
Mov. [69] - Certidão emitida
-
24/04/2020 08:18
Mov. [68] - Certidão emitida
-
22/04/2020 13:54
Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2020 07:55
Mov. [66] - Conclusão
-
07/02/2020 18:30
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01064357-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2020 18:18
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30/01/2020 14:06
Mov. [64] - Certidão emitida
-
29/01/2020 16:56
Mov. [63] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
-
27/01/2020 11:26
Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0012/2020 Teor do ato: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias requerido pela parte autora, devendo ser cumprido o determinado no despacho de fls. 435. Expediente necessário. Advogados(s): Lucas V
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27/01/2020 10:51
Mov. [61] - Certidão emitida
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13/01/2020 16:33
Mov. [60] - Mero expediente: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias requerido pela parte autora, devendo ser cumprido o determinado no despacho de fls. 435. Expediente necessário.
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07/01/2020 10:55
Mov. [59] - Petição juntada ao processo
-
16/12/2019 18:58
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01741828-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2019 18:31
-
07/11/2019 18:41
Mov. [57] - Expedição de Edital
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29/10/2019 15:28
Mov. [56] - Concluso para Despacho
-
24/10/2019 12:49
Mov. [55] - Certidão emitida
-
11/10/2019 15:44
Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/10/2019 12:38
Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
-
10/10/2019 13:03
Mov. [52] - Concluso para Despacho
-
07/10/2019 16:18
Mov. [51] - Certidão emitida
-
07/10/2019 16:18
Mov. [50] - Documento
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25/09/2019 15:36
Mov. [49] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/227722-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Teixeira Bezerra
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18/09/2019 14:20
Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2019 12:55
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
30/08/2019 20:39
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01510668-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2019 10:48
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28/08/2019 13:52
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0226/2019 Data da Disponibilização: 27/08/2019 Data da Publicação: 28/08/2019 Número do Diário: 2211 Página: 410/411
-
26/08/2019 09:17
Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/08/2019 10:58
Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/03/2018 16:21
Mov. [42] - Concluso para Sentença
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23/03/2018 16:20
Mov. [41] - Decurso de Prazo
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19/12/2017 16:12
Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0451/2017 Data da Disponibilização: 18/12/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 1817 Página: 645/646
-
15/12/2017 11:59
Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/11/2017 16:55
Mov. [38] - Julgamento em Diligência: Verifica-se que os autos foram conclusos para sentença indevidamente.Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, informarem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já acarreada a
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03/05/2017 09:20
Mov. [37] - Apensado: Apenso o processo 0187392-82.2016.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
18/11/2016 14:10
Mov. [36] - Concluso para Sentença
-
18/11/2016 14:07
Mov. [35] - Petição juntada ao processo
-
18/11/2016 14:07
Mov. [34] - Processo devolvido do MP
-
18/11/2016 10:42
Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10532676-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2016 09:30
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16/11/2016 20:48
Mov. [32] - Certidão emitida
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16/11/2016 15:58
Mov. [31] - Mero expediente: Vista ao Ministério Público.
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16/11/2016 08:13
Mov. [30] - Concluso para Despacho
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16/11/2016 08:13
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
-
14/11/2016 17:58
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10525237-4 Tipo da Petição: Réplica Data: 14/11/2016 11:42
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11/11/2016 12:08
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0386/2016 Data da Disponibilização: 10/11/2016 Data da Publicação: 11/11/2016 Número do Diário: 1561 Página: 334/336
-
09/11/2016 09:37
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2016 15:42
Mov. [25] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/10/2016 16:16
Mov. [24] - Conclusão
-
11/10/2016 12:59
Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10469920-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/10/2016 22:31
-
16/09/2016 16:07
Mov. [22] - Petição juntada ao processo
-
16/09/2016 16:07
Mov. [21] - Encerrar análise
-
15/09/2016 21:09
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10426971-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2016 15:08
-
01/09/2016 10:37
Mov. [19] - Documento
-
01/09/2016 10:34
Mov. [18] - Documento
-
26/08/2016 17:59
Mov. [17] - Documento
-
26/08/2016 17:57
Mov. [16] - Documento
-
22/08/2016 17:56
Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/119535-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 371 - Walter Peixoto Sobrinho
-
22/08/2016 17:56
Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/119534-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/08/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 353 - Daniel Melo de Cordeiro
-
17/08/2016 18:08
Mov. [13] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/08/2016 09:38
Mov. [12] - Encerrar análise
-
11/08/2016 18:15
Mov. [11] - Conclusão
-
10/08/2016 14:27
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10365647-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/08/2016 12:16
-
08/08/2016 18:46
Mov. [9] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/08/2016 18:16
Mov. [8] - Encerrar análise
-
08/08/2016 18:16
Mov. [7] - Conclusão
-
08/08/2016 16:31
Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10360381-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/08/2016 12:33
-
08/08/2016 12:59
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0256/2016 Data da Disponibilização: 05/08/2016 Data da Publicação: 08/08/2016 Número do Diário: 1497 Página: 439
-
04/08/2016 12:06
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/07/2016 18:04
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/07/2016 11:19
Mov. [2] - Conclusão
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21/07/2016 11:19
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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