TJCE - 0004150-93.2005.8.06.0167

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ: 07.598.634/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA AZEVEDO

Advogados

EZIO GUIMARAES AZEVEDO

OAB: 17427/CE

CPF *58.***.*56-68

NATALIA NARA DE ARAUJO SILVA

OAB: 26133/CE

CPF *37.***.*37-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 17:59

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 00:25

    Juntada de Certidão de custas - guia vencida

  • 30/03/2025 02:56

    Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

  • 21/03/2025 03:29

    Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 03:27

    Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 20/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138180541

  • 11/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138180541

  • 10/03/2025 12:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2025 12:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138180541

  • 10/03/2025 12:30

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/03/2025 12:10

    Juntada de Certidão de custas - guia gerada

  • 10/03/2025 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 14:28

    Transitado em Julgado em 14/06/2023

  • 05/04/2024 01:30

    Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 04/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 59232566

  • 07/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 59232566

  • 06/03/2024 11:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 59232566

  • 13/07/2023 03:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 12/07/2023 23:59.

  • 15/06/2023 06:45

    Decorrido prazo de Francisco Arnaldo de Paula Pessoa Azevedo em 14/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 00:00

    Publicado Sentença em 22/05/2023.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0004150-93.2005.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA AZEVEDO SENTENÇA Vistos etc.

    Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE SOBRAL em desfavor de FRANCISCO ARNALDO DE PAULA PESSOA AZEVEDO, com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R$ 195,51 .

    Parte executada devidamente citada (ID nº 39421245) A Fazenda Exequente noticia o pagamento do débito e requer a extinção do feito (ID nº 57561420) Eis o sucinto relatório.

    Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executada, conforme se afere da informação prestada pela própria Parte Exequente (ID nº 57561420) e dos documentos de ID nº 57561419.

    Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, “II”, do Código de Processo Civil.

    Condeno a Parte Executada ao pagamento de custas processuais.

    Determino a retirada das restrições incluídas nos ativos financeiros da Parte Executada, realizadas na época por meio do sistema BACENJUD (ID nº 39421258), P.

    R.

    I.

    C.

    Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal da Fazenda Exequente.

    Empós, determino que a Secretaria deste Núcleo de Justiça 4.0 realize as seguintes atividades administrativas tendentes à cobrança das custas processuais: (i.1) o cálculo das custas processuais em que condenada a Parte Executada; (i.2) a intimação da Parte Executada (por carta) para, em 05 dias, (i.2.a) recolher as custas processuais em que condenada ou (i.2.b) fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD.

    Núcleo de Justiça 4.0, 17 de maio de 2023 .

    ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

  • 19/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2023 14:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/05/2023 14:26

    Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

  • 27/04/2023 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 10/02/2023 10:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 15:08

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2022 05:41

    Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 30/09/2022 00:58

    Mov. [65] - Certidão emitida

  • 19/09/2022 14:41

    Mov. [64] - Certidão emitida

  • 19/09/2022 14:41

    Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 15/07/2022 10:26

    Mov. [62] - Concluso para Despacho

  • 08/06/2022 13:18

    Mov. [61] - Processo recebido de outro Foro

  • 08/06/2022 13:18

    Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída

  • 08/06/2022 13:18

    Mov. [59] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847/2022 - TJCE

  • 07/06/2022 12:35

    Mov. [58] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

  • 06/06/2022 17:11

    Mov. [57] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 11/05/2022 10:08

    Mov. [56] - Concluso para Despacho

  • 11/05/2022 10:08

    Mov. [55] - Petição juntada ao processo

  • 10/05/2022 17:46

    Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01814591-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/05/2022 17:13

  • 06/05/2022 08:25

    Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01814059-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 06/05/2022 07:58

  • 27/04/2022 08:54

    Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830

  • 26/04/2022 20:19

    Mov. [51] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 26/04/2022, Caderno 2: Judiciário, Edição 2830, págs. 1247/1248)

  • 25/04/2022 02:30

    Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/04/2022 18:54

    Mov. [49] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido é verdade. Dou fé.

  • 20/01/2022 20:05

    Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/08/2021 17:27

    Mov. [47] - Concluso para Despacho

  • 24/08/2021 17:26

    Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foram realizadas buscas no sistema SAJPG em nome do executado, contudo não constam embargos à execução por ele opostos contra o Município de Sobral. O referido é verdad

  • 17/05/2021 16:07

    Mov. [45] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique-se eventual interposição de embargos à execução. Após, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

  • 15/02/2021 15:32

    Mov. [44] - Concluso para Despacho

  • 30/11/2020 11:52

    Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 05/11/2020 11:03

    Mov. [42] - Informação: Consta Aviso de Recebimento (AR) cumprido na Secretaria aguardando digitalização e juntada.

  • 25/08/2020 11:57

    Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 24/08/2020 18:53

    Mov. [40] - Expedição de Carta: Através da presente fica a parte executada INTIMADO(A) da penhora, bem como para apresentar embargos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme disposto no artigo 16, III, da Lei 6.830/80. Segue em anexo termo de pen

  • 24/08/2020 08:25

    Mov. [39] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 17/10/2019 13:49

    Mov. [38] - Certidão emitida

  • 18/10/2017 10:04

    Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: MARIA CLARA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/10/2017 DATA FINAL DO PRAZ

  • 11/08/2017 11:20

    Mov. [36] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR JEFFERSON ARAGAO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 11/08/2017 10:31

    Mov. [35] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: DR JEFFERSON FUNCIONARIO: MARIA DE FÁTIMA NO. DAS FOLHAS: 39 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/08/2017 DATA

  • 26/07/2016 09:55

    Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 26/07/2016 09:47

    Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 19/07/2016 12:12

    Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 19/07/2016 12:10

    Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Espelho Bacen_Jud. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 02/12/2015 11:16

    Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 07/10/2015 09:21

    Mov. [29] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. NATALIA NARA DE ARAUJO SILVA OAB/CE 26.133 FUNCIONARIO: KAMYLLA NO. DAS FOLHAS: 36 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/10/2015 DATA FINAL

  • 07/10/2015 09:19

    Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 12/06/2015 16:58

    Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ESPELHO BACEN_JUD - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 01/06/2015 11:23

    Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Minuta Bacenjud - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 06/05/2015 17:23

    Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 05/05/2015 17:23

    Mov. [24] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: EDUARDO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/05/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 1

  • 05/05/2015 11:50

    Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 04/05/2015 11:58

    Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ESPELHO BACENJUD - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 15/04/2015 16:53

    Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 04/03/2015 10:11

    Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 20/06/2014 11:47

    Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 18/06/2014 16:22

    Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 15/08/2013 11:38

    Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Fernanda - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 16/04/2013 16:06

    Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 15/08/2012 15:49

    Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 09/08/2012 15:10

    Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 10/05/2012 08:14

    Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 07/05/2012 16:02

    Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 30/04/2012 14:36

    Mov. [11] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 27/02/2012 16:22

    Mov. [10] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

  • 14/02/2012 11:41

    Mov. [9] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

  • 14/05/2010 08:02

    Mov. [8] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

  • 13/05/2010 11:43

    Mov. [7] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL

  • 30/05/2008 08:02

    Mov. [6] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL

  • 12/09/2006 08:32

    Mov. [5] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE SOBRAL

  • 27/06/2005 11:30

    Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA PRIVATIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

  • 27/06/2005 11:11

    Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

  • 27/06/2005 11:11

    Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

  • 27/06/2005 10:40

    Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2005

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3001231-87.2022.8.06.0069

Afonso Ferreira da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Marden de Albuquerque Fontenele

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/11/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 3000543-05.2022.8.06.0012

Lincoln Oliveira da Silva

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Winston Benedito Nogueira Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 17/03/2022 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0268443-42.2021.8.06.0001

Francisca Veriana Viana da Silva

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Advogado: Ticiano Cordeiro Aguiar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/10/2021 18:28

Exibir Processo

Processo nº 3000040-89.2023.8.06.0095

Ana Paula Gomes Dias

Kontik Franstur Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/02/2023 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0831019-58.2014.8.06.0001

Procuradoria Geral do Estado

Erica Valente Lopes

Advogado: Erica Valente Lopes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 09/01/2014 14:49

Exibir Processo