04/04/2025 08:30

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
02/04/2025 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 13:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 13:53

Alterado o assunto processual
02/04/2025 13:53

Alterado o assunto processual
02/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/04/2025 14:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/02/2025 14:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
04/02/2025 09:44

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:30

Decorrido prazo de CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE em 03/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 111513450
20/01/2025 21:49

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025 Documento: 111513450
08/01/2025 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0150768-15.2008.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, apresente manifestação acerca da certidão de id.105879844.
07/01/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111513450
04/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
28/09/2024 01:49

Decorrido prazo de SUPORTE - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS & ALIMENTOS EIRELI em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 11:07

Juntada de entregue (ecarta)
08/08/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 01:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2024 17:20

Conclusos para despacho
18/06/2024 01:18

Decorrido prazo de Instituto Dr. Jose Frota - Ijf em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 79150225
03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 79150225
03/06/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0150768-15.2008.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: Instituto Dr.

José Frota - Ijf REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS - CE3618, CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE - CE2838, SÍLVIA MARIA PIRES DE SOUZA - CE5127 e MARIA DE NAZARE RAMOS PEREIRA - CE5006 POLO PASSIVO:SUPORTE - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS & ALIMENTOS EIRELI D E S P A CHO Trata-se de Ação de Execução de obrigação de pagar quantia certa.

Promovida, regularmente citada para contestar o feito (id. 46941958), quedou-se inerte, conforme certidão id. 46941956.

Sentença de id. 46941949, julgando procedente o pedido, para condenar a empresa Suporte Comercial de Equipamentos e Alimentos Ltda - ME, na obrigação de pagar ao autor, a quantia de R$ 9.210,00 (nove mil duzentos e dez reais), atualizada.

A ré, conforme certidão de id. 46938574, não foi localizada para ciência da sentença.

Estando a empresa requerida em local incerto e não sabido, o autor postulou a citação por edital (id. 46941943), o que foi acolhido pelo Juízo em id. 46941926.

Edital em id. 46941928.

A Curadoria Especial, em id. 46941934, deixou de se manifestar sobre os interesses da promovida.

O Juízo requereu busca no sistema SIEL, do endereço atual da ré, tendo a parte autora informado, em petições id's.59829060 e 59679479, o CNPJ da empresa. É o relatório.

Decido.

Chamo o feito a ordem para, nos termos do parágrafo único, do art. 274, do CPC, presumir válida a intimação de id. 46938565, dirigida ao endereço em que a Ré foi regularmente citada, já que esta, tendo conhecimento do presente feito, não comunicou ao Juízo a modificação, temporária ou definitiva, de seu domicílio.

Sendo assim, à SEJUD, para certificar o trânsito em julgado da sentença de id. 46941949.

Após, intime-se o autor para, querendo, instaurar a fase executiva, em 05 dias, apresentando, para tanto, os cálculos referentes ao valor da condenação, atualizados, nos termos do art. 523, do CPC, pena de arquivamento do feito. Fortaleza, 30 de maio de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz
31/05/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79150225
31/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:57

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 17:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/10/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:39

Conclusos para despacho
16/06/2023 00:34

Decorrido prazo de SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:34

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RAMOS PEREIRA em 15/06/2023 23:59.
26/05/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2023.
22/05/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0150768-15.2008.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Dr.

Jose Frota - Ijf REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA MARLENE CHAVES DE MORAIS - CE3618, CIRO NOGUEIRA DE ANDRADE - CE2838, SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA - CE5127 e MARIA DE NAZARE RAMOS PEREIRA - CE5006 POLO PASSIVO:SUPORTE - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS & ALIMENTOS EIRELI D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte numeração do CPF para cumprir o determinado no despacho em ID:46938555.

Expedientes Necessários.

Fortaleza(CE), 11 maio de 2023.

JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN Juiz de Direito
22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:53

Conclusos para despacho
30/11/2022 16:03

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/10/2022 20:29

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02471620-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2022 20:04
15/09/2022 12:22

Mov. [83] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
15/09/2022 11:49

Mov. [82] - Mero expediente: À Supervisora desta unidade jurisdicional para dar cumprimento à determinação de fl. 94. Empós, voltem-me conclusos.
09/09/2022 16:06

Mov. [81] - Concluso para Despacho
23/08/2022 12:26

Mov. [80] - Encerrar análise
21/04/2020 17:46

Mov. [79] - Certidão emitida
21/04/2020 17:44

Mov. [78] - Certidão emitida
13/04/2020 10:07

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/04/2020 12:05

Mov. [76] - Concluso para Despacho
17/02/2020 10:21

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01081714-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2020 10:07
10/02/2020 13:31

Mov. [74] - Certidão emitida
03/02/2020 09:15

Mov. [73] - Mero expediente: R.H. Tendo em vista a ocorrência de citação por edital, encaminhem-se os autos ao Setor da Defensoria Pública, responsável pela Curadoria dos Ausentens, com o fito de apresentar defesa. Expedientes necessários. Fortaleza, 03 d
17/10/2019 13:58

Mov. [72] - Trânsito em julgado
18/03/2019 10:39

Mov. [71] - Concluso para Despacho
18/03/2019 10:39

Mov. [70] - Encerrar documento - benefício
18/03/2019 10:39

Mov. [69] - Decurso de Prazo
18/12/2018 13:18

Mov. [68] - Certidão emitida
14/12/2018 08:43

Mov. [67] - Certidão emitida
05/12/2018 17:20

Mov. [66] - Expedição de Edital
04/12/2018 09:44

Mov. [65] - Certidão emitida
28/11/2018 15:30

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2018 10:56

Mov. [63] - Concluso para Despacho
05/09/2018 16:28

Mov. [62] - Conclusão
30/07/2018 13:14

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018
30/07/2018 13:14

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018
11/07/2018 19:23

Mov. [59] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2018 23:11

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados
16/10/2017 11:33

Mov. [57] - Certidão emitida
25/09/2017 10:22

Mov. [56] - Certidão emitida
18/07/2017 11:24

Mov. [55] - Expedição de Edital
19/06/2017 09:18

Mov. [54] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Na forma solicitada pelo autor, promova-se a citação do acionado por meio de edital, com prazo para circulação fixado em 20 (vinte) dias. Exp. Nec.Fortaleza, 16 de junho de 2017. Joriza Magalhães Pi
17/03/2017 09:47

Mov. [53] - Concluso para Despacho
10/03/2017 14:02

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/03/2017 13:59

Mov. [51] - Petição juntada ao processo
09/01/2017 10:53

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0379/2016 Data da Disponibilização: 16/12/2016 Data da Publicação: 09/01/2017 Número do Diário: 1586 Página: 429/432
09/01/2017 10:48

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10003726-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/01/2017 09:57
15/12/2016 10:07

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/12/2016 17:12

Mov. [47] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se sobre a certidão de fls. 67.Exp. Nec.Fortaleza, 08 de dezembro de 2016. Joriza Magalhães PinheiroJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital
28/03/2016 14:24

Mov. [46] - Concluso para Despacho
28/03/2016 14:23

Mov. [45] - Certidão emitida
28/03/2016 14:19

Mov. [44] - Certidão emitida
28/03/2016 12:18

Mov. [43] - Decurso de Prazo
28/03/2016 12:15

Mov. [42] - Decurso de Prazo
05/02/2016 13:52

Mov. [41] - Certidão emitida
05/02/2016 13:50

Mov. [40] - Mandado
27/01/2016 09:53

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2016 Data da Disponibilização: 26/01/2016 Data da Publicação: 27/01/2016 Número do Diário: 1366 Página: 307/311
25/01/2016 10:44

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2016 09:54

Mov. [37] - Expedição de Mandado
17/01/2016 13:16

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10018722-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/01/2016 12:40
13/01/2016 12:00

Mov. [35] - Certidão emitida
12/01/2016 15:30

Mov. [34] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2014 09:16

Mov. [33] - Concluso para Sentença
31/07/2014 11:02

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71464919-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/07/2014 10:37
22/07/2014 10:41

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2014 Data da Disponibilização: 21/07/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: 1006 Página: 429/430
18/07/2014 10:59

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2014 12:32

Mov. [29] - Mero expediente: Em razão do longo decurso de prazo sem qualquer manifestação das partes, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o interesse no prosseguimento do feito. Expedientes necessários. Fortaleza, 25
21/01/2014 12:00

Mov. [28] - Concluso para Sentença
14/01/2014 12:00

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71250138-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/01/2014 19:29
15/10/2012 12:00

Mov. [26] - Decurso de Prazo
15/10/2012 12:00

Mov. [25] - Mero expediente: Vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação de mérito. Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2012. Marcelo Roseno de Oliveira JUIZ DE DIREITO - Respondendo.
15/10/2012 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho
19/07/2012 12:00

Mov. [23] - Mandado
19/07/2012 12:00

Mov. [22] - Certidão emitida
19/06/2012 12:00

Mov. [21] - Expedição de Mandado
18/06/2012 12:00

Mov. [20] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EXECUÃÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÃ§Ã£O CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (1114)
18/06/2012 12:00

Mov. [19] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUÃÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÃ§Ã£O CONTRA A FAZENDA PÃºBLICA (1114)/Evoluída a classe de Execução de Título Extrajudicial para Execução Contra a Fazenda Pública.
12/03/2012 12:00

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Em razão do longo decurso de prazo sem qualquer manifestação das partes, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o interesse no prosseguimento do feito. Expedientes necessários. F
12/03/2012 12:00

Mov. [17] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7) para EXECUÃÃO DE TÃTULO EXTRAJUDICIAL (12154)/Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Execução de Título Extrajudicial.
29/02/2012 12:00

Mov. [16] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
23/03/2009 13:47

Mov. [15] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
06/03/2009 16:03

Mov. [14] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
26/02/2009 13:47

Mov. [13] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/02/2009 13:25

Mov. [12] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
17/09/2008 17:46

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO A-04 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/09/2008 17:24

Mov. [10] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA MESA- 13 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
03/09/2008 09:25

Mov. [9] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO A-30 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/08/2008 17:15

Mov. [8] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/08/2008 17:21

Mov. [7] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/08/2008 13:59

Mov. [6] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/07/2008 10:41

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
24/06/2008 14:03

Mov. [4] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
24/06/2008 14:03

Mov. [3] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
24/06/2008 14:03

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |OBRIGAÇAO DE ENTREGA DE COISA CERTA, CONSTANTE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, CLÁUSULA PRIMEIRA C/C O ANEXO I, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2007| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS D
10/06/2008 09:44

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo