03/04/2025 13:16

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo de ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL em 31/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136713321
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136713321
21/02/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136713321
20/02/2025 10:15

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/04/2024 18:16

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/04/2024 01:39

Decorrido prazo de CICERA MARTINS DUARTE em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:39

Decorrido prazo de CICERA MARTINS DUARTE em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 18/03/2024. Documento: 82675037
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82675037
14/03/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82675037
14/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:12

Juntada de informação
14/03/2024 15:59

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:45

Juntada de informação
23/01/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 02:19

Decorrido prazo de AMOS DE PAIVA GOES em 18/12/2023 23:59.
25/11/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 11:01

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 10:05

Expedição de Mandado.
20/11/2023 14:49

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
10/10/2023 18:01

Conclusos para despacho
10/10/2023 18:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/10/2023 18:00

Processo Desarquivado
09/10/2023 10:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/05/2023 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 20:09

Juntada de Petição de diligência
23/05/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
22/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.
19/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOVA OLINDA/CE VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA/CE Rua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Fone: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº:3000035-53.2023.8.06.0132 AUTOR: CICERA MARTINS DUARTE REU: AMOS DE PAIVA GOES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

A matéria em epígrafe trata de direito disponível, o qual admite, ex legis, transação judicial, visando pôr fim ao litígio.

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes, nos termos da ata de audiênci de ID 57364472, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 57 da Lei 9099/95, determinando, por conseguinte, a extinção do feito, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, b, do NCPC.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Sem condenação em custas, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Diante do disposto no art. 41 da Lei n.º 9.099/95, ficam as partes cientes do trânsito em julgado imediato desta sentença, dispensada a respectiva certidão.

Arquive-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento a pedido de qualquer das partes para fins de cumprimento de sentença.

Nova Olinda/CE, data da assinatura virtual.

HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
18/05/2023 16:44

Transitado em Julgado em 17/05/2023
18/05/2023 16:39

Expedição de Mandado.
18/05/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 16:31

Homologada a Transação
12/04/2023 17:06

Conclusos para julgamento
12/04/2023 17:05

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:21

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Nova Olinda.
06/03/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 14:32

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2023 12:54

Expedição de Mandado.
28/02/2023 09:03

Juntada de Certidão
27/02/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:01

Audiência Conciliação designada para 31/03/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Nova Olinda.
27/02/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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