22/10/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:51

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:49

Expedido alvará de levantamento
15/10/2024 13:22

Juntada de informação
26/09/2024 16:06

Juntada de informação
25/09/2024 15:09

Juntada de ordem de bloqueio
25/09/2024 15:09

Desentranhado o documento
29/08/2024 13:29

Juntada de ordem de bloqueio
30/07/2024 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 11:55

Conclusos para despacho
09/07/2024 02:42

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88223130
28/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0000299-33.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros REU: J.

P.

DE LIMA SOUSA - ME DESPACHO Recebidos hoje. Deixo para apreciar o pedido formulado na petição do ID 85111316, por oportuno.

Há informações de bloqueio judicial, no documento do ID 85111316, razão pela qual intime-se a parte executada para manifestar-se, no prazo de cinco dias. Após, retornem-me os autos conclusos.

Exp.Nec. Massape/CE, 17 de junho de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
27/06/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88223130
27/06/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:08

Conclusos para despacho
29/05/2024 01:44

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 84506143
21/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0000299-33.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros REU: J.

P.

DE LIMA SOUSA - ME DESPACHO Recebidos hoje.

Sobre a informação detalhada do bloqueio judicial, via Sisbajud, no ID 84505646, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias.

Exp.

Nec. Massape/CE, 17 de abril de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
20/05/2024 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84506143
29/04/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:04

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:04

Juntada de documento de comprovação
23/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:02

Conclusos para despacho
20/10/2023 14:01

Juntada de documento de comprovação
13/09/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:58

Conclusos para despacho
11/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 08:11

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65206587
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 63287941
07/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0000299-33.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros REU: J.

P.

DE LIMA SOUSA - ME DESPACHO Recebidos hoje.

Em face do teor da certidão do ID 63280548, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias. Exp.

Nec. Massape/CE, 30 de junho de 2023 Ticiane Silveira Melo Muniz Juíza de Direito da 1° Vara da Comarca de Massapê/CE
04/08/2023 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63287941
30/06/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:53

Conclusos para despacho
28/06/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 02:50

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0000299-33.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros REU: J.

P.

DE LIMA SOUSA - ME DESPACHO Recebidos hoje.

Sobre a contraproposta apresentada pela parte autora(ID 57189869), manifeste-se a parte executada, no prazo de cinco dias.

Exp.

Nec.

Massape/CE, 29 de março de 2023 Ticiane Silveira Melo Muniz Juíza de Direito da 1° Vara da Comarca de Massapê/CE
05/05/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:01

Conclusos para despacho
27/03/2023 12:00

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/02/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 13:22

Conclusos para despacho
22/12/2022 00:37

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 00:00

Publicado Intimação em 12/12/2022.
09/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
09/12/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (88)3643-1324/ e-mail: [email protected] Processo nº 0000299-33.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros Parte Passiva: J.

P.

DE LIMA SOUSA - ME Data da Audiência: CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO- ADV CERTIFICO que a parte autora foi intimada através de seu advogado de todo teor do Despacho de id n° 44971674: "Sobre o requerimento formulado pela parte executada(ID 44372001), manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias." O referido é verdade dou fé.

Massapê, 8 de dezembro de 2022.

Francisco Robério Nascimento Albuquerque à disposição
08/12/2022 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/12/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 08:33

Conclusos para despacho
22/11/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2022.
11/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (88)3643-1324/ e-mail: [email protected] Processo nº 0000299-33.2018.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros Parte Passiva: J.

P.

DE LIMA SOUSA - ME CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO- ADV CERTIFICO que a parte requerida foi intimada através de seu(s) advogado(s) de todo teor do Despacho de id n° 38623345: "Sobre a proposta apresentada pela parte autora, no ID 37131668, manifeste-se a parte requerida, no prazo de cinco dias." O referido é verdade dou fé.

Massapê, 10 de novembro de 2022.

Francisco Robério Nascimento Albuquerque à disposição
11/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 12:18

Conclusos para despacho
27/10/2022 03:03

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 25/10/2022 23:59.
18/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 18/10/2022.
17/10/2022 09:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:13

Conclusos para despacho
07/10/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 11:03

Juntada de Petição de diligência
26/09/2022 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2022 11:51

Expedição de Mandado.
12/09/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 08:59

Conclusos para despacho
09/09/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 00:13

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 02/09/2022 23:59.
25/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 12:11

Conclusos para despacho
28/06/2022 00:16

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 00:16

Decorrido prazo de J. P. DE LIMA SOUSA - ME em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 13:34

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:34

Transitado em Julgado em 17/05/2022
17/05/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:41

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE AURELIO GABRIEL DA SILVA FILHO em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:40

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 16/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2022 16:41

Decisão Interlocutória de Mérito
11/02/2022 13:23

Conclusos para despacho
18/01/2022 09:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/11/2021 22:07

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
22/11/2021 09:04

Mov. [61] - Certidão emitida
18/11/2021 22:22

Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0351/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 2737
17/11/2021 11:50

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0351/2021 Teor do ato: Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Advogados(s): Jose Aurelio Gabriel da Silva Filho (OAB 32504/CE)
17/11/2021 11:38

Mov. [58] - Certidão emitida
17/11/2021 11:35

Mov. [57] - Informação
16/11/2021 10:30

Mov. [56] - Procedência em Parte: Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
25/08/2021 08:49

Mov. [55] - Concluso para Sentença
02/08/2021 11:24

Mov. [54] - Certidão emitida
02/08/2021 11:24

Mov. [53] - Documento
02/08/2021 11:23

Mov. [52] - Documento
02/08/2021 11:23

Mov. [51] - Documento
27/07/2021 13:31

Mov. [50] - Mero expediente: Recebidos hoje. As partes não manifestaram interesse na produção de outras provas. Remetam-se os autos para julgamento. Exp. Nec.
26/07/2021 16:40

Mov. [49] - Concluso para Despacho
26/07/2021 16:39

Mov. [48] - Petição juntada ao processo
15/07/2021 11:56

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00169074-5 Tipo da Petição: Aditamento Data: 15/07/2021 11:36
01/07/2021 08:20

Mov. [46] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/002001-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva
19/04/2021 11:03

Mov. [45] - Mero expediente: Intime-se a parte reclamante pessoalmente para informar, no prazo de cinco dias, se ainda possui interesse no feito, assim como, em caso positivo, se manifestar, no mesmo prazo, se ainda tem provas a produzir. A parte reclaman
13/04/2021 10:17

Mov. [44] - Concluso para Despacho
12/01/2021 10:23

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio: Modificação de competências
12/01/2021 10:23

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: Modificação de competências
28/09/2020 14:01

Mov. [41] - Concluso para Sentença
28/09/2020 14:00

Mov. [40] - Decurso de Prazo
12/08/2020 22:55

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0374/2020 Data da Publicação: 12/08/2020 Número do Diário: 2435
10/08/2020 11:19

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/05/2020 16:32

Mov. [37] - Mero expediente: Ante a certidão de fls. 48, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, informar se ainda possui interesse no processo, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. Expedientes necessários. Massape, 25 de mai
14/05/2020 15:43

Mov. [36] - Concluso para Despacho
14/05/2020 14:57

Mov. [35] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/04/2020 00:25

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/02/2020 14:56

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2318 Página: 877/879
13/02/2020 14:56

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0047/2020 Data da Disponibilização: 12/02/2020 Data da Publicação: 13/02/2020 Número do Diário: 2318 Página: 877/879
11/02/2020 10:06

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2020 10:06

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0047/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 32/34. Expedientes necessários. Massape, 24 de setembro de 2019.
24/09/2019 16:02

Mov. [29] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de fls. 32/34. Expedientes necessários. Massape, 24 de setembro de 2019.
28/06/2019 14:24

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)
10/06/2019 10:55

Mov. [27] - Conclusão
05/06/2019 10:15

Mov. [26] - Remessa: SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
16/05/2019 12:24

Mov. [25] - Concluso para Despacho
09/05/2019 15:13

Mov. [24] - Certidão emitida
09/05/2019 14:48

Mov. [23] - Petição: Contestação Apresentada na audiência
09/05/2019 14:46

Mov. [22] - Procuração: Substabelecimento/Apresentada na audiência
28/03/2019 14:57

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência
28/03/2019 08:30

Mov. [20] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
01/03/2019 15:41

Mov. [19] - Informações: A.R. Devolvido com finalidade atingida
25/02/2019 12:16

Mov. [18] - Certidão emitida
25/02/2019 12:10

Mov. [17] - Informações: CERTIDÕES DE REMESSA DE RELAÇÃO
31/01/2019 16:10

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0004/2019 Data da Disponibilização: 30/01/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2071 Página: 680/682
29/01/2019 13:37

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0004/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 28/03/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Jose Aurelio Gabriel da Silva Filho (OAB 32504/CE)
25/01/2019 10:25

Mov. [14] - Certidão emitida
24/01/2019 16:58

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2019/000094-1 Situação: Cancelado em 24/01/2019 Local: Oficial de justiça -
24/01/2019 16:58

Mov. [12] - Expedição de Carta
26/11/2018 17:10

Mov. [11] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
26/11/2018 16:32

Mov. [10] - Certidão de designação de sessão conciliação
26/11/2018 16:25

Mov. [9] - Audiência Designada: Conciliação Data: 28/03/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
26/11/2018 16:13

Mov. [8] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
13/11/2018 14:37

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2018 23:55

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 25/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2018 22:52

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados
01/10/2018 17:05

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Aldenor Sombra de Oliveira
27/09/2018 17:53

Mov. [3] - Recebimento
27/09/2018 14:55

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2º Vara da Comarca de Massapê
27/09/2018 14:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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