26/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:00

Intimação

Comarca de Brejo Santo 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo PROCESSO: 3000320-29.2022.8.06.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FRANSUELICA BERNARDINO OLIVEIRA BENEDITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERO LUIZ DE FRANCA - CE32706-A POLO PASSIVO:NATURA COSMETICOS S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: Paulo Eduardo Prado - CE24314-A SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

As partes firmaram acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação (ID 55359762).

Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, em todos os seus termos, ao passo que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 22, § 1º da Lei n.º 9.099/95, do art. 487, III, 'b' , e art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil, em razão da satisfação integral da obrigação.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Sem custas e sem honorários (Art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95).

Vedada a apresentação de recurso contra sentença homologatória de conciliação (art. 41, Lei 9.099/95), certifique-se o trânsito em julgado.

Tudo cumprido, arquive-se.

BREJO SANTO, data da assinatura digital.

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 08:23

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 08:22

Juntada de Certidão
24/05/2023 08:22

Transitado em Julgado em 23/05/2023
24/05/2023 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 14:43

Homologada a Transação
23/03/2023 14:47

Conclusos para julgamento
16/02/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 08:44

Audiência Conciliação não-realizada para 16/02/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
26/12/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 18:33

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 13:08

Juntada de ato ordinatório
16/08/2022 13:03

Audiência Conciliação redesignada para 16/02/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
08/08/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 11:06

Conclusos para decisão
22/07/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 11:06

Audiência Conciliação designada para 23/08/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
22/07/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0229164-15.2022.8.06.0001

Zammi Instrumental Eireli

Estado do Ceara

Advogado: Osvaldo Francisco Pereira Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/02/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 3000187-98.2023.8.06.0133

Luis Acacio de Sousa

Municipio de Nova Russas

Advogado: Dianna Castro Holanda Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 16/05/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0053904-68.2021.8.06.0029

Luzia Rodrigues de Lima

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/03/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0053893-39.2021.8.06.0029

Luzia Rodrigues de Lima

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Francisco Regios Pereira Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/03/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 3000455-14.2022.8.06.0158

Maria de Fatima de Oliveira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/09/2022 14:49

Exibir Processo