TJCE - 3000257-04.2022.8.06.0052
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 26/05/2023.
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25/05/2023 00:00
Intimação
Comarca de Brejo Santo 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo PROCESSO: 3000257-04.2022.8.06.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NATALIA VIEIRA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO TEOPILO DA CRUZ - BA62452 POLO PASSIVO:AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A SENTENÇA
Vistos.
Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.
As partes firmaram acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação (ID 52159743).
Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, em todos os seus termos, ao passo que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 22, § 1º da Lei n.º 9.099/95, e do art. 487, III, 'b' , do Código de Processo Civil.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Sem custas e sem honorários (Art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95).
Vedada a apresentação de recurso contra sentença homologatória de conciliação (art. 41, Lei 9.099/95), certifique-se o trânsito em julgado.
Tudo cumprido, arquive-se.
BREJO SANTO, data da assinatura digital.
NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito -
25/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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24/05/2023 08:25
Arquivado Definitivamente
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24/05/2023 08:25
Juntada de Certidão
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24/05/2023 08:25
Transitado em Julgado em 23/05/2023
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24/05/2023 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/05/2023 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/05/2023 14:43
Homologada a Transação
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30/03/2023 13:15
Conclusos para julgamento
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14/12/2022 18:51
Juntada de Petição de petição
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13/12/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
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06/12/2022 12:17
Juntada de informação
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29/11/2022 08:04
Juntada de informação
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13/10/2022 12:00
Audiência Conciliação realizada para 13/10/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
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19/09/2022 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/09/2022 11:44
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 11:49
Juntada de ato ordinatório
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09/06/2022 11:47
Audiência Conciliação redesignada para 13/10/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
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02/06/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 17:26
Audiência Conciliação designada para 04/07/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
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02/06/2022 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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