TJCE - 3000681-87.2023.8.06.0221
1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 10:35
Arquivado Definitivamente
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06/12/2024 10:35
Juntada de Certidão
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06/12/2024 10:35
Transitado em Julgado em 05/12/2024
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06/12/2024 03:36
Decorrido prazo de ALEXANDRE COSTA ROMAO em 05/12/2024 23:59.
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06/12/2024 03:36
Decorrido prazo de KAMYLA BRITO LESSA em 05/12/2024 23:59.
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21/11/2024 00:00
Publicado Sentença em 21/11/2024. Documento: 124659315
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20/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 124659315
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19/11/2024 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124659315
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19/11/2024 15:36
Julgado improcedente o pedido
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10/09/2024 10:52
Juntada de Petição de pedido (outros)
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05/09/2024 00:00
Publicado Despacho em 05/09/2024. Documento: 103653730
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04/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103653730
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04/09/2024 00:00
Intimação
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000681-87.2023.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente(s): KAMYLA BRITO LESSA Promovido(s): ALEXANDRE COSTA ROMAO DESPACHO Existem elementos suficientes para sentenciar a demanda, não se fazendo necessária realização de produção de prova em audiência, tendo em vista o que prevê o art. 5º da Lei n. 9099/95. Encaminhe-se o feito para a caixa de julgamento no estado em que se encontra - Art. 5º.
O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.
Fortaleza, data da assinatura digital.
Ijosiana Serpa Juíza de Direito, Titular -
03/09/2024 21:40
Conclusos para julgamento
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03/09/2024 20:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103653730
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03/09/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 15:45
Conclusos para decisão
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15/07/2024 13:24
Juntada de Petição de réplica
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02/07/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 10:49
Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 10:30, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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07/05/2024 12:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/05/2024 12:36
Juntada de Petição de diligência
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07/05/2024 10:30
Juntada de Certidão
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07/05/2024 09:42
Juntada de ato ordinatório
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29/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84757751
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26/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84757751
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26/04/2024 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO) Por ordem da MM.
Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 02/07/2024 10:30, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.
Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 , ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_ZTdjYzVjNzEtMWY5ZS00ZGIxLWIyYzEtNjg1MzU1Mjc3ZmJm@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22,%22Oid%22:%22ba8caa02-ab64-4842-9172-d5a7b9f2e99b%22%7D , ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.
Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.
Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.
Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).
O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meio do contato: 85 3492-8305 (Somente ligação convencional). Eu, ELIZABETE BRITO DE OLIVEIRA, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 23 de abril de 2024. SERVIDOR JUDICIÁRIO -
25/04/2024 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/04/2024 14:39
Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/04/2024 14:29
Expedição de Mandado.
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25/04/2024 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84757751
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25/04/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 10:51
Audiência Conciliação designada para 02/07/2024 10:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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20/04/2024 03:35
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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03/04/2024 11:42
Audiência Conciliação realizada para 03/04/2024 11:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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01/03/2024 09:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/02/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2024 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/02/2024 11:05
Juntada de Petição de diligência
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18/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 78316522
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17/01/2024 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2024 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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17/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78316522
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16/01/2024 10:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78316522
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16/01/2024 10:04
Expedição de Mandado.
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16/01/2024 09:58
Juntada de Certidão
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21/12/2023 05:11
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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18/12/2023 15:56
Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 11:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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12/12/2023 01:43
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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28/11/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 10:22
Audiência Conciliação realizada para 28/11/2023 10:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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26/11/2023 05:03
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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23/10/2023 03:21
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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20/10/2023 17:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/10/2023 17:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/10/2023 12:34
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023. Documento: 70425043
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11/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70425043
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11/10/2023 00:00
Intimação
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3000681-87.2023.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SEM ÊXITO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), considerando que o Mandado de Citação expedido nestes autos eletrônicos não logrou êxito, conforme certidão do(a) Oficial(a) de Justiça juntada no id nº.70192304, que procedo a INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado habilitado nestes autos eletrônicos, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar o endereço atualizado e correto da parte executada, como forma de emenda à inicial, em razão da inexistência de citação editalícia no Sistema dos Juizados Especiais Estadual. Dou fé. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO -
10/10/2023 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70425043
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10/10/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 09:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/10/2023 09:09
Juntada de Petição de diligência
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29/09/2023 11:04
Juntada de documento de comprovação
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29/09/2023 01:40
Decorrido prazo de KAMYLA BRITO LESSA em 28/09/2023 23:59.
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22/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 69353496
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21/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 69353496
-
20/09/2023 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/09/2023 17:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 17:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/09/2023 17:44
Expedição de Mandado.
-
20/09/2023 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/09/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 17:35
Audiência Conciliação designada para 28/11/2023 10:00 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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14/09/2023 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023. Documento: 68822640
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13/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 68822640
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13/09/2023 00:00
Intimação
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3000681-87.2023.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (CERTIDÃO E INTIMAÇÃO CANCELAMENTO AUDIÊNCIA) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), que a audiência de conciliação designada nestes autos eletrônicos para o dia 12/09/2023 - 14:30 horas fora cancelada, tendo em vista a ausência de citação da parte promovida ALEXANDRE COSTA ROMAO, até o presente, conforme documento de id nº. 65060013 (Certidão Oficial de Justiça) e id nº. 65081268 (AR Correios), sem êxito para o endereço diligenciado. Certifico mais, neste mesmo Ato Ordinatório, considerando que a citação/intimação da parte requerida/executada ALEXANDRE COSTA ROMAO não logrou êxito, que procedo a INTIMAÇÃO da parte Autora, eletronicamente, para indicar o endereço atual e correto da parte demandada, no prazo de 10 (dez) dias, como forma de emenda à inicial, e por inexistir citação editalícia no Sistema dos Juizados Especiais Estadual, não se aplicando o § 1º do art. 319, do NCPC, e/ou, ainda, em igual prazo, requerer o que entender de direito. Dou fé. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR JUDICIÁRIO -
12/09/2023 15:17
Juntada de Petição de pedido (outros)
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12/09/2023 07:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/09/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 07:44
Audiência Conciliação cancelada para 12/09/2023 14:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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01/08/2023 11:16
Juntada de documento de comprovação
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31/07/2023 18:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2023 18:09
Juntada de Petição de diligência
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11/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/07/2023. Documento: 63845639
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10/07/2023 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023 Documento: 63843873
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10/07/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Por ordem da MM.
Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 12/09/2023 14:30, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.
Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.
Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.
Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.
Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado. O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).
O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meios dos contatos: TELEFONE - 85 98112-6046 (Somente ligação convencional). Eu, SANDRA MARA VICTOR, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE. Fortaleza, 7 de julho de 2023. SERVIDOR JUDICIÁRIO -
07/07/2023 15:53
Juntada de Certidão
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07/07/2023 15:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/07/2023 15:45
Expedição de Mandado.
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07/07/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 15:39
Audiência Conciliação designada para 12/09/2023 14:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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04/07/2023 10:47
Juntada de Petição de emenda à inicial
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04/07/2023 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2023. Documento: 63422641
-
03/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 63422641
-
03/07/2023 00:00
Intimação
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3000681-87.2023.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (CERTIDÃO E INTIMAÇÃO CANCELAMENTO AUDIÊNCIA) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE – Arts. 129-133), que a audiência de conciliação designada nestes autos eletrônicos para o dia 11/07/2023 - 09:30 horas fora cancelada, tendo em vista a ausência de citação da parte promovida FERNANDA TAVARES DE FARIA , até o presente, conforme documento de id nº. 63305395 (AR Correios com a informação de "MUDOU-SE"), sem êxito para o endereço diligenciado.
Certifico mais, neste mesmo Ato Ordinatório, considerando que a citação/intimação da parte requerida/executada FERNANDA TAVARES DE FARIA não logrou êxito, que procedo a INTIMAÇÃO da parte Autora, eletronicamente, para indicar o endereço atual e correto da parte demandada, no prazo de 10 (dez) dias, como forma de emenda à inicial, e por inexistir citação editalícia no Sistema dos Juizados Especiais Estadual, não se aplicando o § 1º do art. 319, do NCPC, e/ou, ainda, em igual prazo, requerer o que entender de direito.
Dou fé.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
SERVIDOR JUDICIÁRIO -
30/06/2023 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2023 10:52
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 10:46
Audiência Conciliação cancelada para 11/07/2023 09:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
-
29/06/2023 08:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/05/2023 00:00
Publicado Intimação em 23/05/2023.
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22/05/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Por ordem da MM.
Juíza de Direito titular do 24º JEC da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, Fica V.Sa., através desta, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 11/07/2023 09:30, A QUAL SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE.
Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/ed25a6 ou pela leitura do QRCODE abaixo: A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link ou leia o QRCODE, fornecido nesta citação/intimação e baixe imediata e gratuitamente o aplicativo "TEAMS", através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - Depois de instalado o aplicativo, a parte deverá entrar na reunião como convidado, preenchendo seu NOME, e depois clicando em PARTICIPAR DA REUNIÃO; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.
Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, conferindo áudio e vídeo.
Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.
Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado.
O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).
O não comparecimento da parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido o julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95).
Ressalta-se que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato, por meios dos contatos: E-mail: [email protected] / Whatsapp: (85) 98112-6046 - somente mensagem de texto / Tel: 3262-2617.
Eu, SANDRA MARA VICTOR, a digitei e assinei eletronicamente pelo sistema PJE.
Fortaleza, 12 de maio de 2023.
SERVIDOR JUDICIÁRIO -
22/05/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
19/05/2023 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2023 13:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 09:33
Audiência Conciliação designada para 11/07/2023 09:30 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
-
05/05/2023 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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