06/12/2023 09:08

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 09:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:08

Transitado em Julgado em 06/12/2023
05/12/2023 00:57

Decorrido prazo de EUCARIA FARIAS DE FRANCA BEZERRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:57

Decorrido prazo de IGOR POMPEU ANDRADE GURGEL em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:57

Decorrido prazo de ALYSON BRUNO JORGE VIDAL em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/11/2023. Documento: 71913510
17/11/2023 14:17

Audiência Instrução e Julgamento Cível cancelada para 28/11/2023 16:30 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71913510
17/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR SENTENÇA PROCESSO Nº 3000657-56.2023.8.06.0222 Vistos, etc... Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n°9.099/95.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória proposta por CONDOMÍNIO IDEAL VILA DOS SONHOS em face de MARIA JOCELY GOMES.

A parte demandada informou a realização de acordo nos autos do processo , em trâmite na Vara Cível desta Comarca, e requereu a extinção do feito.

Para comprovar o alegado juntou o acordo e a respectiva sentença de homologação.

Assim, já alcançado o objetivo pretendido, ocorreu, no caso, a perda do objeto da ação.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito com arrimo no art. 485, VI do CPC.

Cancele-se a audiência designada.

Sem custas e sem honorários.

P.R.I.

Após, arquive-se. VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS Juíza de Direito
16/11/2023 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71913510
14/11/2023 15:56

Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/11/2023 14:04

Conclusos para julgamento
09/11/2023 18:56

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
30/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/08/2023. Documento: 67022201
29/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023 Documento: 67022201
29/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO PROC.: 3000657-56.2023.8.06.0222 Visto em inspeção, conforme Portaria nº 01/2023 deste juízo e Provimento nº 02/2021 e nº 01/2022 da CGJCE.

Verificada a necessidade de maior dilação probatória, conforme requerido por ambas as partes no termo de audiência de conciliação virtual, determino à secretaria que designe o dia 28 de novembro de 2023, às 16hs e 30min., para audiência de instrução e julgamento que poderá ser realizada de FORMA MISTA (por videoconferência, através da plataforma digital - Microsoft Teams, a qual poderá ser acessada também por meio do link da reunião que será enviado na véspera da audiência) e/ou por método presencial a ocorrer em sala de audiências desta unidade judiciária, devendo as partes se responsabilizarem pelo comparecimento de suas testemunhas em juízo, independentemente de intimação.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data digital. VALÉRIA CARNEIRO SOUSA DOS SANTOS Juíza de Direito
28/08/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 11:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 28/11/2023 16:30 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/08/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 10:44

Conclusos para despacho
18/08/2023 09:23

Audiência Conciliação realizada para 18/08/2023 09:00 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/08/2023 09:21

Juntada de Petição de procuração
17/08/2023 11:25

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/07/2023 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 03:27

Decorrido prazo de MARIA JACINTA DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 04:54

Decorrido prazo de IGOR POMPEU ANDRADE GURGEL em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 15:27

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 15:21

Juntada de Petição de diligência
22/06/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 15:18

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 11:42

Desentranhado o documento
21/06/2023 11:42

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 11:42

Desentranhado o documento
21/06/2023 11:42

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 22:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:10

Conclusos para despacho
20/06/2023 11:04

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 10:47

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:47

Expedição de Mandado.
19/06/2023 14:41

Juntada de Certidão
19/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2023.
16/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO Processo: 3000657-56.2023.8.06.0222 R.H. 1.

Recebo a emenda à inicial em todos os seus termos. 2.

Determino a retificação do polo passivo da demanda, para excluir o Sr.

MATEUS LOUIS RODRIGUES CAVALCANTE e a Sra.

RAIMUNDA MÁRCIA RODRIGUES CAVALCANTE, haja vista que, conforme petição inicial, eles são representantes da empresa e não partes. 3.

O pleito antecipatório dos efeitos da tutela, exige certeza relativa do julgador, lastreada em prova documental que leve a tal ilação, o que, no caso, não é possível sem audição da parte adversa.

Isto posto, cite-se o promovido e intime-se para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do pedido de tutela antecipada.

Após, voltem os autos conclusos para decisão de urgência.

Fortaleza, data digital.

Valeria Carneiro Sousa dos Santos JUÍZA DE DIREITO
15/06/2023 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:36

Recebida a emenda à inicial
29/05/2023 15:49

Conclusos para decisão
27/05/2023 08:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/05/2023 00:00

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV.

WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO Proc.: 3000657-56.2023.8.06.0222 R.H.

Verificada a inexistência de prevenção entre o processo em epígrafe e o processo de nº3000822-30.2023.8.06.0020, em trâmite na 06ª unidade, extinto sem julgamento do mérito, determino o prosseguimento do feito.

Diz o artigo 321 do CPC: "Art. 321.

O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado." Parágrafo único.

Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial." E ainda sobre o assunto: "Art. 330.

A petição inicial será indeferida quando: I - for inepta; II - a parte for manifestamente ilegítima; III - o autor carecer de interesse processual; IV - não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321." Diante do exposto, determino a intimação da parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 15(quinze) dias emende a petição inicial, por perceber a ausência de requisitos formais, sob pena de inépcia, conforme prevê o art. 330, §1º do NCPC, juntando aos autos: 1.

Comprovante de residência oficial e atualizado; 2.

Os endereços eletrônicos dos autores para fins de realização de audiência.

Caso seja atendido, voltem os autos conclusos para a análise de tutela de urgência.

Caso não seja atendido, certifique-se e façam os autos conclusos para sentença de extinção.

Fortaleza, data digital JUÍZA DE DIREITO
25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:30

Conclusos para decisão
24/05/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:30

Audiência Conciliação designada para 18/08/2023 09:00 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/05/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0180869-49.2019.8.06.0001

Wagner Rodrigues Lima

Municipio de Fortaleza - Procuradoria Ge...

Advogado: Lidianne Uchoa do Nascimento

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/10/2019 13:29

Exibir Processo

Processo nº 3001112-89.2021.8.06.0222

Condominio Ideal Vila dos Sonhos

Valdene Oliveira Loiola

Advogado: Ana Kylvia de Alencar Egidio

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/11/2021 12:35

Exibir Processo

Processo nº 3000703-30.2022.8.06.0012

Flavia Lima do Nascimento

Natura Cosmeticos S/A

Advogado: Joao Igor Pimentel Bezerra

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/04/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 3000005-39.2016.8.06.0075

Luiz de Sousa Falcao

Antonio Rabelo da Silva

Advogado: Ari de Araujo Abreu Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/01/2021 11:22

Exibir Processo

Processo nº 3000032-62.2022.8.06.0123

Manoel Vicente de Paula

Banco Bmg SA

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/06/2024 13:03

Exibir Processo