TJCE - 0005518-81.2013.8.06.0095

1ª instância - Coman da Comarca de Ipu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDMARA MARIA PERES MARTINS

CPF *72.***.*23-53

Advogados

JOAO PAULO JUNIOR

OAB: 11081/CE

CPF *90.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE IPU

CNPJ: 07.679.723/0001-08

Advogados

ESIO RIOS LOUSADA NETO

OAB: 18190/CE

CPF *56.***.*69-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAGNO LEPSCH DE SANTANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 15:50

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 21:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/06/2025 17:31

    Juntada de Petição de Apelação

  • 13/06/2025 01:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2025 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157701854

  • 03/06/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157701854

  • 02/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157701854

  • 02/06/2025 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2025 15:34

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 10/04/2025 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 13:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/02/2025 17:52

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2025 00:27

    Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:00

    Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135592118

  • 13/02/2025 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135592118

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU Praça São Sebastião, 1020 - Centro - Ipu/CE - CEP 62.250-000 Fone: (85) 3108-1928.

    E-mail: [email protected] Processo nº 0005518-81.2013.8.06.0095 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Faço a intimação dos representantes legais das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o laudo juntado aos autos.

    Expedientes necessários.   Ipu/CE, data da assinatura.   ANA MARIA MELO ARAGAO Servidor Geral assinado eletronicamente  

  • 12/02/2025 10:42

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135592118

  • 12/02/2025 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 01:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPU em 16/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 01:24

    Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 01:24

    Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 09/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 09:24

    Juntada de informação

  • 30/08/2024 02:09

    Decorrido prazo de EDMARA MARIA PERES MARTINS em 29/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 00:00

    Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 99248954

  • 25/08/2024 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 10:26

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 23/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99248954

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE IPU-CE PROCESSO Nº 0005518-81.2013.8.06.0095 PROMOVENTE(S)/AUTOR: EDMARA MARIA PERES MARTINS PROMOVIDO(A)(S)/REU: MUNICIPIO DE IPU ATO ORDINATÓRIO Parte a ser intimada: ESIO RIOS LOUSADA NETOJOAO PAULO JUNIOR Eu, servidor(a) da única vara da Comarca de Ipu- Ceará, conforme Provimento nº 01/2019 da Corregedoria do Estado do Ceará, em análise dos autos e por ordem do MMa.

    Juíza Titular de Direito pratiquei o presente ATO ORDINATÓRIO:   1) intimar  as partes para  querendo, comparecerem à perícia sobre insalubridade, designada para   a localidade Rua Edgar Correia, S/N - Reino de França, Ipu - CE, 62250-000, Hospital Regional Dr.

    José Evangelista de Oliveira no dia 04/09/2024  às 15:30, com o perito Fernando Martins.

    Ipu, 22 de agosto de 2024.

    FRANCISCA ISLEIDE LOPES MARTINS Servidor Geral

  • 22/08/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99248954

  • 22/08/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 12:14

    Juntada de informação

  • 07/08/2024 13:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/07/2024 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 16/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80793427

  • 07/03/2024 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80793427

  • 06/03/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80793427

  • 06/03/2024 10:26

    Juntada de informação

  • 01/02/2024 08:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/01/2024 16:44

    Expedição de Ofício.

  • 22/01/2024 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2024 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2024 16:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2024 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 00:13

    Decorrido prazo de ESIO RIOS LOUSADA NETO em 15/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 00:02

    Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 09:12

    Juntada de informação

  • 23/05/2023 00:00

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Ipu PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, 1020, Centro, IPU - CE - CEP: 62250-000 PROCESSO Nº: 0005518-81.2013.8.06.0095 AUTOR: EDMARA MARIA PERES MARTINS REU: MUNICIPIO DE IPU D E S P A C H O

    Vistos.

    Nomeio Sr.

    Fernando Martins De Farias, E-mail: [email protected], Telefone Fixo: (85)999301-511, Rua / Avenida: Francisco Mesquita Pereira, Número: 211, Complemento: AP, Bairro: CENTRO, CEP: 62.270-000, Cidade: HIDROLANDIA/CE, perito em Engenharia Civil com especialização na Área de Segurança e Saúde do Trabalhador via SIPER, para apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada insalubridade/periculosidade suscitada pelo autor no desempenho das suas atividades.

    Considerando a gratuidade da justiça concedida nos autos, os honorários do aludido profissional serão custeados pelo orçamento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme art. 30 e ss da Resolução nº 04/2017 do TJCE.

    Intime-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, querendo, I Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso II indicar assistente técnicos; III apresentar quesitos, conforme art. 465, §1º, I a III do CPC/15.

    Ciência ao perito da nomeação (art. 465,§2º do CPC/15), bem como para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da ciência, currículo com comprovação da referida especialização, contatos profissionais, em especial o endereço profissional e eletrônico, cadastro controlado para intimações no e-saj, este se houver, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. À secretaria para efetivar a nomeação do respectivo perito dentro do Sistema de Peritos SIPER, bem como cadastre o perito na capa de rosto dos autos digitais.

    Expedientes necessários Ipu, 31 de março de 2023.

    Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito

  • 22/05/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 21/05/2023 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 14:17

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2022 23:56

    Mov. [55] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 14/09/2022 09:35

    Mov. [54] - Concluso para Despacho

  • 15/02/2022 12:26

    Mov. [53] - Petição juntada ao processo

  • 11/02/2022 15:33

    Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WIPU.22.01800913-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2022 15:08

  • 26/01/2022 00:20

    Mov. [51] - Certidão emitida

  • 16/12/2021 22:03

    Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0444/2021 Data da Publicação: 17/12/2021 Número do Diário: 2756

  • 15/12/2021 02:05

    Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/12/2021 14:55

    Mov. [48] - Certidão emitida

  • 14/12/2021 14:54

    Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa im

  • 14/12/2021 14:53

    Mov. [46] - Documento

  • 12/02/2021 13:50

    Mov. [45] - Certidão emitida

  • 09/01/2021 16:23

    Mov. [44] - Conclusão

  • 09/01/2021 16:21

    Mov. [43] - Certidão emitida

  • 11/11/2020 11:01

    Mov. [42] - Documento

  • 04/08/2020 21:18

    Mov. [41] - Petição juntada ao processo

  • 04/08/2020 11:26

    Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WIPU.20.00166492-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/08/2020 11:04

  • 20/07/2020 13:22

    Mov. [39] - Certidão emitida

  • 17/07/2020 15:33

    Mov. [38] - Certidão emitida

  • 14/07/2020 01:27

    Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 2414

  • 10/07/2020 10:43

    Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 09/07/2020 11:54

    Mov. [35] - Certidão emitida

  • 09/07/2020 11:49

    Mov. [34] - Expedição de Ofício

  • 22/06/2020 17:32

    Mov. [33] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/05/2020 21:44

    Mov. [32] - Conclusão

  • 16/12/2019 10:23

    Mov. [31] - Concluso para Despacho

  • 31/08/2018 12:19

    Mov. [30] - Concluso para Despacho

  • 31/08/2018 11:45

    Mov. [29] - Juntada: MANIFESTAÇÃO DO PROMOVIDO

  • 28/06/2018 11:04

    Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 25/06/2018 09:47

    Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DOS PROCURADOES DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 19/06/2018 08:46

    Mov. [26] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: para ex - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 15/05/2018 17:21

    Mov. [25] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 15/05/2018 17:17

    Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 01/12/2017 17:44

    Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 10/11/2017 17:45

    Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 15/06/2016 14:39

    Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 15/06/2016 14:37

    Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DA RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 05/05/2016 15:14

    Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 03/05/2016 11:31

    Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO dj - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 02/03/2016 13:44

    Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 02/03/2016 13:42

    Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 18/12/2014 17:09

    Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 18/12/2014 17:03

    Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA DA CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 07/10/2014 10:46

    Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 26/09/2014 16:38

    Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 23/09/2014 14:54

    Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 23/09/2014 14:31

    Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS SALA DE EXPEDIENTES PARA CONFECÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 18/07/2014 08:36

    Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 09/06/2014 10:00

    Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 28/05/2014 15:20

    Mov. [7] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 21/05/2013 14:22

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 08/04/2013 16:36

    Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPU

  • 08/04/2013 16:25

    Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

  • 08/04/2013 16:25

    Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

  • 08/04/2013 16:25

    Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

  • 08/04/2013 16:15

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IPU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2013

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo

Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo

Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo

Requisição/Solicitação Judicial • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Processo nº 0007764-45.2016.8.06.0095

Jose Albertino Nunes de Sousa

Municipio de Ipu

Advogado: Joao Paulo Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/06/2016 00:00

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Processo nº 0006238-82.2012.8.06.0095

Andrea Paiva do Nascimento

Municipio de Ipu

Advogado: Joao Paulo Junior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/12/2012 00:00

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