TJCE - 0045326-74.2019.8.06.0001

10/06/2025 06:27

Decorrido prazo de JOSE FABIANO LIMA em 09/06/2025 23:59.

03/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/06/2025. Documento: 155230421

02/06/2025 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155230421

30/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155230421

30/05/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025 09:16

Conclusos para despacho

27/03/2025 08:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/03/2025 08:15

Alterado o assunto processual

27/03/2025 08:15

Alterado o assunto processual

25/03/2025 00:35

Determinada a redistribuição dos autos

24/03/2025 15:38

Conclusos para decisão

24/03/2025 15:29

Juntada de Certidão

24/03/2025 15:26

Alterado o assunto processual

24/03/2025 15:26

Alterado o assunto processual

24/03/2025 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/03/2025 13:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/03/2025 00:14

Determinada a redistribuição dos autos

10/03/2025 11:27

Conclusos para despacho

10/03/2025 10:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/03/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2025 21:33

Processo Reativado

09/03/2025 19:37

Determinada a redistribuição dos autos

08/03/2025 11:59

Conclusos para decisão

07/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025 05:15

Arquivado Definitivamente

06/02/2025 05:15

Juntada de Certidão

06/02/2025 05:15

Transitado em Julgado em 06/02/2025

06/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/02/2025 23:59.

13/12/2024 17:30

Decorrido prazo de JOSE FABIANO LIMA em 12/12/2024 23:59.

21/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/11/2024. Documento: 124853212

19/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124853212

18/11/2024 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124853212

18/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2024 13:45

Julgado procedente em parte do pedido

18/04/2024 21:55

Conclusos para julgamento

04/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024 23:01

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 17:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/11/2023 08:16

Conclusos para despacho

09/08/2023 17:35

Audiência Instrução realizada para 09/08/2023 15:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

09/08/2023 02:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023 02:19

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023 09:57

Audiência Instrução designada para 09/08/2023 15:00 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.

15/06/2023 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/06/2023 23:59.

08/06/2023 01:27

Decorrido prazo de JOSE FABIANO LIMA em 07/06/2023 23:59.

24/05/2023 16:12

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.

23/05/2023 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023 00:00

Intimação

23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

22/05/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023 16:44

Expedição de Mandado.

22/05/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 14:33

Conclusos para despacho

26/10/2022 01:09

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/08/2022 14:15

Mov. [46] - Encerrar análise

07/03/2022 19:51

Mov. [45] - Concluso para Despacho

04/03/2022 11:18

Mov. [44] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

04/03/2022 11:17

Mov. [43] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

21/02/2022 21:05

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

21/02/2022 21:01

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

17/09/2021 16:48

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02315160-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 17/09/2021 15:04

08/09/2021 11:42

Mov. [39] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

03/09/2021 01:15

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0332/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688

01/09/2021 09:36

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0332/2021 Teor do ato: R. H. Tendo em vista a solicitação de prova testemunhal, DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem rol de testemunhas a serem ouvi

01/09/2021 08:07

Mov. [36] - Certidão emitida

01/09/2021 08:07

Mov. [35] - Documento Analisado

27/08/2021 14:55

Mov. [34] - Mero expediente: R. H. Tendo em vista a solicitação de prova testemunhal, DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência. Expedientes necessários.

08/04/2021 16:20

Mov. [33] - Concluso para Despacho

08/04/2021 11:23

Mov. [32] - Certidão emitida

08/04/2021 11:22

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

08/04/2021 11:22

Mov. [30] - Decurso de Prazo

08/04/2021 11:21

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição

08/04/2021 11:21

Mov. [28] - Decurso de Prazo

01/09/2020 05:39

Mov. [27] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuár

29/06/2020 16:58

Mov. [26] - Certidão emitida

29/06/2020 16:58

Mov. [25] - Documento

06/05/2020 22:21

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0222/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2365

05/05/2020 20:41

Mov. [23] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

29/04/2020 10:19

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2020 19:45

Mov. [21] - Certidão emitida

23/04/2020 13:08

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

20/04/2020 14:18

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2020 17:13

Mov. [18] - Concluso para Despacho

11/02/2020 16:48

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01071553-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 11/02/2020 16:27

10/02/2020 13:53

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/025019-2 Situação: Não cumprido em 29/06/2020 Local: Oficial de justiça - Fernando do Rego Spindola Rodrigues

04/02/2020 22:35

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2312

31/01/2020 14:36

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2020 13:44

Mov. [13] - Certidão emitida

31/01/2020 13:43

Mov. [12] - Certidão emitida

22/01/2020 10:49

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020 10:41

Mov. [10] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 14/05/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

09/01/2020 08:38

Mov. [9] - Decurso de Prazo

23/10/2019 18:53

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01631390-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2019 18:09

17/10/2019 22:11

Mov. [7] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

16/10/2019 09:51

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0318/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2245 Página: 453/455

11/10/2019 13:36

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2019 16:58

Mov. [4] - Certidão emitida

03/10/2019 17:12

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2019 14:37

Mov. [2] - Conclusão

03/10/2019 14:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio