26/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:24

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:04

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 09:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2025 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/05/2025 23:59.
25/04/2025 04:11

Decorrido prazo de NEILE MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 04:11

Decorrido prazo de NEILE MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:34

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142818245
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142818245
03/04/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142818245
03/04/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/02/2025 23:59.
31/01/2025 05:10

Decorrido prazo de NEILE MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE em 30/01/2025 23:59.
20/12/2024 18:22

Decorrido prazo de VLADIA SOUSA MENESES em 17/12/2024 23:59.
20/12/2024 18:22

Decorrido prazo de VLADIA SOUSA MENESES em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:18

Conclusos para despacho
15/12/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 17:52

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/12/2024. Documento: 128327952
09/12/2024 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024 Documento: 128327952
08/12/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128327952
08/12/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 09:49

Expedição de Mandado.
05/12/2024 14:25

Nomeado perito
05/12/2024 11:12

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:10

Juntada de Certidão
31/10/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 08:20

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
18/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ARIANE ARAUJO DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 08:01

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 01:39

Decorrido prazo de NEILE MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 16:33

Juntada de Petição de parecer
05/09/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 15:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 99277572
03/09/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 99277572
03/09/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0218062-64.2020.8.06.0001 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : FRANCISCO MACHADO SILVEIRA POLO PASSIVO : ESTADO DO CEARA    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Nomeia-se a perita indicada na certidão de ID 99277537.

Fixa-se em 30 (trinta) dias o prazo para a entrega do laudo pericial, contado a partir do início dos trabalhos.

Intimem-se as partes para, se for o caso, arguir o impedimento ou a suspeição da perita, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Prazo: 15 (quinze) dias para o autor e 30 (trinta) dias para o réu (art. 465, § 1º, c/c art. 183, do CPC).   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
02/09/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99277572
02/09/2024 10:17

Expedição de Mandado.
02/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 11:04

Nomeado perito
22/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
26/05/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/05/2024 21:51

Conclusos para despacho
20/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:31

Conclusos para despacho
15/05/2024 12:31

Juntada de Certidão
20/04/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:38

Decorrido prazo de NEILE MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83134766
27/03/2024 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024 Documento: 83134766
27/03/2024 00:00

Intimação

3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] PROCESSO : 0218062-64.2020.8.06.0001 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : FRANCISCO MACHADO SILVEIRA POLO PASSIVO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E C I S Ã O      GESTÃO DE ACERVO - ROTAÇÃO DE GIRO    I.

Propulsão. A par da certidão de id. 83133492, nomeio o perito Mauro Jayme Fernandes Martins para realização da prova pericial, conforme estabelecida no id. 37957454, sendo fixado o prazo de 30 (trinta) dias úteis, para entrega do laudo, contado da data do início do trabalho pericial. Intime-se o perito nomeado para apresentar proposta de honorários e currículo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir     Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
26/03/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83134766
26/03/2024 07:45

Expedição de Mandado.
26/03/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 10:54

Conclusos para despacho
22/03/2024 10:46

Juntada de Certidão
17/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE AMARAL DE MORAES em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE AMARAL DE MORAES em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 12:21

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2024 10:18

Expedição de Mandado.
23/02/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:08

Conclusos para despacho
21/06/2023 03:40

Decorrido prazo de NEILE MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE AMARAL DE MORAES em 15/06/2023 23:59.
06/06/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/06/2023.
31/05/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 15:24

Juntada de Petição de diligência
31/05/2023 00:00

Intimação

3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0218062-64.2020.8.06.0001 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO : FRANCISCO MACHADO SILVEIRA POLO PASSIVO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros D E S P A C H O Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.

I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais – Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 – TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.

II.

Fase anterior Migração.

Propulsão.

Processo redistribuído da 1º Vara da Fazenda Pública para a 3º Vara da Fazenda, em razão da complexidade probatória para deslinde da causa.

Parecer do Ministério Publico em id. 37957436, solicitando a designação de pericia médica.

Ademais, RATIFICO a nomeação da perita Dra.

MARIA ELISABETE AMARALDE MORAES (id. 37957454), médica generalista (clínica geral), com endereço para intimações na Rua República do Líbano, nº 881, apto. 500, Meireles, CEP: 60.160-140, Fortaleza/CE, (e-mail: [email protected] ; celular: (85)99121-9290), e determino a realização de prova técnico-pericial a fim de que realize exame técnico (avaliação) no caso concreto, que possibilite oferecer ao juízo melhores elementos técnicos sobre a (in)existência de nexo causal entre a conduta adotada pelos profissionais de saúde e o alegado dano à saúde do autor, Sr.

Francisco Machado Silveira, no atendimento que lhe foi dado na emergência do Hospital do Coração de Messejana no dia 02/11/2019, sucedido de internação no mesmo nosocômio com alta hospitalar em 14/11/2019, tendo como parâmetros as informações e documentos contidos nos autos deste processo.

Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Exp.

Nec.

Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).

III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( x ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital.

Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2023 10:22

Expedição de Mandado.
30/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:54

Conclusos para despacho
08/11/2022 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2022 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/11/2022 15:03

Cancelada a movimentação processual
23/10/2022 13:53

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
12/11/2021 10:53

Mov. [67] - Concluso para Despacho
24/08/2021 09:22

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
24/08/2021 09:22

Mov. [65] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
23/08/2021 19:52

Mov. [64] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
23/08/2021 19:52

Mov. [63] - Certidão emitida
23/08/2021 19:48

Mov. [62] - Encerrar análise
20/08/2021 17:34

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/06/2021 18:47

Mov. [60] - Certidão emitida
09/06/2021 18:47

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)
07/06/2021 09:57

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/06/2021 09:47

Mov. [57] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
07/06/2021 09:47

Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
06/06/2021 11:15

Mov. [55] - Certidão emitida
28/05/2021 19:24

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0223/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 2620
27/05/2021 01:31

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2021 16:26

Mov. [52] - Certidão emitida
26/05/2021 16:26

Mov. [51] - Documento Analisado
25/05/2021 10:17

Mov. [50] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2021 08:32

Mov. [49] - Certidão emitida
19/05/2021 08:26

Mov. [48] - Certidão emitida
12/05/2021 22:20

Mov. [47] - Encerrar análise
10/05/2021 19:26

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0192/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 2606
10/05/2021 17:25

Mov. [45] - Concluso para Despacho
10/05/2021 17:20

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02042672-1 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 10/05/2021 16:52
07/05/2021 11:58

Mov. [43] - Certidão emitida
07/05/2021 07:16

Mov. [42] - Certidão emitida
07/05/2021 07:16

Mov. [41] - Certidão emitida
07/05/2021 01:31

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2021 00:39

Mov. [39] - Expedição de Carta
07/05/2021 00:39

Mov. [38] - Certidão emitida
07/05/2021 00:24

Mov. [37] - Documento Analisado
06/05/2021 21:18

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/05/2021 16:44

Mov. [35] - Concluso para Despacho
08/01/2021 08:02

Mov. [34] - Encerrar análise
07/01/2021 15:04

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01300926-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 07/01/2021 14:45
19/12/2020 08:32

Mov. [32] - Certidão emitida
09/12/2020 13:20

Mov. [31] - Certidão emitida
04/12/2020 09:43

Mov. [30] - Documento Analisado
03/12/2020 15:33

Mov. [29] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar acerca do mérito da questão. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 03 de dezembro de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz
02/12/2020 18:10

Mov. [28] - Decurso de Prazo
02/12/2020 18:02

Mov. [27] - Concluso para Despacho
02/09/2020 04:17

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/05/2020 11:28

Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0344/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 2365
29/04/2020 13:30

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
29/04/2020 09:32

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2020 16:48

Mov. [22] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da contestação de fls. 30/48, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2020. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P.
28/04/2020 11:58

Mov. [21] - Concluso para Despacho
27/04/2020 20:04

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 2362
27/04/2020 19:34

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01188602-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/04/2020 19:30
24/04/2020 18:46

Mov. [18] - Certidão emitida
24/04/2020 16:01

Mov. [17] - Expedição de Carta
24/04/2020 10:31

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2020 20:10

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2020 15:14

Mov. [14] - Concluso para Despacho
22/04/2020 15:14

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
22/04/2020 15:14

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
22/04/2020 13:27

Mov. [11] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
22/04/2020 13:27

Mov. [10] - Certidão emitida
22/04/2020 12:07

Mov. [9] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/04/2020 11:34

Mov. [8] - Conclusão
22/04/2020 10:25

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01181435-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/04/2020 10:10
04/04/2020 00:30

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à inti
17/03/2020 21:08

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 2340
16/03/2020 09:48

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2020 16:08

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2020 13:30

Mov. [2] - Conclusão
13/03/2020 13:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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