13/03/2025 00:00

Publicado Decisão em 13/03/2025. Documento: 138179295
12/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138179295
11/03/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138179295
10/03/2025 16:38

Determinado o arquivamento definitivo
28/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
10/07/2024 17:08

Processo Desarquivado
05/07/2024 10:07

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/04/2024 09:30

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 01:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:04

Decorrido prazo de IARA MOREIRA OSTERNO em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:04

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE LIMA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80934657
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80934657
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80934657
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 80934657
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 80934657
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 80934657
15/03/2024 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80934657
15/03/2024 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80934657
15/03/2024 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80934657
15/03/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:24

Expedido alvará de levantamento
09/02/2024 11:00

Conclusos para despacho
08/02/2024 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SANTOS SA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2024. Documento: 78813172
30/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024 Documento: 78813172
29/01/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78813172
29/01/2024 11:49

Juntada de ato ordinatório
29/01/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 16:36

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Publicado Despacho em 18/07/2023. Documento: 64267066
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64267066
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3933589-96.2013.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Perdas e Danos]PROMOVENTE(S): FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SANTOS SAPROMOVIDO(A)(S): TNL PCS S/A D E S P A C H O Intimado para se manifestar acerca da planilha apresentada pelo exequente, o executado limitou-se a requer a suspensão da execução, pelo que considero correta a planilha ora apresentada.

Intime-se a parte exequente para comprovar o pagamento das custas viabilizando a expedição da certidão de crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento, Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
14/07/2023 23:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64267066
14/07/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 05:13

Conclusos para decisão
24/06/2023 02:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SANTOS SA em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
08/06/2023 01:49

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3933589-96.2013.8.06.0004 Certifico, para os devidos fins, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular deste Juizado, e conforme autoriza o disposto no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal, c/c o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº 02/2021/CGJCE, republicado no DJe de 16/02/2021 (págs. 33/199), que institui o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, onde define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelas Secretarias das Unidades Judiciais, IMPULSIONO, nesta data, os presentes autos com a finalidade de INTIMAR a(s) parte(s) EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SANTOS SA para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e(ou) documento(s) juntado(s) aos autos pela parte adversa, EXECUTADO: TNL PCS S/A.

Fortaleza, 6 de junho de 2023.

JOSE DE RIBAMAR LIMA SANTOS FILHO Servidor Geral Assinado por certificação digital
06/06/2023 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:00

Publicado Despacho em 30/05/2023.
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCE Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020 Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3933589-96.2013.8.06.0004 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Perdas e Danos] PROMOVENTE(S): FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SANTOS SA PROMOVIDO(A)(S): TNL PCS S/A D E S P A C H O Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da planilha de débito acostada pelo exequente em petição retro.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila Bordoni JUÍZA DE DIREITO Assinado por certificação digital
29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:44

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:21

Processo Desarquivado
16/02/2023 08:55

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/05/2021 10:43

Arquivado Definitivamente
29/05/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 15:47

Conclusos para despacho
25/05/2021 00:20

Decorrido prazo de IARA MOREIRA OSTERNO em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 00:17

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE LIMA em 24/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 18:09

Conclusos para despacho
24/03/2021 00:19

Decorrido prazo de IARA MOREIRA OSTERNO em 23/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 00:19

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE LIMA em 23/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 00:22

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 11/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 14:09

Conclusos para despacho
01/03/2021 14:09

Juntada de Certidão
10/02/2021 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/08/2020 14:10

Conclusos para decisão
28/08/2020 00:14

Decorrido prazo de IARA MOREIRA OSTERNO em 27/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:14

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE LIMA em 27/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 00:12

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 20/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 13:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/06/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 10:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2020 18:42

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 10:03

Conclusos para despacho
10/06/2020 00:40

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE LIMA em 09/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 00:21

Decorrido prazo de IARA MOREIRA OSTERNO em 09/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 00:16

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 08/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 15:27

Juntada de Certidão
05/06/2020 08:44

Juntada de Certidão
29/05/2020 09:03

Juntada de Certidão
17/04/2020 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/04/2020 08:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 08:22

Transitado em Julgado em 20/03/2020
20/03/2020 11:29

Outras Decisões
13/10/2019 11:54

Decorrido prazo de JORGE MARTINS DE LIMA em 20/11/2018 23:59:59.
13/10/2019 11:54

Decorrido prazo de IARA MOREIRA OSTERNO em 20/11/2018 23:59:59.
13/10/2019 11:38

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 14/11/2018 23:59:59.
13/11/2018 14:38

Conclusos para decisão
13/11/2018 14:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2018 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/10/2018 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/10/2018 16:03

Não recebido o recurso de TNL PCS S/A - CNPJ: 04.***.***/0006-63 (RÉU).
17/09/2018 11:24

Juntada de Certidão
11/07/2018 17:13

Conclusos para decisão
16/06/2018 18:27

Mov. [59] - Remessa: Migração de processo do Projudi (032.2013.933.589-0) para o PJe (3933589-96.2013.8.06.0004)
01/03/2018 22:07

Mov. [58] - Expedição de documento: Expedição de REDISTRIBUIÇÃO/p/ PROCESSO
01/03/2018 22:07

Mov. [57] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
01/03/2018 15:13

Mov. [56] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
28/02/2018 10:26

Mov. [55] - Conclusão: Conclusos para Análise de Competência Declinada
28/02/2018 10:26

Mov. [54] - Redistribuição: Redistribuído por Área/(Para o juizSIRLEY CINTIA PACHECO PRUDENCIO )
19/02/2018 10:14

Mov. [53] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso
19/02/2018 10:14

Mov. [52] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO
25/01/2018 14:33

Mov. [51] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado
14/12/2017 10:52

Mov. [50] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 14/12/17 *Referente ao evento Expedição de Intimação(13/12/17)
13/12/2017 17:57

Mov. [49] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de TNL PCS S/A )
13/12/2017 17:57

Mov. [48] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SA)
13/12/2017 17:57

Mov. [47] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
30/11/2017 20:28

Mov. [46] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação
04/12/2013 23:59

Mov. [45] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SA/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(04/11/13)
25/11/2013 10:54

Mov. [44] - Conclusão: Conclusos para Sentença
25/11/2013 10:54

Mov. [43] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
25/11/2013 10:46

Mov. [42] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
22/11/2013 10:28

Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
19/11/2013 23:59

Mov. [40] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de TNL PCS S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(04/11/13)
19/11/2013 17:38

Mov. [39] - Petição: Juntada de Petição de Contestação
12/11/2013 15:17

Mov. [38] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
04/11/2013 16:00

Mov. [37] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de TNL PCS S/A )
04/11/2013 16:00

Mov. [36] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SA)
04/11/2013 16:00

Mov. [35] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação
04/11/2013 16:00

Mov. [34] - Documento: Juntada de Termo de Audiência
01/11/2013 10:56

Mov. [33] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
23/10/2013 11:00

Mov. [32] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON SALES BELCHIOR) em 23/10/13 *Referente ao evento Expedição de Certidão(22/10/13)
22/10/2013 16:36

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SA) em 22/10/13 *Referente ao evento Expedição de Certidão(22/10/13)
22/10/2013 16:36

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SA) em 22/10/13 *Referente ao evento Juntada de Certidão(22/10/13)
22/10/2013 16:35

Mov. [29] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SA) em 22/10/13 *Referente ao evento Juntada de Certidão(22/10/13)
22/10/2013 16:33

Mov. [28] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SA) em 22/10/13 *Referente ao evento Expedição de Certidão(20/09/13)
22/10/2013 10:03

Mov. [27] - Documento: Juntada de Intimação
22/10/2013 09:57

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SA)
22/10/2013 09:57

Mov. [25] - Documento: Juntada de Certidão
22/10/2013 09:46

Mov. [24] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SA)
22/10/2013 09:46

Mov. [23] - Documento: Juntada de Certidão Comando para expedir intimação para promovente.
22/10/2013 09:43

Mov. [22] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de OI TNL PCS S/A)
22/10/2013 09:43

Mov. [21] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SA)
22/10/2013 09:43

Mov. [20] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Intimar partes da audiência de conciliação designada no evento 19 para o dia 04/11/2013, às 15h:30min. Dou fé. Fort. 22/10/13. Fca Helena C. F. Falanga
22/10/2013 09:39

Mov. [19] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 4 de Novembro de 2013 às 15:30)
22/10/2013 09:35

Mov. [18] - Audiência: Audiência Conciliação Negativa
22/10/2013 09:35

Mov. [17] - Documento: Juntada de Termo de Audiência
21/10/2013 16:59

Mov. [16] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - WILSON SALES BELCHIOR 17314 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido OI TNL PCS S/A
21/10/2013 16:57

Mov. [15] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
21/10/2013 16:56

Mov. [14] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI TNL PCS S/A em 07/10/13
18/10/2013 11:54

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
27/09/2013 10:25

Mov. [12] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para OI TNL PCS S/A
20/09/2013 10:15

Mov. [11] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SA)
20/09/2013 10:15

Mov. [10] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para OI TNL PCS S/A
20/09/2013 10:15

Mov. [9] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 22 de Outubro de 2013 às 09:00)
20/09/2013 10:15

Mov. [8] - Audiência: Audiência Conciliação Redesignada
20/09/2013 10:15

Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
23/08/2013 10:56

Mov. [6] - Documento: Juntada de Comprovante Intimação
23/08/2013 10:51

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para OI TNL PCS S/A
23/08/2013 10:51

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para FRANCISCO JOSE MAC ARTUR SA) em 23/08/13 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(23/08/13)
23/08/2013 10:51

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 11 de Novembro de 2013 às 14:00)
23/08/2013 10:49

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/12º Juizado Especial Cível e Criminal
23/08/2013 10:49

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2013

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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