24/03/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:20

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:20

Transitado em Julgado em 27/02/2025
24/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2025. Documento: 137305827
21/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 137305827
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137305827
27/02/2025 21:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 18:41

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:23

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
17/02/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 13:09

Juntada de Petição de diligência
11/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:35

Juntada de documento de comprovação
13/01/2025 13:29

Juntada de documento de comprovação
08/01/2025 09:23

Expedição de Carta precatória.
08/01/2025 09:23

Expedição de Carta precatória.
25/11/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 16:03

Juntada de Petição de diligência
23/11/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2024 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/11/2024 10:37

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:37

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:29

Juntada de Certidão
17/10/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2024 14:08

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 05:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2024 23:17

Conclusos para decisão
28/03/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 19:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 19:22

Juntada de Petição de diligência
21/02/2024 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 10:41

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 13:10

Conclusos para despacho
25/10/2023 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 15:21

Juntada de documento de comprovação
17/09/2023 18:24

Juntada de Certidão
17/09/2023 18:22

Juntada de documento de comprovação
21/08/2023 16:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/07/2023 00:59

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63720892
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63720892
06/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001242-70.2020.8.06.0010 AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA REU: LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDA Prezado(a) Advogado(a) WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 59592284, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da condenação, conforme o cálculo apresentado pela exequente.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante o trânsito em julgado da sentença, bem como o pedido de cumprimento formulado pela parte exequente, defiro o requerimento. Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. Considerando que o exequente já informou o valor do débito atualizado, intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua advogado, para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC. Em caso de inércia da parte executada, volte-me o processo para efetivação da penhora on line de ativos financeiros vinculados ao CPF/CNPJ da parte executada. Frutífera a consulta ao SISBAJUD, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. Em caso de inércia da parte executada, intime-se o autor para informar dados bancários, em seguida expedindo-se alvará de levantamento. Cumpridas as formalidades, nesse caso, arquivem-se os autos. Caso infrutífera a penhora via SISBAJUD, proceda-se, através do sistema RENAJUD, à consulta de veículos existentes em nome da parte executada. Frutífera a consulta ao RENAJUD, aponha-se cláusula de intransferibilidade no veículo encontrado e expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem objeto da constrição. Caso o oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência não encontre os veículos objeto da constrição, deverá penhorar outros bens tantos quantos satisfaçam o objeto da execução. Após a penhora, intime-se a executada para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução em face do bem. Caso infrutífera a consulta ao RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação em face do executado, em quantos bens bastarem à satisfação do crédito.

Desde já autorizo o uso de força policial caso necessária ao cumprimento da diligência. Após a penhora, deverá o oficial de justiça intimar o executado para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias. Devolvido o mandado de penhora e avaliação, voltem-me os autos conclusos. Não localizado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, requerendo o que julgar conveniente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessários.
05/07/2023 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2023 14:50

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/06/2023.
28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001242-70.2020.8.06.0010 AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA REU: LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDA Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: JOSE HERBENIO FEITOSA VIEIRA , intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, para informar planilha de débito atualizada, incluindo os 10% previsto no artigo 523§1º do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.
27/06/2023 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2023 00:37

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 22/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/05/2023.
29/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001242-70.2020.8.06.0010 AUTOR: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA REU: LOTEAMENTO CAMINHOS DA SERRA SPE - LTDA Prezado(a) Advogado(a) WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca do despacho, constante do ID de nº. 59592284, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da condenação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o trânsito em julgado da sentença, bem como o pedido de cumprimento formulado pela parte exequente, defiro o requerimento.

Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Considerando que o exequente já informou o valor do débito atualizado, intime-se a parte executada, por seu advogado ou pessoalmente, caso não possua advogado, para que efetue o cumprimento da obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523 § 1º, CPC.

Em caso de inércia da parte executada, volte-me o processo para efetivação da penhora on line de ativos financeiros vinculados ao CPF/CNPJ da parte executada.

Frutífera a consulta ao SISBAJUD, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente.

Em caso de inércia da parte executada, intime-se o autor para informar dados bancários, em seguida expedindo-se alvará de levantamento.

Cumpridas as formalidades, nesse caso, arquivem-se os autos.

Caso infrutífera a penhora via SISBAJUD, proceda-se, através do sistema RENAJUD, à consulta de veículos existentes em nome da parte executada.

Frutífera a consulta ao RENAJUD, aponha-se cláusula de intransferibilidade no veículo encontrado e expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem objeto da constrição.

Caso o oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência não encontre os veículos objeto da constrição, deverá penhorar outros bens tantos quantos satisfaçam o objeto da execução.

Após a penhora, intime-se a executada para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução em face do bem.

Caso infrutífera a consulta ao RENAJUD, expeça-se mandado de penhora e avaliação em face do executado, em quantos bens bastarem à satisfação do crédito.

Desde já autorizo o uso de força policial caso necessária ao cumprimento da diligência.

Após a penhora, deverá o oficial de justiça intimar o executado para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias.

Devolvido o mandado de penhora e avaliação, voltem-me os autos conclusos.

Não localizado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, intime-se o exequente, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, requerendo o que julgar conveniente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Expedientes necessários.
29/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2023 18:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2023 18:18

Processo Reativado
24/05/2023 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/12/2022 13:25

Conclusos para decisão
19/10/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 16:26

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 16:26

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:26

Transitado em Julgado em 05/07/2022
05/07/2022 02:22

Decorrido prazo de JOSE HERBENIO FEITOSA VIEIRA em 04/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 02:22

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 04/07/2022 23:59:59.
09/06/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 08:39

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2021 13:03

Conclusos para julgamento
10/11/2021 15:28

Conclusos para julgamento
10/11/2021 15:27

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:43

Juntada de Petição de réplica
13/09/2021 11:21

Audiência Conciliação realizada para 13/09/2021 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/09/2021 10:26

Juntada de Petição de contestação
10/09/2021 11:35

Juntada de Certidão
16/08/2021 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/08/2021 14:45

Juntada de documento de comprovação
05/05/2021 00:11

Decorrido prazo de JOSE HERBENIO FEITOSA VIEIRA em 21/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 12:37

Expedição de Citação.
09/04/2021 12:37

Expedição de Intimação.
09/04/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 10:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2021 09:34

Conclusos para decisão
02/02/2021 18:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 14:28

Conclusos para decisão
27/11/2020 00:10

Decorrido prazo de JOSE HERBENIO FEITOSA VIEIRA em 26/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 04:51

Conclusos para decisão
06/11/2020 04:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 04:51

Audiência Conciliação designada para 13/09/2021 11:00 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
06/11/2020 04:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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