15/10/2024 08:29

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 07/10/2024. Documento: 106083450
04/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024 Documento: 106083450
03/10/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106083450
03/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 17:32

Conclusos para despacho
22/09/2024 17:32

Processo Desarquivado
17/09/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:04

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 10:04

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:04

Transitado em Julgado em 15/07/2024
10/09/2024 10:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 08/09/2024 06:00.
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 103714007
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103714007
04/09/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000195-28.2020.8.06.0118Promovente: REQUERENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBEPromovido: REQUERIDO: JONATHAN SOUSA ARAUJO Parte intimada:Dr(a).

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor DESPACHO proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 103603399 da movimentação processual. Maracanaú/CE, 3 de setembro de 2024. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria
03/09/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103714007
02/09/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 09:28

Conclusos para despacho
02/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
29/08/2024 01:11

Decorrido prazo de GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 26/08/2024. Documento: 99211484
23/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024 Documento: 99211484
23/08/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000195-28.2020.8.06.0118 REQUERENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE REQUERIDO: JONATHAN SOUSA ARAUJO DESPACHO VISTOS EM AUTOINSPEÇÃO, em conformidade com o Provimento n.° 02/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e suas atualizações, e Portaria n.° 03/2024 do JECC de Maracanaú, publicados no DJE/CE, respectivamente, em 16/02/2021 e 05/08/2024.

Intime-se o(a) promovido para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar cabalmente sua hipossuficiência econômica, nos termos do Enunciado 14 do TJCE. Expirado o prazo com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos, para apreciação do pedido da benesse da justiça gratuita formulado no bojo da peça recursal.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Maracanaú/CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital
22/08/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99211484
22/08/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:25

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2024 12:04

Conclusos para decisão
12/07/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:46

Conclusos para despacho
28/06/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/06/2024. Documento: 88672625
27/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88672625
27/06/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000195-28.2020.8.06.0118Promovente: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBEPromovido: JONATHAN SOUSA ARAUJO Parte intimada:DR.

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, Dra.

Candice Arruda Vasconcelos, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 88654322 da movimentação processual.

Maracanaú/CE, 26 de junho de 2024. MARIA EMMANUELLA DO NASCIMENTODiretora de Secretaria tf
26/06/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88672625
26/06/2024 10:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/06/2024 08:53

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:52

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 17/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
10/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2024. Documento: 87537636
07/06/2024 00:24

Decorrido prazo de GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 Documento: 87537636
07/06/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000195-28.2020.8.06.0118 REQUERENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE REQUERIDO: JONATHAN SOUSA ARAUJO DESPACHO Rh., Indefiro o petitório retro.

Explico; O imóvel do qual resultam as dívidas condominiais não pode ser objeto de penhora neste procedimento, na medida em que o mesmo está sob a propriedade resolúvel da Credora Fiduciária, BANCO DO BRASIL. Nesse passo, esclareço, que a penhora do bem imóvel ocasiona reflexos diretamente nos interesses da referida instituição bancária, circunstância que acarreta em intervenção de terceiro, o que não é admitido no microssistema do Juizado Especiais Cíveis, consoante preceitua o art. 10 da Lei 9.099/95, ipsis litteris; (Matrícula - ID 19113263) Art. 10. Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência.

Admitir-se-á o litisconsórcio. (Grifo Nosso) Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital
06/06/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87537636
04/06/2024 02:08

Decorrido prazo de GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 11:04

Conclusos para despacho
31/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:00

Publicado Despacho em 17/05/2024. Documento: 86027035
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86027035
16/05/2024 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000195-28.2020.8.06.0118 REQUERENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE REQUERIDO: JONATHAN SOUSA ARAUJO DESPACHO Rh., Considerando que o bloqueio de numerário via SISBAJUD restou infrutífero, bem como a consulta através do sistema RENAJUD resultou negativa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora de propriedade da parte executada, ou requerer o que entender pertinente, sob pena de imediata extinção do feito, independentemente de nova intimação (art. 53, § 4°, da Lei n. 9.099/95) Expedientes Necessários.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de DireitoAssinado por certificação digital
15/05/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86027035
15/05/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
14/05/2024 13:01

Juntada de documento de comprovação
26/02/2024 15:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2024 02:24

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 07:27

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 18/01/2024. Documento: 78332512
17/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024 Documento: 78332512
16/01/2024 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78332512
24/12/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:00

Publicado Despacho em 30/10/2023. Documento: 71188388
27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 71188388
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 - E-mail: [email protected] - WhatsApp nº (85) 98138.4617 / Telefone nº (85) 3108.1685 Processo nº 3000195-28.2020.8.06.0118 REQUERENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE REQUERIDO: JONATHAN SOUSA ARAUJO DESPACHO Rh., Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça acostado no ID 68794969, em até 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, independentemente de nova intimação.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.

Maracanaú-CE, data da inserção digital. CANDICE ARRUDA VASCONCELOS Juíza de Direito TitularAssinado por certificação digital
26/10/2023 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71188388
26/10/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:57

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 13:47

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:56

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2023 17:48

Expedição de Mandado.
14/08/2023 11:52

Expedição de Mandado.
07/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
01/08/2023 12:19

Juntada de Certidão
08/07/2023 11:13

Juntada de cálculo
31/05/2023 10:42

Juntada de Certidão
17/03/2023 08:33

Juntada de Certidão
14/03/2023 11:25

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/03/2023 11:24

Processo Reativado
14/03/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:58

Conclusos para decisão
13/03/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 17:28

Arquivado Definitivamente
13/11/2022 17:28

Juntada de Certidão
13/11/2022 17:28

Transitado em Julgado em 11/11/2022
11/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/11/2022.
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MARACANAÚ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Edson Queiroz, s/n – Centro – Maracanaú-CE – CEP 61.905-155 Fone: (85) 3371-8753 / WhatsApp: (85) 9.8138-4617 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000195-28.2020.8.06.0118 EXEQUENTE: GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE EXECUTADO: JONATHAN SOUSA ARAUJO SENTENÇA Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, cujo termo repousa no ID 37281089, e requereram: a) HOMOLOGAÇÃO do termo de acordo extrajudicial devidamente firmado entre os litigantes; b) RETIRADA das restrições dos automóveis encontrados através do sistema RENAJUD.

No tocante ao pedido de homologação do acordo entabulado entre as partes, Incide na espécie a norma disposta no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, verbis: “Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: […] III - homologar: […] b) a transação;” Isto posto, homologo o acordo e decreto a extinção do processo na forma prevista no dispositivo legal acima referenciado.

Procedo, neste ato, com a baixa na restrição realizada nos veículos localizados pelo sistema Renajud (ID 33945118). (Comprovante em anexo) Sem custas e sem honorários advocatícios (Art. 55 da lei 9099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito Titular Assinado por Certificação Digital
10/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2022 15:11

Juntada de Certidão
30/10/2022 06:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/10/2022 06:48

Homologada a Transação
19/10/2022 11:55

Conclusos para julgamento
18/10/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 02:04

Decorrido prazo de GRAN FELICITA RESIDENCE CLUBE em 22/09/2022 23:59.
06/09/2022 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2022 07:17

Conclusos para despacho
30/08/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2022 17:16

Juntada de documento de comprovação
17/08/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 13:36

Conclusos para despacho
02/08/2022 12:33

Audiência Conciliação realizada para 02/08/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
02/08/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:58

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:32

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:22

Audiência Conciliação designada para 02/08/2022 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Maracanaú.
14/06/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:26

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:26

Juntada de Certidão
10/05/2022 21:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/05/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 09:50

Conclusos para julgamento
05/05/2022 09:50

Juntada de Certidão
05/04/2022 01:37

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 04/04/2022 23:59:59.
16/03/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 10:31

Conclusos para despacho
29/11/2021 17:06

Juntada de Certidão
28/10/2021 15:57

Juntada de Certidão
28/10/2021 08:50

Expedição de Citação.
14/09/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:34

Conclusos para despacho
18/08/2021 10:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/08/2021 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 09:22

Conclusos para despacho
02/08/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 10:52

Juntada de Certidão
22/06/2021 16:43

Juntada de Certidão
16/06/2021 14:39

Expedição de Citação.
16/06/2021 13:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
14/05/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 10:08

Conclusos para despacho
27/01/2021 09:42

Juntada de Certidão
26/01/2021 00:20

Decorrido prazo de JONATHAN SOUSA ARAUJO em 25/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 14:20

Conclusos para despacho
21/01/2021 13:13

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 07:53

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 11:44

Conclusos para despacho
18/01/2021 11:44

Juntada de documento de comprovação
16/12/2020 21:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 15:02

Conclusos para despacho
15/12/2020 13:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2020 08:17

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 15:54

Conclusos para despacho
06/10/2020 12:48

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 15:20

Juntada de documento de comprovação
02/03/2020 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 13:53

Conclusos para decisão
12/02/2020 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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