26/09/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:48

Transitado em Julgado em 12/09/2024
13/09/2024 03:00

Decorrido prazo de WEMERSON ROBERT SOARES SALES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:00

Decorrido prazo de WEMERSON ROBERT SOARES SALES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:00

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:00

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2024. Documento: 98985160
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2024. Documento: 98985160
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 98985160
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 98985160
28/08/2024 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3914602-86.2014.8.06.0065 EXEQUENTE: GUY DAMASCENO SOBRAL EXECUTADO: SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO SENTENÇA VISTOS EM AUTOINSPEÇÃO ANUAL INTERNA - (PROVIMENTO nº 02/2021 - CGJCE, PROVIMENTO 01/2024 - CGJCE E PORTARIA nº 02/2024) Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença, formulado por GUY DAMASCENO SOBRAL, em face de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO, já tendo sido as partes qualificadas nos autos. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. Em se tratando de execução de título extrajudicial, preceitua o § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95 que, não encontrando o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor.

O legislador, contudo deixou de prever tal hipótese para título judicial. Nesse sentido, cabe salientar que, nos termos do Enunciado 75 do FONAJE, a hipótese do § 4º do art. 53, da Lei nº 9.099/95, também se aplica à execução de título judicial. No caso dos autos, a parte exequente foi intimada para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça do Juízo Deprecado inserida no ID 89010910-Pág. 7-8, bem como, para em igual prazo indicar bens penhoráveis em poder do devedor, bem como o seu endereço, sob pena de extinção. Contudo, a parte exequente deixou fluir in albis o prazo sem nada requerer, conforme se vê da certidão lançada ao ID 96388063. Assim sendo, devido à inércia da parte exequente em indicar o endereço/bens penhoráveis em poder da parte executada ou requerer o que entender de direito, impõe-se a extinção do processo, nos exatos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Destarte, com fulcro na legislação antes mencionada, extingo o presente feito. Sem custas ou honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intime-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
27/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98985160
27/08/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98985160
19/08/2024 13:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/08/2024 09:43

Conclusos para julgamento
16/08/2024 09:43

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:03

Decorrido prazo de WEMERSON ROBERT SOARES SALES em 14/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2024. Documento: 89850095
30/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024 Documento: 89850095
30/07/2024 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3914602-86.2014.8.06.0065 EXEQUENTE: GUY DAMASCENO SOBRAL EXECUTADO: SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias acerca da certidão do Oficial de Justiça do Juízo Deprecado inserida no ID 89010910-Pág. 7-8, devendo no mesmo prazo indicar bens penhoráveis em poder do devedor, bem como o seu endereço, sob pena de extinção. Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito-Respondendo
29/07/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89850095
25/07/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 14:07

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:43

Juntada de Petição de procuração
03/07/2024 11:27

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:45

Juntada de Certidão
07/06/2024 14:44

Juntada de documento de comprovação
22/05/2024 08:49

Expedição de Carta precatória.
11/04/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:58

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/03/2024. Documento: 82888532
26/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 Documento: 82888532
26/03/2024 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3914602-86.2014.8.06.0065 AUTOR: GUY DAMASCENO SOBRAL REU: SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO DESPACHO Vistos, etc. A parte exequente apresentou petição no ID 82859099, requerendo que seja realizada a penhora de um computador e uma televisão de 34', existente no imóvel do executado, apontando o endereço do executado como sendo: Rua Livreiro Plary Maia, 186, Bairro Antônio Diogo, Fortaleza-Ce, CEP: 60.182-550.

Contudo, observa-se que o aludido endereço se trata do mesmo para o qual já foi expedida a carta precatória de ID 71354892, que retornou infrutífera, haja vista a certidão do Oficial Justiça, informando que das vezes que diligenciou no mencionado endereço sempre encontrou o imóvel fechado, sem que ninguém atendesse pelos chamados, conforme se vê do documento anexado ao ID 80494602. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar endereço / bens do executado livres e desimpedidos que possam garantir o valor remanescente da dívida, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
25/03/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82888532
19/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 00:28

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2024. Documento: 80650412
13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024 Documento: 80650412
12/03/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80650412
05/03/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:33

Conclusos para despacho
29/02/2024 08:20

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:51

Juntada de documento de comprovação
17/11/2023 13:55

Juntada de documento de comprovação
09/11/2023 09:02

Expedição de Carta precatória.
25/10/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:01

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 19:05

Conclusos para despacho
06/09/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67527922
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67527922
04/09/2023 00:00

Intimação

RESPOSTA DO SISBAJUD ANEXADO AO ID 67527921 - TEIMOSINHA - TOTAL BLOQUEADO: ZERO REAIS (...) intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens do(a) executado(a) para serem penhorados, sob pena de extinção.
01/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 00:40

Juntada de documento de comprovação
28/08/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:34

Juntada de documento de comprovação
03/07/2023 17:21

Juntada de documento de comprovação
28/06/2023 02:16

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:25

Juntada de documento de comprovação
15/06/2023 10:51

Juntada de documento de comprovação
29/05/2023 08:22

Juntada de documento de comprovação
25/04/2023 00:28

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2023.
14/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2023.
13/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2023 14:51

Juntada de documento de comprovação
11/04/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 10:56

Conclusos para despacho
21/03/2023 16:39

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/03/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:27

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 06/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2023.
16/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. sma Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3914602-86.2014.8.06.0065 EXEQUENTE: GUY DAMASCENO SOBRAL EXECUTADO: SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para, querendo se manifestar no prazo de 5(cinco) dias sobre o pedido formulado pelo executado de liberação do numerário bloqueado (ID nº 55950468).

Para o resguardo do sigilo bancário da parte executada, a Secretaria deve tornar sigiloso os extratos bancários inseridos nos ID's nº 56435107/56435108, disponibilizando o seu acesso somente as partes litigantes.

Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
15/03/2023 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 09:09

Conclusos para despacho
08/03/2023 15:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/03/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:06

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
27/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2023.
24/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

VALOR INTEGRAL BLOQUEADO - INTIMAR PARTE EXECUTADA Encontrado valores a serem penhorados, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) pessoalmente, na hipótese de não ter advogado constituído nos autos para, querendo, oferecer manifestação, em 05 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3°, do CPC).Havendo manifestação, façam os autos conclusos.
23/02/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2023 22:11

Juntada de Certidão
10/02/2023 13:46

Juntada de documento de comprovação
07/02/2023 09:17

Juntada de documento de comprovação
08/12/2022 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 18:57

Conclusos para despacho
28/11/2022 18:56

Juntada de Certidão
23/11/2022 01:48

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 22/11/2022 23:59.
10/11/2022 11:49

Juntada de documento de comprovação
08/11/2022 12:34

Juntada de documento de comprovação
02/11/2022 03:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA em 01/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2022.
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.

Telefone: (85) 3368-8705 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3914602-86.2014.8.06.0065 AUTOR: GUY DAMASCENO SOBRAL REU: SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se que o alvará judicial já foi encaminhado para cumprimento, conforme se vê do ID 37384792.

Assim, intime-se a parte executada do "item 41", da sentença prolatada no ID 34815914, devendo o mesmo ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do valor remanescente da presente execução - R$ 873,90 (oitocentos e setenta e três e noventa centavos), sob pena de penhora.

Expedientes necessários.

Caucaia, data da assinatura digital.

Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
26/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 23:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 11:28

Conclusos para despacho
20/10/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2022 11:25

Juntada de Certidão
20/10/2022 11:22

Juntada de documento de comprovação
14/10/2022 19:33

Expedição de Alvará.
14/10/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 09:13

Juntada de Certidão
06/10/2022 09:13

Transitado em Julgado em 30/09/2022
06/10/2022 00:38

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:33

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/10/2022 13:29

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/10/2022 03:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:06

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 30/09/2022 23:59.
06/09/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:40

Julgado improcedente o pedido
15/07/2022 08:41

Conclusos para despacho
14/07/2022 15:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/07/2022 00:06

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 01/07/2022 23:59:59.
07/06/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 22:23

Conclusos para decisão
25/05/2022 13:32

Juntada de Certidão
15/05/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 18:17

Conclusos para despacho
12/05/2022 11:08

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/06/2021 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/06/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 09:20

Conclusos para despacho
04/06/2021 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/06/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 12:44

Juntada de Certidão
01/06/2021 00:23

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 00:23

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59:59.
31/05/2021 13:45

Conclusos para despacho
31/05/2021 09:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/05/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 11:13

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 16:33

Realizado Cálculo de Liquidação
13/05/2021 16:32

Juntada de Certidão
06/05/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 09:39

Conclusos para despacho
12/04/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 14:47

Juntada de Certidão
31/03/2021 14:34

Apensado ao processo 3002293-48.2020.8.06.0065
31/03/2021 14:34

Apensado ao processo 3002358-43.2020.8.06.0065
31/03/2021 14:34

Apensado ao processo 3002360-13.2020.8.06.0065
31/03/2021 14:32

Juntada de Certidão
12/03/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 15:20

Conclusos para despacho
26/02/2021 00:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/01/2021 00:17

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 22/01/2021 23:59:59.
23/01/2021 00:09

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 22/01/2021 23:59:59.
09/01/2021 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 09:11

Conclusos para despacho
07/01/2021 09:09

Juntada de Certidão
16/12/2020 00:15

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 15/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 00:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA em 14/12/2020 23:59:59.
15/12/2020 00:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA em 14/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2020 23:39

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 23:03

Conclusos para despacho
26/11/2020 13:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 12:19

Juntada de Certidão
25/11/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 00:21

Conclusos para despacho
24/11/2020 12:19

Juntada de Petição de documento de identificação
24/11/2020 00:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA em 23/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 15:23

Juntada de documento de comprovação
19/11/2020 09:46

Juntada de Certidão
19/11/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 21:45

Outras Decisões
18/11/2020 11:21

Conclusos para decisão
18/11/2020 09:39

Audiência Conciliação realizada para 18/11/2020 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
17/11/2020 15:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 10:19

Conclusos para despacho
12/11/2020 16:34

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 16:23

Juntada de documento de comprovação
12/11/2020 16:21

Juntada de Certidão
12/11/2020 15:59

Juntada de documento de comprovação
12/11/2020 15:58

Juntada de Certidão
12/11/2020 14:40

Juntada de Certidão
12/11/2020 14:39

Audiência Conciliação designada para 18/11/2020 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
12/11/2020 14:33

Audiência Conciliação cancelada para 24/11/2020 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
12/11/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020 14:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 08:57

Conclusos para despacho
11/11/2020 08:57

Audiência Conciliação designada para 24/11/2020 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
11/11/2020 08:55

Juntada de Certidão
11/11/2020 08:36

Juntada de Certidão
10/11/2020 15:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/11/2020 21:54

Juntada de Certidão
09/11/2020 21:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 21:40

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 10:41

Conclusos para despacho
09/11/2020 10:41

Juntada de documento de comprovação
09/11/2020 08:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 12:40

Conclusos para despacho
06/11/2020 12:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/11/2020 12:18

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 14:11

Juntada de documento de comprovação
19/10/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 13:35

Conclusos para despacho
14/10/2020 00:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 00:11

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 31/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 00:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA em 27/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/07/2020 00:22

Decorrido prazo de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 27/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 08:47

Conclusos para despacho
26/07/2020 10:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 12:19

Conclusos para despacho
07/07/2020 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
14/06/2020 21:22

Juntada de documento de comprovação
15/05/2020 09:10

Juntada de Certidão
14/05/2020 16:46

Mov. [113] - Remessa: Migração de processo do Projudi (035.2014.914.602-5) para o PJe (3914602-86.2014.8.06.0065)
08/05/2020 15:49

Mov. [112] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS
08/05/2020 15:49

Mov. [111] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO
08/05/2020 15:48

Mov. [110] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado em 08/05/2020 15:48
04/03/2020 15:44

Mov. [109] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator Turma Suplente da 1ª Turma Recursal / MAGNO GOMES DE OLIVEIRA para Turma Suplente da 1ª Turma Recursal / ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS )
10/02/2020 11:11

Mov. [108] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUY DAMASCENO SOBRAL)
10/02/2020 11:11

Mov. [107] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
10/02/2020 11:11

Mov. [106] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
07/02/2020 14:29

Mov. [105] - Documento: Juntada de Certidão
17/12/2019 15:28

Mov. [104] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 6 de Fevereiro de 2020 9:00 Turma Suplente da 1ª Turma Recursal/(Sessão do dia 6 de Fevereiro de 2020)
17/12/2019 15:28

Mov. [103] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUY DAMASCENO SOBRAL)
17/12/2019 15:28

Mov. [102] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
17/12/2019 15:28

Mov. [101] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para $DATA_HORA_LOCAL
05/12/2019 13:08

Mov. [100] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO) em 05/12/19 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(04/12/19)
04/12/2019 09:43

Mov. [99] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUY DAMASCENO SOBRAL)
04/12/2019 09:43

Mov. [98] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
04/12/2019 09:43

Mov. [97] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
18/11/2019 09:12

Mov. [96] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator Turma Suplente da 1ª Turma Recursal / LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS para Turma Suplente da 1ª Turma Recursal / MAGNO GOMES DE OLIVEIRA )
06/08/2019 15:14

Mov. [95] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da turma / relator 1ª Turma Recursal Fortaleza / ANTONIO ALVES DE ARAUJO para Turma Suplente da 1ª Turma Recursal / LUIZ AUGUSTO DE VASCONCELOS )
17/04/2017 13:29

Mov. [94] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator
17/04/2017 13:29

Mov. [93] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 3520149146025
12/04/2017 15:22

Mov. [92] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para 1ª Turma Recursal Fortaleza
12/04/2017 15:22

Mov. [91] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO
12/04/2017 15:21

Mov. [90] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que as contrarrazões apresentadas pela parte recorrida são tempestivas, tendo em vista que o prazo de 10 (dez) findava apenas no dia 10/03/2017.
06/03/2017 17:53

Mov. [89] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
02/03/2017 11:38

Mov. [88] - Petição: Juntada de Petição de Petição
24/02/2017 09:00

Mov. [87] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA) em 24/02/17 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(16/02/17)
16/02/2017 13:27

Mov. [86] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUY DAMASCENO SOBRAL)
16/02/2017 13:27

Mov. [85] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
12/01/2017 09:48

Mov. [84] - Conclusão: Conclusos para Despacho
12/01/2017 09:48

Mov. [83] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Recurso tempestivo, sem comprovação do pagamento das custas.
15/12/2016 10:45

Mov. [82] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado
13/12/2016 15:09

Mov. [81] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO) em 13/12/16 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(12/12/16)
12/12/2016 22:21

Mov. [80] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
12/12/2016 22:21

Mov. [79] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
10/10/2016 09:50

Mov. [78] - Petição: Juntada de Petição de Petição
03/10/2016 09:05

Mov. [77] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA) em 03/10/16 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(26/09/16)
29/09/2016 16:21

Mov. [76] - Conclusão: Conclusos para Decisão
29/09/2016 16:21

Mov. [75] - Documento expedido: Certidão expedido(a) CERTIFICO QUE os embargos de declaração interpostos pela parte demandada são tempestiva, tendo em vista que o embargante foi intimado da sentença no dia 27.09.2016, e interpostos os aludidos embargos no
28/09/2016 17:48

Mov. [74] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração
27/09/2016 17:12

Mov. [73] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO) em 27/09/16 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(26/09/16)
26/09/2016 20:25

Mov. [72] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
26/09/2016 20:25

Mov. [71] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUY DAMASCENO SOBRAL)
26/09/2016 20:25

Mov. [70] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação
05/08/2016 08:57

Mov. [69] - Conclusão: Conclusos para Sentença
05/08/2016 08:57

Mov. [68] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO Os memoriais finais foram juntados tempestivamente nos eventos 66 e 67.
01/08/2016 11:57

Mov. [67] - Documento: Juntada de Contraminuta
29/07/2016 08:46

Mov. [66] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
14/07/2016 18:06

Mov. [65] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Realizada/Sem conciliação
18/04/2016 09:38

Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO) em 18/04/16 *Referente ao evento Expedição de Intimação(08/04/16)
08/04/2016 09:00

Mov. [63] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
08/04/2016 09:00

Mov. [62] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Audiência Instrução e Julgamento Designada (Agendada para 14 de Julho de 2016 às 11:00)
08/04/2016 08:59

Mov. [61] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO 5052 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO
07/04/2016 13:28

Mov. [60] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA) em 07/04/16 *Referente ao evento Audiência Instrução e Julgamento Designada(07/04/16)
07/04/2016 13:20

Mov. [59] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
07/04/2016 13:20

Mov. [58] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUY DAMASCENO SOBRAL)
07/04/2016 13:20

Mov. [57] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Designada/(Agendada para 14 de Julho de 2016 às 11:00)
17/03/2016 12:40

Mov. [56] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Agendar audiência de instrução e julgamento
17/03/2016 12:40

Mov. [55] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
01/12/2015 10:53

Mov. [54] - Conclusão: Conclusos para Despacho
01/12/2015 10:53

Mov. [53] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
01/12/2015 10:53

Mov. [52] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de GUY DAMASCENO SOBRAL)
01/12/2015 10:53

Mov. [51] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para GUY DAMASCENO SOBRAL)
01/12/2015 10:53

Mov. [50] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Negativa
22/05/2015 14:42

Mov. [49] - Audiência: Audiência Instrução e Julgamento Designada/(Para 1 de Dezembro de 2015 às 09:00 )
22/05/2015 14:40

Mov. [48] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO)
22/05/2015 14:40

Mov. [47] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de GUY DAMASCENO SOBRAL)
22/05/2015 14:40

Mov. [46] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para GUY DAMASCENO SOBRAL)
22/05/2015 14:40

Mov. [45] - Audiência: Audiência Una Redesignada
22/05/2015 10:54

Mov. [44] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
14/05/2015 08:09

Mov. [43] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
14/05/2015 08:08

Mov. [42] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO em 20/03/15
28/04/2015 14:43

Mov. [41] - Documento: Juntada de Carta Precatória
16/03/2015 12:50

Mov. [40] - Documento: Juntada de Certidão
13/03/2015 08:52

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA) em 13/03/15 *Referente ao evento Audiência Una Designada(12/03/15)
12/03/2015 13:56

Mov. [38] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO
12/03/2015 13:54

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO
12/03/2015 13:54

Mov. [36] - Expedição de documento: Expedição de Citação
12/03/2015 13:53

Mov. [35] - Documento expedido: Carta Precatória expedido(a)
12/03/2015 09:09

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUY DAMASCENO SOBRAL)
12/03/2015 09:09

Mov. [33] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO
12/03/2015 09:09

Mov. [32] - Audiência: Audiência Una Designada/(Agendada para 22 de Maio de 2015 às 14:30)
11/03/2015 08:24

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA) em 11/03/15 *Referente ao evento Decisão ou Despacho(10/03/15)
10/03/2015 13:19

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de DES. AUD./p/ DIRETORA DE SECRETARIA
10/03/2015 13:19

Mov. [29] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GUY DAMASCENO SOBRAL)
10/03/2015 13:19

Mov. [28] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
02/03/2015 16:24

Mov. [27] - Conclusão: Conclusos para Despacho
02/03/2015 16:24

Mov. [26] - Conclusão: Conclusos para Despacho
27/02/2015 13:16

Mov. [23] - Conclusão: Conclusos para Despacho
27/02/2015 13:16

Mov. [22] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de GUY DAMASCENO SOBRAL)
27/02/2015 13:16

Mov. [21] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para GUY DAMASCENO SOBRAL)
27/02/2015 13:16

Mov. [20] - Audiência: Audiência Una Negativa
11/02/2015 11:55

Mov. [19] - Documento expedido: Carta Precatória expedido(a)
09/01/2015 11:32

Mov. [18] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
05/01/2015 12:34

Mov. [17] - Documento expedido: Carta Precatória expedido(a)
23/12/2014 08:39

Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO
23/12/2014 08:39

Mov. [15] - Expedição de documento: Expedição de Citação
08/09/2014 11:43

Mov. [14] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ COMARCA DE FORTALEZA
08/09/2014 11:43

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória
08/09/2014 08:14

Mov. [12] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir carta precatória
08/09/2014 08:14

Mov. [11] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho
20/08/2014 11:29

Mov. [10] - Conclusão: Conclusos para Despacho
20/08/2014 11:29

Mov. [9] - Conclusão: Conclusos para Despacho referente ao AR juntado no evento de n° 08
05/07/2014 11:10

Mov. [8] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
05/07/2014 11:07

Mov. [7] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De CITAÇÃO expedida em 24/04/14 para SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO
24/04/2014 12:50

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO
24/04/2014 12:30

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para SYLVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO
24/04/2014 12:30

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para GUY DAMASCENO SOBRAL) em 24/04/14 *Referente ao evento Audiência Una Designada(24/04/14)
24/04/2014 12:30

Mov. [3] - Audiência: Audiência Una Designada/(Agendada para 27 de Fevereiro de 2015 às 11:00)
24/04/2014 12:29

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/JECC DE CAUCAIA
24/04/2014 12:29

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB6859NCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Edneudo Soares Silva

Boticario Produtos de Beleza LTDA

Advogado: Renato Diniz da Silva Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/06/2022 09:20

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