TJCE - 0046082-34.2016.8.06.0019

1ª instância - 5ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FELIPE RAMON DE OLIVEIRA MESQUITA

CPF *46.***.*39-14

MARCOS ANDERSON COELHO CARVALHO

CPF *78.***.*20-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GLAUCO ALVES FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

21/12/2023 00:48

Decorrido prazo de GLAUCO ALVES FERREIRA em 19/12/2023 23:59.
21/12/2023 00:48

Decorrido prazo de FELIPE RAMON DE OLIVEIRA MESQUITA em 19/12/2023 23:59.
21/12/2023 00:48

Decorrido prazo de MARCOS ANDERSON COELHO CARVALHO em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 13:05

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 13:05

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
06/12/2023 01:06

Expedição de Alvará.
06/12/2023 01:04

Expedição de Alvará.
04/12/2023 00:00

Publicado Sentença em 04/12/2023. Documento: 72865092
01/12/2023 04:13

Decorrido prazo de FELIPE RAMON DE OLIVEIRA MESQUITA em 29/11/2023 23:59.
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72865092
01/12/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0046082-34.2016.8.06.0019 Vistos, etc.

Encontra-se o presente feito em fase de execução, em decorrência do não cumprimento voluntário da obrigação por parte da executada.

Teve o feito sua regular tramitação, culminando com a petição acostada aos autos, informando o integral cumprimento da obrigação pela parte executada.

Devidamente intimada para manifestação, a parte exequente concordou com o valor depositado e requereu o seu levantamento.

Face ao exposto, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação; determinando o arquivamento do feito após a observância das formalidades legais.

Expeça-se alvará com fins de transferência do valor depositado para a conta bancária indicada pelo exequente.

REGISTRE-SE.

Fortaleza, 30 de novembro de 2023.

Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza de Direito
30/11/2023 14:34

Juntada de Certidão
30/11/2023 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72865092
30/11/2023 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 10:56

Conclusos para julgamento
30/11/2023 10:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 14/11/2023. Documento: 71817757
13/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 Documento: 71817757
13/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0046082-34.2016.8.06.0019 Intime-se a parte autora para, no prazo de dez (10) dias, falar sobre a petição constante no ID 71816872, manifestando-se acerca da integral quitação do débito.

No caso de requerimento de levantamento da quantia depositada, deverá informar os dados bancários necessários para a sua transferência, quais sejam, números da conta corrente ou poupança, agência, banco e CPF.

Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Valéria Barros LealJuíza de Direito
10/11/2023 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71817757
10/11/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 20:34

Conclusos para despacho
10/11/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:00

Publicado Despacho em 10/11/2023. Documento: 71631207
09/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023 Documento: 71631207
09/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0046082-34.2016.8.06.0019 Intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre o bloqueio de recursos financeiros efetivado, nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo acima referido, sem manifestação, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, convertendo-se a indisponibilidade em penhora (art. 854, §5º, CPC).

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de quinze (15) dias, opor embargos à execução, conforme dispõe o art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários. Fortaleza, 7 de novembro de 2023. Valéria Barros Leal Juíza de Direito
08/11/2023 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71631207
08/11/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:33

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
07/11/2023 14:45

Conclusos para despacho
20/04/2023 23:59

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:03

Expedição de Alvará.
07/02/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 23:20

Conclusos para despacho
03/02/2023 23:19

Cancelada a movimentação processual
02/02/2023 15:53

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/02/2023 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 15:55

Conclusos para despacho
21/12/2022 01:07

Decorrido prazo de GLAUCO ALVES FERREIRA em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 01:07

Decorrido prazo de FELIPE RAMON DE OLIVEIRA MESQUITA em 19/12/2022 23:59.
21/12/2022 01:07

Decorrido prazo de MARCOS ANDERSON COELHO CARVALHO em 19/12/2022 23:59.
05/12/2022 00:00

Publicado Despacho em 05/12/2022.
01/12/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0046082-34.2016.8.06.0019 Impossibilidade de homologação do acordo apresentado (ID 40445107), face a ausência de anuência da parte demandada com seus termos.

Intime-se o autor para, no prazo de dez (10) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que de direito; sob as penas legais.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 30/11/2022.

Valéria Márcia Barros Leal Juíza de Direito
30/11/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/11/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 14:55

Conclusos para despacho
30/11/2022 01:32

Decorrido prazo de GLAUCO ALVES FERREIRA em 29/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:00

Publicado Despacho em 10/11/2022.
09/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0046082-34.2016.8.06.0019 Intime-se a parte demandada para, no prazo de dez (10) dias, ratificar os termos do acordo acostado ao ID 40445107; sob as penas legais.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 08/11/2022.

Valéria Márcia Barros Leal Juíza de Direito
09/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 16:54

Conclusos para despacho
08/11/2022 16:54

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 01:09

Decorrido prazo de GLAUCO ALVES FERREIRA em 07/11/2022 23:59.
07/11/2022 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 10:45

Conclusos para despacho
01/10/2022 01:33

Decorrido prazo de GLAUCO ALVES FERREIRA em 30/09/2022 23:59.
29/09/2022 02:12

Decorrido prazo de MARCOS ANDERSON COELHO CARVALHO em 28/09/2022 23:59.
13/09/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 21:07

Conclusos para despacho
13/09/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 20:59

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 20:42

Conclusos para despacho
13/09/2022 20:42

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
29/07/2022 15:06

Juntada de petição
27/07/2022 13:40

Juntada de cálculo
27/07/2022 11:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/02/2022 15:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2022 14:44

Conclusos para despacho
22/02/2022 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 19:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2021 19:21

Conclusos para despacho
11/08/2021 16:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:54

Conclusos para despacho
16/07/2021 00:15

Decorrido prazo de ERIVALDO MOURA DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59:59.
14/06/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2021 00:12

Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA DA SILVA FEITOZA em 11/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 00:12

Decorrido prazo de ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA em 01/06/2021 23:59:59.
10/05/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 17:37

Realizado Cálculo de Liquidação
10/05/2021 17:36

Juntada de cálculo
10/05/2021 14:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/07/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 17:13

Conclusos para despacho
27/07/2020 17:13

Transitado em Julgado em 20/07/2020
20/07/2020 00:18

Decorrido prazo de ERIVALDO MOURA DOS SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 00:18

Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA DA SILVA FEITOZA em 17/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2020 15:03

Cancelada a movimentação processual
23/06/2020 15:03

Cancelada a movimentação processual
23/06/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 14:40

Expedição de Intimação.
29/04/2020 15:56

Julgado procedente o pedido
13/10/2019 01:55

Decorrido prazo de ERIVALDO MOURA DOS SANTOS em 02/02/2017 23:59:59.
20/06/2018 23:50

Conclusos para julgamento
15/03/2018 14:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
30/09/2017 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2017 14:30

Conclusos para despacho
16/04/2017 17:18

Juntada de Petição de alegações finais
16/12/2016 15:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2016 19:15

Juntada de Petição de petição
21/07/2016 10:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2016 15:40

Audiência instrução e julgamento cível realizada para 11/07/2016 13:30 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
07/03/2016 22:00

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2016 09:23

Conclusos para despacho
07/03/2016 09:22

Audiência instrução e julgamento cível designada para 11/07/2016 13:30 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
07/03/2016 09:20

Audiência conciliação realizada para 07/03/2016 09:00 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
03/02/2016 10:00

Juntada de documento de comprovação
25/01/2016 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2016 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2016 13:27

Audiência conciliação designada para 07/03/2016 09:00 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
06/01/2016 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2018

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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