10/07/2025 04:18

Decorrido prazo de VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:18

Decorrido prazo de RENATA AMARAL MADEIRO DE ALCANTARA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de JOAQUIM LIANDRO BATISTA em 09/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:36

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025 11:19

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160010794
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160010794
12/06/2025 18:42

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 18:18

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160010794
12/06/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:58

Conclusos para despacho
31/05/2025 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:41

Decorrido prazo de JOAQUIM LIANDRO BATISTA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:41

Decorrido prazo de ELIEZER FORTE MAGALHAES NETO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:41

Decorrido prazo de VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:41

Decorrido prazo de WILBER AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:41

Decorrido prazo de RENATA AMARAL MADEIRO DE ALCANTARA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:41

Decorrido prazo de JOAQUIM LIANDRO BATISTA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:41

Decorrido prazo de ELIEZER FORTE MAGALHAES NETO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:41

Decorrido prazo de VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:40

Decorrido prazo de WILBER AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:40

Decorrido prazo de RENATA AMARAL MADEIRO DE ALCANTARA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 02:40

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS em 02/05/2025 23:59.
02/05/2025 17:44

Juntada de Petição de Apelação
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 136036288
04/04/2025 08:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 136036288
03/04/2025 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136036288
03/04/2025 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 15:29

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/02/2025 23:59.
10/12/2024 11:19

Conclusos para julgamento
10/12/2024 07:52

Decorrido prazo de RENATA AMARAL MADEIRO DE ALCANTARA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:52

Decorrido prazo de VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 07:52

Decorrido prazo de JOAQUIM LIANDRO BATISTA em 09/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 107003326
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 107003326
12/11/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107003326
12/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:07

Decorrido prazo de WILBER AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ELIEZER FORTE MAGALHAES NETO em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 22:28

Juntada de Petição de memoriais
03/11/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 107003326
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 107003326
15/10/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 3028180-27.2023.8.06.0001 Ao dia 10/10/2024, às 10:00 horas, na comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, na sala de audiências 01 do Fórum Clóvis Beviláqua, bem como por meio da sala de audiência virtual, por meio do link: https://link.tjce.jus.br/26df8c (via Microsoft Teams), onde presente se encontrava Dr.

Demetrio Saker Neto, Juiz de Direito titular da Unidade, compareceram a parte autora Maria Iracilva Mota, acompanhado do advogado Dr.

Lincoln Mattos Magalhaes - OAB/CE nº 15053, a parte requerida Antônia Correira de Oliveira Aragão, acompanhada das advogadas Dra.

Verônica do Amaral Madeiro Batista, OAB/CE nº 4950 e Dra.

Renata Amaral Madeiro de Alcântara, OAB/CE nº 17575, e o Procurador do Estado Dr.

Othavio Cardoso de Melo, OAB/DF nº 37031.

Aberta a audiência, na forma da lei, procedeu-se ao depoimento pessoal da parte autora Maria Iracilva Mota.

Em seguida foram ouvidas das testemunhas arroladas pela parte autora: Maria de Fátima e Silva Oliveira, CPF nº *21.***.*58-20 e Francisco Firmiano Lopes, CPF nº *71.***.*03-04.

Após, foram ouvidas as testemunhas arroladas pela parte requerida Antônia Correira de Oliveira Aragão: José Guarani Martins de Lira, CPF nº *91.***.*63-87, RG 2008509603-7 SSPCE; Antônio Galdino dos Santos, CPF nº *59.***.*85-87, RG nº 235253 SSPCE; Ana Maria Oliveira Souza, CPF nº *13.***.*30-72, RG nº 263401 SSPCE.

Ao final, manifestou-se o MM.

Juiz de Direito nos seguintes termos: dou por encerrada a instrução, concedendo às partes prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de memoriais, ficando desde logo intimado a parte autora, sucessivamente os requeridos por meio do Pje. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.

Expedientes necessários.

DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito Titular da 12ª Vara da Fazenda Pública
14/10/2024 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107003326
10/10/2024 17:00

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 10:00, 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
10/10/2024 16:44

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 10:00, 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
08/10/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/10/2024 05:33

Juntada de entregue (ecarta)
01/10/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:33

Decorrido prazo de JOAQUIM LIANDRO BATISTA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:33

Decorrido prazo de RENATA AMARAL MADEIRO DE ALCANTARA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:46

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA IRACILVA MOTA em 20/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104298808
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104298808
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104298808
16/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/09/2024. Documento: 104298808
14/09/2024 06:20

Juntada de entregue (ecarta)
13/09/2024 08:50

Juntada de Petição de ciência
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104298808
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104298808
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104298808
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104298808
13/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0150319-08.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] POLO ATIVO: MARIA IRACILVA MOTA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Vistos, etc.

A Resolução nº 354/2020, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual dispõe sobre "o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências", prevê em seu art. 3º que: Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) I - urgência; (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) II - substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) III - mutirão ou projeto específico; (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) IV - conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) V - indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial. (redação dada pela Resolução n. 481, de 22.11.2022) Extrai-se do referido dispositivo legal que, após a alteração normativa promovida pela Resolução nº 481/2022-CNJ, a regra é que as audiências sejam realizadas de modo presencial, sendo a sua realização no formato telepresencial uma exceção, desde que, conforme previsto no caput, haja pedido da parte. Já o § 2º menciona que "A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada", de modo que entendo não ser suficiente que haja mero pedido formulado por uma das partes para que a audiência seja realizado em tal formato, podendo (ou não) haver oposição a tal pedido, desde que devidamente fundamentada. Portanto, em atenção ao pedido do ESTADO DO CEARÁ de ID 99121961, determino a intimação das partes, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a possibilidade de realização da audiência a que se refere no despacho de ID 90569407 no formato híbrido, presencial e telepresencial (via Microsoft Teams). Caso haja oposição, esta deverá, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução nº 354/2020-CNJ, ser fundamentada. Eventual silêncio será interpretado como concordância ao pedido de ID 99121961, devendo, portanto, ser realizada a audiência no formato híbrido, presencial (na sala de audiências 01) e telepresencial por meio do link: https://link.tjce.jus.br/26df8c (via Microsoft Teams).

Outrossim, determino a renovação do expediente para intimação pessoal (carta com aviso de recebimento MP), devendo constar na carta as informações determinadas no art. 385, §1º do CPC, ou seja, advertência que o não comparecimento ou, comparecendo, se recusar a depor, poderá ser aplicado pena de confesso. QRCode: Expedientes em caráter de urgência devido a proximidade da audiência. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
12/09/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104298808
12/09/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104298808
12/09/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104298808
12/09/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104298808
12/09/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:26

Conclusos para despacho
07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de WILBER AUGUSTO SILVEIRA DE SOUZA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de RENATA AMARAL MADEIRO DE ALCANTARA em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90569407
15/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90569407
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0150319-08.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] POLO ATIVO: MARIA IRACILVA MOTA POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Vistos, etc.

Analisando os autos, verifico que os expedientes do despacho de ID 86014429 não foram realizados.

Diante do exposto, redesigno a audiência para o dia 10/10/2024, às 10:00 horas, para realização da audiência de instrução para oitiva das testemunhas e depoimento pessoal da parte autora MARIA IRACILVA MOTA, conforme requerimento da petição de ID 68651115, de forma presencial, nas dependências da Sala de Audiências 01 do Fórum Clóvis Beviláqua. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação judicial, nos termos do art. 455 do CPC. Intime-se a parte MARIA IRACILVA MOTA pessoalmente, na forma do art. 385, §1º do CPC.

Intimem-se as partes e seus patronos.

Intime-se o Ministério Público. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
14/08/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90569407
14/08/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:11

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
18/06/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:50

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:11

Conclusos para despacho
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:48

Decorrido prazo de RENATA AMARAL MADEIRO DE ALCANTARA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 05:00

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS em 11/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 14:49

Juntada de Petição de pedido (outros)
05/09/2023 09:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/08/2023. Documento: 65437257
30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 65437257
30/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0150319-08.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IRACILVA MOTAPOLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA e outros Intimem-se as partes a fim de que se manifestem sobre a necessidade de produção de outras modalidades de provas, além das constantes nos autos. Exp.

Nec.

Fortaleza, data da assinatura digital. DEMÉTRIO SAKER NETO Juiz de Direito
29/08/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:53

Conclusos para despacho
17/07/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 22:59

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 05:02

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CARNEIRO LEAO MATTOS em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 10:53

Conclusos para despacho
26/06/2023 15:39

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0150319-08.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] POLO ATIVO: AUTOR: MARIA IRACILVA MOTA POLO PASSIVO: REU: ESTADO DO CEARA e outros Determino a intimação da parte autora para falar sobre a contestação da Sra.

Antônia Correia de Oliveira Aragão no Id..58878462 .

Exp.

Nec.

Fortaleza, 06 de junho de 2023.

Demétrio Saker Neto Juiz de Direito
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 06:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:25

Conclusos para despacho
11/05/2023 17:41

Juntada de Petição de pedido (outros)
02/05/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 11:52

Juntada de Petição de diligência
17/02/2023 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 10:19

Expedição de Mandado.
20/01/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:30

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:49

Cancelada a movimentação processual
29/11/2022 09:31

Juntada de documento de comprovação
29/11/2022 09:14

Juntada de documento de comprovação
20/11/2022 23:51

Mov. [178] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
18/11/2022 16:13

Mov. [177] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Petição Cível para Procedimento Comum Cível.
11/11/2022 09:31

Mov. [176] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Petição Cível.
07/11/2022 16:47

Mov. [175] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
07/11/2022 16:47

Mov. [174] - Aviso de Recebimento (AR)
28/10/2022 10:17

Mov. [173] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
28/10/2022 10:17

Mov. [172] - Aviso de Recebimento (AR)
11/10/2022 13:59

Mov. [171] - Documento
07/10/2022 14:08

Mov. [170] - Expedição de Ofício: FAM - Ofício Sem AR - Malote Digital
07/10/2022 14:08

Mov. [169] - Expedição de Ofício: FAM - Ofício Sem AR - Malote Digital
07/10/2022 14:08

Mov. [168] - Expedição de Ofício: FAM - Ofício Sem AR - Malote Digital
07/10/2022 14:08

Mov. [167] - Expedição de Ofício: FAM - Ofício Sem AR - Malote Digital
07/10/2022 14:07

Mov. [166] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão automática de juntada de oficio
07/10/2022 14:07

Mov. [165] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão automática de juntada de oficio
07/10/2022 14:07

Mov. [164] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão automática de juntada de oficio
07/10/2022 14:07

Mov. [163] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão automática de juntada de oficio
07/10/2022 13:59

Mov. [162] - Documento Analisado
03/10/2022 13:54

Mov. [161] - Mero expediente: Diante da certidão do Oficial de Justiça à fl. 345, oficie-se as empresas de telefonia CLARO S.A., TIM S.A., VIVO S.A. e OI MÓVEL para informarem os endereços, bem como os números de telefone vinculados à senhora ANTÔNIA CORR
16/09/2022 09:18

Mov. [160] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
16/09/2022 09:17

Mov. [159] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
08/09/2022 07:58

Mov. [158] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/187628-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/09/2022 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Guimarães Pinto Nogueira
08/09/2022 07:49

Mov. [157] - Documento Analisado
05/09/2022 12:05

Mov. [156] - Concluso para Despacho
05/09/2022 09:35

Mov. [155] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2022 14:29

Mov. [154] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
26/07/2022 09:09

Mov. [153] - Mero expediente: Ao gabinete para que através do sistema INFOJUD, realize pesquisa acerca do endereço da parte requerida ANTÔNIA CORREIA DE OLIVEIRA ARAGÃO, inscrita no CPF sob o nº *81.***.*90-87.
25/07/2022 22:22

Mov. [152] - Concluso para Despacho
02/12/2021 16:38

Mov. [151] - Concluso para Despacho
25/11/2021 12:03

Mov. [150] - Encerrar análise
03/11/2021 18:12

Mov. [149] - Encerrar documento - restrição
07/07/2021 06:10

Mov. [148] - Certidão emitida
06/07/2021 09:14

Mov. [147] - Mero expediente: Ao Gabinete para cumprir decisão de páginas 311. Fortaleza, 06 de julho de 2021. Nadia Maria Frota Pereira
17/06/2021 10:38

Mov. [146] - Certidão emitida
08/06/2021 21:01

Mov. [145] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0212/2021 Data da Publicação: 09/06/2021 Número do Diário: 2626
08/06/2021 10:13

Mov. [144] - Conclusão
07/06/2021 20:23

Mov. [143] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
07/06/2021 18:21

Mov. [142] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02100496-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2021 17:14
07/06/2021 02:52

Mov. [141] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0212/2021 Teor do ato: Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal como está lançada. Int. Advogados(s): Maria Eliane Carneiro Leao Mattos (OAB 5305/CE)
05/06/2021 07:14

Mov. [140] - Certidão emitida
05/06/2021 07:13

Mov. [139] - Certidão emitida
05/06/2021 05:56

Mov. [138] - Documento Analisado
02/06/2021 10:41

Mov. [137] - Concluso para Despacho
01/06/2021 16:10

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02090413-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2021 15:37
31/05/2021 10:09

Mov. [135] - Outras Decisões: Em face do exposto, rejeito os embargos apresentados, persistindo a decisão tal como está lançada. Int.
30/04/2021 19:37

Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02025188-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/04/2021 19:11
23/04/2021 12:49

Mov. [133] - Certidão emitida
15/04/2021 08:45

Mov. [132] - Certidão emitida
12/04/2021 20:21

Mov. [131] - Certidão emitida
12/04/2021 18:18

Mov. [130] - Documento Analisado
07/04/2021 13:32

Mov. [129] - Mero expediente: Assim, chamo o feito a ordem e determino a intimação do Defensor Publico, na qualidade de curador especial, da Sra. Antônia Correia de Oliveira Aragão, para falar sobre os embargos declaratórios às fls. 315/318, no prazo de 5
05/04/2021 14:56

Mov. [128] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01972657-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 05/04/2021 14:30
31/03/2021 08:38

Mov. [127] - Certidão emitida
31/03/2021 08:38

Mov. [126] - Documento Analisado
30/03/2021 13:59

Mov. [125] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º do CPC.
30/03/2021 11:40

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01963890-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 30/03/2021 11:11
30/03/2021 11:40

Mov. [123] - Entranhado: Entranhado o processo 0150319-08.2018.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)
30/03/2021 11:40

Mov. [122] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração Cível
29/03/2021 14:55

Mov. [121] - Decurso de Prazo
11/02/2021 04:18

Mov. [120] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
04/02/2021 00:42

Mov. [119] - Certidão emitida
27/01/2021 08:23

Mov. [118] - Certidão emitida
26/01/2021 09:38

Mov. [117] - Outras Decisões: Desta senda, este Gabinete irá diligenciar junto ao Sistema de Informações, como INFOJUD, RENAJUD e SIEL, no sentido de localizar o endereço atualizado da promovida ANTÔNIA CORREIA DE OLIVEIRA ARAGÃO.
25/01/2021 16:42

Mov. [116] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/01/2021 18:17

Mov. [115] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
22/01/2021 16:16

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01826741-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/01/2021 15:45
22/01/2021 08:33

Mov. [113] - Certidão emitida
22/01/2021 08:33

Mov. [112] - Certidão emitida
22/01/2021 08:33

Mov. [111] - Documento Analisado
20/01/2021 11:13

Mov. [110] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/12/2020 10:34

Mov. [109] - Conclusão
08/12/2020 12:01

Mov. [108] - Certidão emitida
20/10/2020 13:16

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição
08/10/2020 17:39

Mov. [106] - Concluso para Sentença
07/10/2020 10:36

Mov. [105] - Certidão emitida
17/09/2020 13:51

Mov. [104] - Certidão emitida
16/09/2020 12:29

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
16/09/2020 12:29

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição
11/09/2020 09:17

Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/09/2020 16:59

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01438162-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2020 16:24
03/09/2020 12:09

Mov. [99] - Certidão emitida
03/09/2020 10:16

Mov. [98] - Documento Analisado
03/09/2020 09:44

Mov. [97] - Mero expediente: Intimar a parte adversa para se manifestar sobre petição de fls.291/292. Fortaleza, 03 de setembro de 2020.
31/08/2020 07:11

Mov. [96] - Certidão emitida
26/08/2020 11:11

Mov. [95] - Certidão emitida
19/08/2020 09:31

Mov. [94] - Concluso para Despacho
18/08/2020 22:08

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01392661-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2020 16:32
17/08/2020 21:38

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0496/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
17/08/2020 21:37

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0496/2020 Data da Publicação: 18/08/2020 Número do Diário: 2439
13/08/2020 17:57

Mov. [90] - Certidão emitida
13/08/2020 17:41

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2020 16:13

Mov. [88] - Documento Analisado
12/08/2020 17:58

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2020 13:02

Mov. [86] - Certidão emitida
24/07/2020 11:58

Mov. [85] - Concluso para Despacho
23/07/2020 16:19

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01346754-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2020 16:07
27/03/2020 15:40

Mov. [83] - Expedição de Edital
27/03/2020 09:35

Mov. [82] - Certidão emitida
24/03/2020 15:47

Mov. [81] - Mero expediente: Citar por edital o promovido, para que conteste a ação dentro do prazo legal. Fortaleza, 24 de março de 2020. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito
27/02/2020 16:55

Mov. [80] - Concluso para Despacho
27/02/2020 16:53

Mov. [79] - Decurso de Prazo
26/02/2020 14:40

Mov. [78] - Petição juntada ao processo
21/02/2020 16:12

Mov. [77] - Mero expediente: À SEJUD para certificar o eventual trânsito em julgado.
21/02/2020 15:51

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01096190-9 Tipo da Petição: Pedido de Preferência Data: 21/02/2020 15:33
29/09/2019 16:32

Mov. [75] - Concluso para Despacho
27/09/2019 15:42

Mov. [74] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
27/09/2019 15:42

Mov. [73] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
27/09/2019 15:38

Mov. [72] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
27/09/2019 15:38

Mov. [71] - Certidão emitida
27/09/2019 15:36

Mov. [70] - Decurso de Prazo
23/08/2019 10:10

Mov. [69] - Certidão emitida
19/08/2019 21:49

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0862/2019 Data da Disponibilização: 13/08/2019 Data da Publicação: 14/08/2019 Número do Diário: 2202 Página: 806 - 807
14/08/2019 11:56

Mov. [67] - Petição juntada ao processo
13/08/2019 20:48

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00688129-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/08/2019 17:25
12/08/2019 12:44

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2019 11:56

Mov. [64] - Certidão emitida
12/08/2019 11:55

Mov. [63] - Certidão emitida
09/08/2019 14:56

Mov. [62] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2019 10:27

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
18/07/2019 12:13

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01414872-0 Tipo da Petição: Pedido de Preferência Data: 18/07/2019 11:00
15/05/2019 10:52

Mov. [59] - Encerrar análise
10/05/2019 18:01

Mov. [58] - Concluso para Despacho
10/05/2019 15:12

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01261273-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 10/05/2019 14:43
06/05/2019 13:23

Mov. [56] - Certidão emitida
05/05/2019 08:49

Mov. [55] - Certidão emitida
02/05/2019 13:17

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2019 10:13

Mov. [53] - Concluso para Despacho
30/04/2019 18:32

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01240138-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/04/2019 17:42
30/04/2019 18:32

Mov. [51] - Entranhado: Entranhado o processo 0150319-08.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Pensão por Morte (Art. 74/9)
30/04/2019 18:32

Mov. [50] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração
25/04/2019 09:07

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0440/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2125 Página: 673/675
23/04/2019 13:53

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/04/2019 13:23

Mov. [47] - Certidão emitida
23/04/2019 13:23

Mov. [46] - Certidão emitida
12/04/2019 10:31

Mov. [45] - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/04/2019 13:19

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória
04/04/2019 13:05

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01188079-0 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 04/04/2019 12:42
03/04/2019 14:13

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/04/2019 17:04

Mov. [41] - Concluso para Despacho
02/04/2019 16:57

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01183278-7 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 02/04/2019 16:24
01/04/2019 10:12

Mov. [39] - Mero expediente: R. H. Intime-se a autora a fim de que se manifeste sobre a certidão do meirinho (fl. 241), no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 29 de março de 2019.
07/03/2019 14:43

Mov. [38] - Concluso para Despacho
07/03/2019 14:43

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição
07/03/2019 14:06

Mov. [36] - Certidão emitida
07/03/2019 14:05

Mov. [35] - Documento
05/02/2019 10:10

Mov. [34] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/027617-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2019 Local: Oficial de justiça - Adriana Teixeira Bezerra
05/02/2019 09:21

Mov. [33] - Certidão emitida
31/01/2019 10:42

Mov. [32] - Mero expediente: R.H. Em face da petição de fls. 237, renovem-se os expedientes de fls. 182, nos termos do artigo 253 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2019.
30/01/2019 17:09

Mov. [31] - Concluso para Despacho
30/01/2019 16:35

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01053507-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/01/2019 16:12
23/01/2019 07:28

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2065 Página: 1121/1124
21/01/2019 11:39

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0064/2019 Teor do ato: Sobre a certidão de f. 232, manifeste-se a parte autora. Fortaleza/CE, 18 de janeiro de 2019. Advogados(s): Maria Eliane Carneiro Leao Mattos (OAB 5305/CE), Wilber Aug
18/01/2019 10:33

Mov. [27] - Mero expediente: Sobre a certidão de f. 232, manifeste-se a parte autora. Fortaleza/CE, 18 de janeiro de 2019.
02/11/2018 15:25

Mov. [26] - Certidão emitida
02/11/2018 15:25

Mov. [25] - Documento
29/09/2018 22:15

Mov. [24] - Encerrar análise
25/09/2018 14:30

Mov. [23] - Concluso para Sentença
13/09/2018 17:46

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10532041-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 13/09/2018 17:22
27/08/2018 12:10

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0726/2018 Data da Disponibilização: 24/08/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 1974 Página: 443/444
23/08/2018 13:21

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0726/2018 Teor do ato: R.h. Sobre a contestação apresentada, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2018. Advogados(s): Maria Eliane Ca
23/08/2018 10:40

Mov. [19] - Mero expediente: R.h. Sobre a contestação apresentada, ouça-se a parte autora no prazo legal. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2018.
16/08/2018 10:10

Mov. [18] - Concluso para Despacho
14/08/2018 15:46

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10463355-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/08/2018 14:43
10/08/2018 10:13

Mov. [16] - Certidão emitida
10/08/2018 09:20

Mov. [15] - Mero expediente: R. H. Dê-se vista dos autos ao parquet atuante neste Juízo, a fim de que se manifeste acerca da presente demanda, no prazo legal. Empós, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2018.
07/08/2018 17:48

Mov. [14] - Concluso para Despacho
06/08/2018 21:26

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10444384-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/08/2018 15:59
02/08/2018 14:19

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0622/2018 Data da Disponibilização: 01/08/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 1958 Página: 660/661
01/08/2018 15:40

Mov. [11] - Certidão emitida
01/08/2018 15:40

Mov. [10] - Documento
01/08/2018 15:36

Mov. [9] - Documento
31/07/2018 11:46

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/172397-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2018 Local: Oficial de justiça - Gustavo Rodrigues Neto
31/07/2018 11:46

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/172404-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/11/2018 Local: Oficial de justiça - Adriana Teixeira Bezerra
31/07/2018 10:57

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/07/2018 10:08

Mov. [5] - Certidão emitida
31/07/2018 10:07

Mov. [4] - Certidão emitida
31/07/2018 09:54

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2018 14:56

Mov. [2] - Concluso para Despacho
26/07/2018 14:56

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo