01/11/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 10:05

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:05

Juntada de Certidão
01/11/2024 10:05

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
11/09/2024 01:37

Decorrido prazo de DAMIAO FERNANDES DE FREITAS em 10/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:47

Juntada de entregue (ecarta)
23/08/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 02:01

Decorrido prazo de CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2024. Documento: 89320062
05/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2024. Documento: 89320062
02/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89320062
02/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo: 3000750-63.2020.8.06.0112 Promovente: SEPHORA NATERCIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - ME Promovido: DAMIAO FERNANDES DE FREITAS SENTENÇA Vistos, Dispensado o relatório nos moldes do art. 38 da lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação referente ao objeto da presente lide, e requereram homologação, nos termos da petição de id. 85489976.

O acordo celebrado entre as partes não encontra nenhum óbice jurídico para sua homologação por sentença, eis que se trata de direitos passíveis de transação e atende plenamente aos interesses das partes.

Dessa forma, merece acolhimento na forma pactuada e descrita na petição.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes DAMIAO FERNANDES DE FREITAS e SEPHORA NATERCIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Com efeito, JULGO EXTINTO o processo, e o faço, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publicada e registrada virtualmente.

Intimem-se as partes.

Quando oportuno, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se.

Juazeiro do Norte/CE, data registrada automaticamente pelo sistema.

NATHALIA SARMENTO CAVALCANTE JUÍZA LEIGA SENTENÇA: Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: "

Vistos.

Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga pelos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos." Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
01/08/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89320062
01/08/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 07:23

Homologada a Transação
08/07/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:55

Conclusos para julgamento
05/07/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo de CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:09

Decorrido prazo de CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO em 03/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88337940
20/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2024. Documento: 88337940
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88337949
19/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024 Documento: 88337940
19/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO NORTE - PJeAv.

Maria Letícia Leite Pereira, s/n - Planalto, Juazeiro do Norte-CE - CEP 63.040-405 - Fone: (88) 3572 -82 66 Ato Ordinatório PROCESSO Nº 3000750-63.2020.8.06.0112 Promovente: REQUERENTE: SEPHORA NATERCIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - ME Promovido: REQUERIDO: DAMIAO FERNANDES DE FREITAS Natureza: INTIMADE-SE a Parte Promovente, através de seu causídico(a), REQUERENTE: SEPHORA NATERCIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - ME, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, conforme Despacho ID n.° 85284503. Prazo legal: 10 (dez) dias. Feliphe Freire Duarte Supervisor Operacional
18/06/2024 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88337949
18/06/2024 21:36

Desentranhado o documento
18/06/2024 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88337940
13/06/2024 00:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/06/2024 05:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85284503
09/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85284503
09/05/2024 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000750-63.2020.8.06.0112 Polo Ativo: REQUERENTE: SEPHORA NATERCIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - ME Representantes Polo Ativo: Advogado(s) do reclamante: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO Polo Passivo: REQUERIDO: DAMIAO FERNANDES DE FREITAS DESPACHO: Vistos, Determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de tentativa de composição entre as partes.

Decorrido o prazo supra, intime-se a requerente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.

Exp.

Nec.

Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
08/05/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85284503
08/05/2024 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 18:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/05/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:40

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:17

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/04/2024 00:08

Decorrido prazo de CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2024. Documento: 83652531
10/04/2024 00:33

Decorrido prazo de DAMIAO FERNANDES DE FREITAS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024 Documento: 83652531
10/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000750-63.2020.8.06.0112 Polo Ativo: REQUERENTE: SEPHORA NATERCIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - ME Representantes Polo Ativo: Advogado(s) do reclamante: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO Polo Passivo: REQUERIDO: DAMIAO FERNANDES DE FREITAS DESPACHO Vistos, Intime-se a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão do ID 83233690 requerendo o que entender de direito. Exp.

Nec.

Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
09/04/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83652531
06/04/2024 01:39

Decorrido prazo de DAMIAO FERNANDES DE FREITAS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 01:39

Decorrido prazo de DAMIAO FERNANDES DE FREITAS em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:24

Juntada de documento de comprovação
01/04/2024 15:33

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
18/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:54

Expedição de Alvará.
13/03/2024 11:30

Expedido alvará de levantamento
06/03/2024 13:51

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/02/2024. Documento: 80366785
28/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 Documento: 80366785
27/02/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80366785
27/02/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:52

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:00

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2024 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 13:50

Juntada de documento de comprovação
11/01/2024 13:49

Juntada de documento de comprovação
12/12/2023 07:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:38

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71287062
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71287062
31/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 3000750-63.2020.8.06.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: SEPHORA NATERCIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO - CE17924-A POLO PASSIVO:DAMIAO FERNANDES DE FREITAS DESPACHO Vistos, A busca de veículos no sistema Renajud sinaliza que há um automóvel em nome do executado, entretanto este já possui restrição ativa no RENAVAN (alienação fiduciária) não podendo, portanto, sofrer constrições por este juízo.

Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 5 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO com fundamento no art. 53, § 4° da Lei 9.099/5 c/c com os Enunciados 75 e 76 do FONAJE. Indicados os bens, intime-se a parte devedora para em 15(quinze) dias apresentar Embargos; Expedientes necessários. Juazeiro do Norte- CE, data registrada automaticamente pelo sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
30/10/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71287062
27/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
27/10/2023 11:11

Juntada de documento de comprovação
24/10/2023 09:52

Juntada de Certidão (outras)
23/10/2023 17:46

Expedição de Alvará.
23/10/2023 17:45

Expedição de Alvará.
23/10/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 14:57

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:56

Juntada de documento de comprovação
03/10/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 02:04

Decorrido prazo de DAMIAO FERNANDES DE FREITAS em 05/09/2023 23:59.
05/09/2023 16:29

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
21/08/2023 02:46

Juntada de entregue (ecarta)
15/08/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65079181
07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 65264361
07/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 3000750-63.2020.8.06.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: SEPHORA NATERCIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO - CE17924-A POLO PASSIVO:DAMIAO FERNANDES DE FREITAS DESPACHO Vistos, Após tentativa de bloqueios junto ao sistema Sisbajud, verificou-se que o valor bloqueado é insuficiente para satisfação do débito.

Deste modo, determino que: a) Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora em até 5 (cinco) dias, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE). b) Intime-se a parte executada, para no prazo de 15 (quinze) dias (Enunciado 142 do FONAJE) apresentar embargos (art. 52, IX da Lei 9099/95) quanto ao valor bloqueado, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Expedientes necessários. Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
04/08/2023 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/08/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:32

Conclusos para despacho
31/07/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:46

Conclusos para despacho
19/07/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:15

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:56

Juntada de petição
14/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2023.
13/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000750-63.2020.8.06.0112 Polo Ativo: REQUERENTE: SEPHORA NATERCIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA - ME Representantes Polo Ativo: Advogado(s) do reclamante: CAROLINNE COELHO DE CASTRO COUTINHO Polo Passivo: REQUERIDO: DAMIAO FERNANDES DE FREITAS DESPACHO Vistos, Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o teor da certidão/documentos do ID 54544779/54613790, requerendo o que entender de direito.

Exp.

Nec.

Juazeiro do Norte – CE, data registrada automaticamente no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
13/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:17

Conclusos para despacho
23/03/2023 10:36

Juntada de Certidão
26/02/2023 00:32

Decorrido prazo de DAMIAO FERNANDES DE FREITAS em 23/02/2023 23:59.
03/02/2023 09:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/02/2023 15:16

Juntada de documento de comprovação
13/01/2023 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/01/2023 11:07

Processo Reativado
13/01/2023 10:55

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/01/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 10:27

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/11/2022 10:32

Arquivado Definitivamente
08/11/2022 10:32

Juntada de Certidão
08/11/2022 10:32

Transitado em Julgado em 26/10/2022
26/10/2022 13:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/10/2022 10:23

Conclusos para julgamento
24/10/2022 13:39

Cancelada a movimentação processual
15/06/2022 15:33

Juntada de Certidão
15/06/2022 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 13:32

Conclusos para despacho
06/05/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 11:53

Conclusos para despacho
25/03/2022 20:40

Decorrido prazo de DAMIAO FERNANDES DE FREITAS em 24/02/2022 23:59:59.
01/03/2022 17:16

Conclusos para despacho
01/03/2022 17:16

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/01/2022 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 13:55

Processo Reativado
26/01/2022 11:01

Outras Decisões
25/01/2022 19:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2022 13:17

Conclusos para decisão
24/01/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 20:11

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 20:11

Transitado em Julgado em 03/11/2021
04/11/2021 09:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
04/11/2021 09:16

Homologada a Transação
03/11/2021 15:29

Audiência Conciliação realizada para 03/11/2021 14:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
29/09/2021 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/09/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:34

Expedição de Intimação.
20/08/2021 09:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2021 17:46

Juntada de Certidão
11/08/2021 13:48

Juntada de Certidão
10/08/2021 15:36

Audiência Conciliação redesignada para 03/11/2021 14:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
26/07/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 17:41

Expedição de Citação.
16/07/2021 17:14

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:10

Audiência Conciliação designada para 15/09/2021 14:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
08/06/2021 11:46

Audiência Conciliação cancelada para 08/06/2021 15:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
07/06/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 14:33

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 09:37

Conclusos para despacho
31/05/2021 16:57

Juntada de Certidão
05/05/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 14:43

Expedição de Citação.
30/03/2021 18:18

Audiência Conciliação designada para 08/06/2021 15:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
30/03/2021 18:18

Juntada de Certidão
10/03/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 16:35

Conclusos para despacho
02/02/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 20:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/12/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
18/11/2020 08:42

Conclusos para despacho
09/11/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 16:16

Audiência Conciliação não-realizada para 05/11/2020 15:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
05/11/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 14:48

Expedição de Citação.
18/09/2020 13:56

Juntada de Certidão
17/09/2020 09:30

Audiência Conciliação redesignada para 05/11/2020 15:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
11/05/2020 09:45

Juntada de Certidão
08/05/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 12:57

Audiência Conciliação designada para 09/12/2020 09:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
08/05/2020 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2020

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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