TJCE - 3916796-15.2014.8.06.0112

1ª instância - 1ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

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Polo Ativo

Partes

MARCILIO FERREIRA DA ROCHA - ME

CNPJ: 10.242.116/0001-90

Advogados

LEILA TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 26308/CE

CPF *96.***.*08-68

Polo Passivo

Partes

MASSA FIXA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 07.306.760/0001-70

AURELIO BEZERRA NETO

FELIPE BEZERRA TEIXEIRA

CPF *60.***.*12-68

PROMASSA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME

CNPJ: 02.041.620/0002-85

Advogados

MARIA EUGENIA MARINHO SASSAKI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 10:23

    Transitado em Julgado em 04/12/2023

  • 04/12/2023 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 14:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2023 03:59

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 25/08/2023 03:59

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 25/08/2023 03:59

    Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 17/08/2023 01:41

    Decorrido prazo de LEILA TEIXEIRA DA SILVA em 16/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 03:35

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 02/08/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 02/08/2023. Documento: 65030065

  • 01/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64802458

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3916796-15.2014.8.06.0112 |Requerente: MARCILIO FERREIRA DA ROCHA - ME |Requerido: FELIPE BEZERRA TEIXEIRA e outros (3)   SENTENÇA  Vistos,    Dispensado o relatório por força do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95.

    Cuidam os autos de [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] proposta por MARCILIO FERREIRA DA ROCHA - ME em desfavor de  FELIPE BEZERRA TEIXEIRA e outros (3), as partes já devidamente qualificadas.      Intimada para apresentar bens do executado passíveis de penhora no despacho de id. 60633899, a parte autora quedou-se inerte, deixando decorrer o prazo sem nada apresentar ou requerer, conforme certidão de id. 64767514.   Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em razão da ausência de indicação de bens à penhora, nos termos do art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciados 75 e 76 do FONAJE.   Isento de custas e honorários advocatícios, de acordo com o artigo 55, da lei 9.099/95.   Intimem-se.   Publicada e registrada virtualmente.

    Quanto oportuno, certifique o trânsito em julgado e arquive-se.

    Juazeiro do Norte/CE, data registrada automaticamente pelo sistema.     NATHALIA SARMENTO CAVALCANTE Juíza Leiga    SENTENÇA:  Pelo MM.

    Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: "

    Vistos.

    Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo pelos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos."    Juazeiro do Norte-CE, Data registrada automaticamente pelo sistema.    GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO  

  • 31/07/2023 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/07/2023 12:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/07/2023 12:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/07/2023 12:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/07/2023 12:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/07/2023 12:52

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 25/07/2023 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 12:55

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2023 09:10

    Decorrido prazo de LEILA TEIXEIRA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 16/06/2023.

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 3916796-15.2014.8.06.0112 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCILIO FERREIRA DA ROCHA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEILA TEIXEIRA DA SILVA - CE26308-A e JOSE TARSO MAGNO TEIXEIRA DA SILVA - CE10175-A POLO PASSIVO:FELIPE BEZERRA TEIXEIRA e outros DESPACHO Vistos, Considerando a informação das instituições bancários de que não localizaram cartão de crédito ativo de titularidade dos requeridos AURELIO BEZERRA NETO, CPF *20.***.*78-34 e FELIPE BEZERRA TEIXEIRA, CPF *60.***.*12-68, determino que seja intimada a parte autora, para indicar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, outro CNPJ, ou bens suficientes para garantia da execução, sob pena de EXTINÇÃO (art. 53, § 4° da Lei 9.099/95 c/c os Enunciados 75 E 76 do FONAJE).

    Expedientes necessários.

    Juazeiro do Norte- CE, data registrada automaticamente pelo sistema.

    GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS Juiz de Direito

  • 15/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/06/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 13:15

    Juntada de resposta

  • 15/05/2023 12:21

    Juntada de resposta

  • 10/05/2023 11:42

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/05/2023 11:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 08/05/2023 09:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 10:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/04/2023 09:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/04/2023 08:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/04/2023 11:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/04/2023 11:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/04/2023 10:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/04/2023 10:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/04/2023 09:48

    Juntada de documento de comprovação

  • 11/04/2023 15:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/03/2023 12:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/03/2023 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 10:08

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2023 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 14:35

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2023 11:18

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/02/2023 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 16:45

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/01/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 00:04

    Decorrido prazo de LEILA TEIXEIRA DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

  • 19/09/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 12:35

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 12:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/07/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 03:06

    Decorrido prazo de LEILA TEIXEIRA DA SILVA em 06/06/2022 23:59:59.

  • 30/05/2022 17:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/05/2022 14:11

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 22:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 07:03

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 11:49

    Decorrido prazo de LEILA TEIXEIRA DA SILVA em 11/03/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2022 11:32

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 00:39

    Decorrido prazo de LEILA TEIXEIRA DA SILVA em 06/12/2021 23:59:59.

  • 25/11/2021 12:15

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2021 14:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 18/11/2021 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 08:08

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 17:31

    Expedição de Intimação.

  • 11/10/2021 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 20:41

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2021 00:05

    Decorrido prazo de LEILA TEIXEIRA DA SILVA em 06/08/2021 23:59:59.

  • 12/07/2021 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 18:14

    Expedição de Ofício.

  • 02/07/2021 10:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/06/2021 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 10:32

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/06/2021 09:22

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2020 14:23

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 12:03

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/03/2020 09:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/02/2020 09:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/01/2020 14:32

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 12:52

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 12:50

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 17/06/2019 12:55

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/04/2019 15:41

    Expedição de Intimação.

  • 03/04/2019 15:41

    Expedição de Intimação.

  • 31/03/2019 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2018 11:25

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2018 13:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/10/2018 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2018 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2018 15:47

    Audiência instrução e julgamento cível realizada para 23/10/2018 14:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

  • 06/08/2018 16:04

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 17:47

    Juntada de documento de comprovação

  • 12/07/2018 15:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/07/2018 15:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/07/2018 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2018 11:35

    Audiência instrução e julgamento cível designada para 23/10/2018 14:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.

  • 26/06/2018 04:14

    Mov. [27] - Remessa: Migração de processo do Projudi (037.2014.916.796-9) para o PJe (3916796-15.2014.8.06.0112)

  • 23/05/2018 18:54

    Mov. [26] - Decisão ou Despacho: Decisão ou Despacho

  • 23/11/2014 14:12

    Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 20/11/2014 11:35

    Mov. [24] - Conclusão: Conclusos para Sentença

  • 20/11/2014 11:35

    Mov. [23] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

  • 20/11/2014 10:39

    Mov. [22] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - MARIA EUGENIA MARINHO SASSAKI 22152 N/CE (Advogado Habilitado)/Promovido PROMASSA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

  • 20/11/2014 09:06

    Mov. [21] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 11/11/2014 12:24

    Mov. [20] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

  • 04/11/2014 10:20

    Mov. [19] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

  • 03/11/2014 09:44

    Mov. [18] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

  • 13/10/2014 16:56

    Mov. [17] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para MASSA FIXA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

  • 13/10/2014 16:55

    Mov. [16] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para PROMASSA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

  • 13/10/2014 16:54

    Mov. [15] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para MASSA FIXA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME

  • 13/10/2014 16:54

    Mov. [14] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para PROMASSA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

  • 13/10/2014 16:54

    Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Citação

  • 13/10/2014 16:52

    Mov. [12] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para MARCILIO FERREIRA DA ROCHA ME *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a todas as partes(01/08/14)

  • 04/08/2014 13:51

    Mov. [11] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LEILA TEIXEIRA DA SILVA) em 04/08/14 *Referente ao evento Não Concedida a Medida Liminar a todas as partes(01/08/14)

  • 01/08/2014 11:56

    Mov. [7] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MARCILIO FERREIRA DA ROCHA ME)

  • 01/08/2014 11:56

    Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de MARCILIO FERREIRA DA ROCHA ME)

  • 01/08/2014 11:56

    Mov. [10] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para MASSA FIXA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME)

  • 01/08/2014 11:56

    Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para PROMASSA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.)

  • 01/08/2014 11:56

    Mov. [6] - Liminar: Não Concedida a Medida Liminar a todas as partes

  • 12/05/2014 20:22

    Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 20 de Novembro de 2014 às 11:00)

  • 12/05/2014 20:22

    Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para MARCILIO FERREIRA DA ROCHA ME) em 12/05/14 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(12/05/14)

  • 12/05/2014 20:21

    Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/JECC DE JUAZEIRO DO NORTE

  • 12/05/2014 20:21

    Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência

  • 12/05/2014 20:21

    Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB26308NCE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2014

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

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