30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de SANDY SEVERIANO DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de SANDY SEVERIANO DOS SANTOS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 83301309
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 83301309
22/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 83301309
21/05/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:12

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:12

Transitado em Julgado em 31/03/2024
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 83301309
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 83301309
21/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 83301309
21/05/2024 00:00

Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Meruoca Vara Única da Comarca de Meruoca Rua Monsenhor Furtado, S/N, Centro - CEP 62130-000, Fone: (88) 3649-1226, Meruoca-CE - E-mail: [email protected]    Processo nº: 0050310-89.2020.8.06.0123 Classe Judicial: Procedimento Do Juizado Especial Cível (436) Assunto: Indenização por Dano Moral (7779)   Polo Ativo: José Arivelton Moura Paulo Polo Passivo: Banco do Brasil S.A. SENTENÇA    Vistos etc.,    Trata-se de cumprimento de sentença proposto por JOSÉ ARIVELTON MOURA PAULO em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A., acostado aos IDs nº 34332009 e 34332439.    Intimado, o executado se manifestou nos autos sob os IDs 33447443, 63694814 e 63694817, apresentando comprovante de cumprimento da obrigação.    Alvarás expedidos sob os IDs 73166297 e 78245595. Parte exequente devidamente intimada acerca da expedição dos alvarás (IDs 80938920 e 80938922)    Isto posto, DECIDO:    Leciona o Código de Processo Civil, em seu artigo 924, inciso II, que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita.

Ressalta, ainda, o referido diploma legal, em seu art. 925, que "a extinção só produz efeito quando declarada por sentença".    Conclui-se pela petição e comprovantes de depósito acosatdoos nos IDs 33447443, 63694814 e 63694817, bem como pela a expedição dos alvarás e comunicação da expedição, a quitação do valor cobrado, sendo imperiosa a extinção do feito, em razão da satisfação da obrigação.    Assim sendo, por sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC, extingo a presente ação de cumprimento de sentença, em razão da satisfação da obrigação.    Sem custas.    Em face do cumprimento integral da orbigação e do exaurimento dos expedientes, determino que seja certificado imediatamente o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.    Publique-se.

Registre-se.

Ciência às partes.    Expedientes necessários.    Meruoca/CE, data conforme certificação digital.       Tiago Dias da Silva Juiz de Direito
20/05/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83301309
20/05/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83301309
20/05/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83301309
31/03/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2024 11:32

Conclusos para julgamento
13/03/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE ARIVELTON MOURA PAULO em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 13:10

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2024 16:27

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:46

Juntada de informação
24/01/2024 08:23

Juntada de documento de comprovação
17/01/2024 14:54

Expedição de Alvará.
09/01/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:18

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual
15/12/2023 14:32

Juntada de Certidão
08/12/2023 15:40

Expedição de Alvará.
07/12/2023 12:57

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:57

Transitado em Julgado em 25/05/2022
01/08/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 11:43

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:00

Intimação

Comarca de Meruoca Vara Única da Comarca de Meruoca PROCESSO: 0050310-89.2020.8.06.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ARIVELTON MOURA PAULO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SANDY SEVERIANO DOS SANTOS - CE32672 POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CE16599-A e WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A D E S P A C H O Verifica-se que a exequente alega que o valor devido não foi depositado em sua integralidade.

Dessa forma, intime-se o devedor, na forma do art. 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC.

MERUOCA, 22 de maio de 2023.

Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 08:33

Conclusos para despacho
06/07/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:13

Decorrido prazo de SANDY SEVERIANO DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:13

Decorrido prazo de SANDY SEVERIANO DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 10:11

Julgado procedente o pedido
09/03/2022 16:29

Conclusos para julgamento
09/03/2022 16:29

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 09/03/2022 15:45 Vara Única da Comarca de Meruoca.
08/03/2022 12:11

Juntada de Petição de contestação
07/03/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 10:21

Juntada de Outros documentos
09/02/2022 23:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 16:00

Conclusos para despacho
15/01/2022 19:38

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
07/01/2022 21:22

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0337/2021 Data da Publicação: 10/01/2022 Número do Diário: 2758
03/01/2022 09:47

Mov. [12] - Expedição de Carta
17/12/2021 08:22

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 15:24

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 14:42

Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 09/03/2022 Hora 15:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
16/12/2021 11:04

Mov. [7] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/12/2021 23:57

Mov. [6] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/09/2020 21:25

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0226/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 2457 Página: 938/943
10/09/2020 12:55

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/08/2020 11:08

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/08/2020 11:39

Mov. [2] - Conclusão
24/08/2020 11:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
31/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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