20/03/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
20/03/2023 12:02

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:02

Transitado em Julgado em 14/03/2023
17/03/2023 12:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES CHACON em 13/03/2023 23:59.
27/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2023.
24/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000874-32.2018.8.06.0010 EXEQUENTE: ALBERTO NEWTON BRASIL BURLAMAQUI EXECUTADO: RAFAEL MATOS DA SILVA e outros Prezado(a) Advogado(a) ANDRE LUIZ ALVES CHACON, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 55474083.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95, por ausência de indicação de bens penhoráveis.

Sem custas ou honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa nos assentamentos.

Expedientes necessários.
23/02/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 15:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
30/01/2023 11:04

Conclusos para julgamento
30/01/2023 10:54

Juntada de Certidão
26/11/2022 01:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES CHACON em 25/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2022.
16/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000874-32.2018.8.06.0010 EXEQUENTE: ALBERTO NEWTON BRASIL BURLAMAQUI EXECUTADO: RAFAEL MATOS DA SILVA e outros Prezado(a) Advogado(a) ANDRE LUIZ ALVES CHACON, OAB/CE 27868-A intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, proferido no ID de nº. 40561544.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Ante a certidão constante no evento 30535133, intime-se a exequente, na pessoa de seu advogado, para informar bens penhoráveis do devedor ou requerer o que julgar conveniente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Expediente necessário.
16/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
15/11/2022 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 12:39

Conclusos para despacho
23/02/2022 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2022 11:25

Juntada de Petição de diligência
02/12/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2021 08:10

Expedição de Mandado.
25/10/2021 12:59

Juntada de documento de comprovação
22/06/2021 20:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 12:41

Juntada de documento de comprovação
19/11/2020 00:13

Decorrido prazo de MARIA HELENA PINTO DE ALEXANDRIA em 18/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 20:31

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 14:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2020 20:41

Conclusos para despacho
23/07/2020 03:24

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 17:05

Expedição de Intimação.
25/06/2020 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/05/2020 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2020 09:09

Conclusos para decisão
10/02/2020 14:44

Conclusos para despacho
10/02/2020 14:43

Transitado em julgado em 03/02/2020
10/02/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
25/12/2019 08:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2019 16:25

Julgado procedente o pedido
02/11/2019 14:31

Juntada de Petição de petição
17/03/2019 00:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2019 15:54

Conclusos para julgamento
30/01/2019 15:49

Juntada de Certidão
13/12/2018 09:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 11:41

Conclusos para despacho
22/08/2018 08:37

Juntada de documento de comprovação
20/08/2018 10:44

Conclusos para julgamento
20/08/2018 10:42

Audiência conciliação não-realizada para 20/08/2018 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
10/08/2018 10:14

Juntada de documento de comprovação
04/07/2018 12:52

Expedição de Citação.
04/07/2018 12:52

Expedição de Citação.
04/07/2018 12:31

Expedição de Outros documentos.
04/07/2018 12:31

Audiência conciliação designada para 20/08/2018 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
04/07/2018 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2018

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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