TJCE - 3000993-85.2023.8.06.0246

1ª instância - 1ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE

CPF *70.***.*35-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KLEBESON SOUZA SILVA

CPF *04.***.*60-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 08:20

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2025 18:36

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 30/09/2024 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 16:47

    Expedido alvará de levantamento

  • 29/08/2024 08:49

    Expedido alvará de levantamento

  • 26/08/2024 08:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 02:26

    Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

  • 07/08/2024 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2024. Documento: 89034995

  • 05/08/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 05/08/2024. Documento: 89034995

  • 02/08/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024 Documento: 89034995

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

      TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO  Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo: 3000993-85.2023.8.06.0246 Promovente: ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE Promovido: KLEBESON SOUZA SILVA SENTENÇA Vistos, Dispensado o relatório nos moldes do art. 38 da lei 9.099/95.

    Compulsando os autos, verifico que as partes realizaram transação referente ao objeto da presente lide, e requereram homologação, nos termos da petição de ID 86411447.

    O acordo celebrado entre as partes não encontra nenhum óbice jurídico para sua homologação por sentença, eis que se trata de direitos passíveis de transação e atende plenamente aos interesses das partes.

    Dessa forma, merece acolhimento na forma pactuada e descrita na petição.

    Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes KLEBESON SOUZA SILVA e ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

    Com efeito, JULGO EXTINTO o processo, e o faço, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários.

    Publicada e registrada virtualmente.

    Intimem-se as partes.

    Quando oportuno, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se.

    Juazeiro do Norte/CE, data registrada automaticamente pelo sistema.

    NATHALIA SARMENTO CAVALCANTE JUÍZA LEIGA SENTENÇA: Pelo MM.

    Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: "

    Vistos.

    Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga pelos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos." Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

  • 01/08/2024 12:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89034995

  • 01/08/2024 12:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 30/07/2024 07:28

    Homologada a Transação

  • 26/06/2024 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2024 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE em 29/05/2024 23:59.

  • 30/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE em 29/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 22/05/2024. Documento: 86104318

  • 21/05/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024 Documento: 86104318

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190   Processo Nº: 3000993-85.2023.8.06.0246 Polo Ativo: ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE Representantes Polo Ativo: ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE Polo Passivo: KLEBESON SOUZA SILVA Representantes Polo Passivo:  DESPACHO Vistos, Renove-se a intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários de conta de sua titularidade para recebimento de alvará.

    Cumprida a diligência, expeça-se alvará judicial em favor do autor. na forma da Portaria 01/2020 do TJCE, publicada em 20 de janeiro de 2020.

    Empós, intime-se o exequente para que apresente planilha atualizado do débito.  Por fim, volte-me os autos conclusos.  Exp.

    Nec.

    Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema.

    GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

  • 20/05/2024 15:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86104318

  • 17/05/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 17:17

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 00:16

    Decorrido prazo de ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE em 13/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 00:00

    Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 84879600

  • 03/05/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 84879600

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190   Processo Nº: 3000993-85.2023.8.06.0246 Polo Ativo: ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE Representantes Polo Ativo: ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE Polo Passivo: KLEBESON SOUZA SILVA DESPACHO Vistos, Voltem-me os autos ao SisbaJud para fins de transferência do valor bloqueado para conta judicial.  Empós, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários de conta de sua titularidade para recebimento de alvará.

    Cumprida a diligência, expeça-se alvará judicial em favor do autor. na forma da Portaria 01/2020 do TJCE, publicada em 20 de janeiro de 2020.

    Empós, intime-se o exequente para que apresente planilha atualizado do débito.  Por fim, volte-me os autos conclusos.  Exp.

    Nec.

    Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema.

    GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

  • 02/05/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84879600

  • 26/04/2024 12:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/04/2024 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 12:25

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 00:03

    Decorrido prazo de ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE em 17/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 00:38

    Decorrido prazo de KLEBESON SOUZA SILVA em 11/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 00:00

    Publicado Intimação em 10/04/2024. Documento: 83421399

  • 09/04/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 Documento: 83421399

  • 08/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83421399

  • 04/04/2024 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2024 15:28

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 04:10

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 19/03/2024 01:37

    Decorrido prazo de ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 01:37

    Decorrido prazo de ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE em 18/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 00:00

    Publicado Intimação em 04/03/2024. Documento: 80464154

  • 01/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024 Documento: 80464154

  • 29/02/2024 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80464154

  • 29/02/2024 13:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/02/2024 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2024 11:58

    Juntada de ordem de bloqueio

  • 05/02/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:43

    Juntada de documento de comprovação

  • 30/09/2023 18:23

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000993-85.2023.8.06.0246 Polo Ativo: ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE Representantes Polo Ativo: ANDERSON RAMON OLIVEIRA DUARTE Polo Passivo: KLEBESON SOUZA SILVA DESPACHO Vistos, Cite-se a parte executada para pagamento no prazo de 03 (três) dias, na forma do art. 829 do CPC.

    Transcorrido o prazo sem providências nesse sentido por parte do devedor, proceda-se à penhora de valores por meio dos sistemas SisbaJud e RenaJud.

    Infrutíferas as tentativas de bloqueio, expeça-se mandado de penhora, avaliação e depósito de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução.

    Em qualquer das hipóteses, havendo constrição de bens, cabe ao executado, querendo, oferecer embargos (art. 52, IX c/c art. 53, §1°), por escrito ou verbalmente, em Audiência de conciliação a ser designada.

    Exp.

    Necessários Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente no sistema.

    GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO

  • 28/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 14:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011431-11.2008.8.06.0001

Leonice Chaves Sampaio

Estado do Ceara

Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 28/11/2008 08:37

Exibir Processo

Processo nº 3000267-86.2023.8.06.0222

Francisca Franceli da Silva Alves

Enel

Advogado: Ana Celia de Andrade Pereira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/03/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 3023866-38.2023.8.06.0001

Tereza Braga Costa

Estado do Ceara

Advogado: Glauciliane Costa de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 21/02/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 3000958-48.2023.8.06.0013

Wagner Bastos Arruda

Lojas Renner S.A.

Advogado: Joao Claudio Holanda Montenegro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/06/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 3000093-68.2023.8.06.0031

Maria das Gracas Barreto Vieira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/05/2023 13:32

Exibir Processo