10/06/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 16:04

Transitado em Julgado em 09/06/2025
07/06/2025 01:43

Decorrido prazo de ELLEN MARA DO NASCIMENTO CARDOSO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Publicado Sentença em 23/05/2025. Documento: 155448567
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155448567
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155448567
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155448567
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3003377-13.2019.8.06.0003 REQUERENTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A REQUERIDO: ELLEN MARA DO NASCIMENTO CARDOSO Vistos, etc. A parte autora, já qualificada, ajuizou a presente Ação de Execução contra a parte promovida, também qualificada, objetivando o cumprimento da sentença que não foi voluntariamente cumprida.

Conforme documentação acostada aos autos, as tentativas no sentido de garantir o valor exequendo restaram infrutíferas. Noutro giro, em qualquer hipótese de extinção do processo sem julgamento do mérito, seja ela decorrente das normas especiais dos arts. 51 e 53, § 4º, da LJE, seja do art. 485, do NCPC, dispensa-se a prévia intimação da parte.

Posto isto, decreto a EXTINÇÃO do presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95, ao tempo que o arquivamento dos autos, após observância das formalidades legais pertinentes, autorizando, de logo, a expedição de certidão de crédito em favor da parte credora.

P.R.I.

Fortaleza, data digital. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito titular
21/05/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155448567
21/05/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155448567
21/05/2025 16:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
20/05/2025 16:51

Conclusos para julgamento
20/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:09

Conclusos para despacho
24/09/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/09/2024 00:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 12/09/2024. Documento: 104385296
11/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104385296
11/09/2024 00:00

Intimação

R.

Hoje, Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 dias, requeira o que entender cabível quanto a certidão ID 104009617.

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular
10/09/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104385296
10/09/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:43

Conclusos para despacho
04/09/2024 23:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 23:58

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 23:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2024 23:56

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
27/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
30/10/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/10/2023 15:26

Expedição de Mandado.
24/10/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 03/08/2023. Documento: 65011106
02/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 65011106
02/08/2023 00:00

Intimação

R.

Hoje, Considerando que o Juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestarem, determino a intimação do requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e requerimento (ID 64168213).

Expedientes Necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular
01/08/2023 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65011106
31/07/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 07:02

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:28

Conclusos para despacho
10/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 62810100
03/07/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Processo nº 3003377-13.2019.8.06.0003 CERTIFICO que, conforme documentação anexada aos autos, as tentativas de garantir a execução restaram infrutíferas, de modo que o MM Juiz determinou a intimação da parte interessada para indicar bens de propriedade da parte executada passíveis de constrição judicial no prazo de 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento.

Dou fé.

Fortaleza, 20 de junho de 2023.

LAURO CESAR NUNES DE ARAUJO Diretor de Secretaria
03/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 62810100
30/06/2023 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 16:17

Juntada de Certidão
17/05/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 23:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2022 23:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/09/2022 23:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 03:01

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA DOS SANTOS em 22/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/07/2022 23:59.
05/07/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 00:11

Conclusos para despacho
04/04/2022 16:38

Conclusos para despacho
25/03/2022 20:19

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 12:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 20:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2022 20:35

Processo Reativado
10/02/2022 10:40

Outras Decisões
03/02/2022 16:45

Conclusos para decisão
28/01/2022 19:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 13:31

Arquivado Definitivamente
23/07/2021 12:57

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 11:20

Conclusos para despacho
14/07/2021 11:19

Transitado em Julgado em 14/07/2021
14/07/2021 00:14

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA DOS SANTOS em 05/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 00:21

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 07:14

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 15:21

Julgado improcedente o pedido
09/06/2021 15:21

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
09/06/2021 10:17

Conclusos para julgamento
09/06/2021 00:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 19:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 18:17

Juntada de Certidão
28/05/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 14:41

Conclusos para despacho
28/05/2021 11:04

Conclusos para julgamento
21/02/2021 21:30

Juntada de Petição de petição
22/12/2020 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2020 13:06

Juntada de Petição de diligência
21/12/2020 16:02

Juntada de Petição de contestação
26/10/2020 18:33

Expedição de Mandado.
15/10/2020 20:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 21:47

Conclusos para decisão
20/05/2020 19:13

Juntada de Petição de diligência
14/05/2020 08:31

Juntada de Certidão
14/05/2020 08:29

Expedição de Mandado.
27/01/2020 00:19

Decorrido prazo de LUCAS MOREIRA DOS SANTOS em 25/01/2020 10:59:49.
23/01/2020 11:12

Juntada de Petição de procuração
23/01/2020 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/12/2019 07:50

Expedição de Outros documentos.
26/12/2019 07:50

Audiência Conciliação designada para 13/05/2020 10:20 11ª Unidade do Juizado Especial Cível.
26/12/2019 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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