TJCE - 3000703-81.2023.8.06.0016
1ª instância - 21ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 166085935
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24/07/2025 13:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166085935
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24/07/2025 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 11:10
Conclusos para decisão
-
22/07/2025 03:25
Decorrido prazo de MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO em 21/07/2025 23:59.
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22/07/2025 03:25
Decorrido prazo de LARISSA MARIA NASCIMENTO FERREIRA em 21/07/2025 23:59.
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21/07/2025 19:27
Juntada de Petição de recurso
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07/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161935973
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05/07/2025 01:40
Decorrido prazo de LARISSA MARIA NASCIMENTO FERREIRA em 04/07/2025 23:59.
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05/07/2025 01:40
Decorrido prazo de MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO em 04/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161935973
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03/07/2025 18:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161935973
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30/06/2025 10:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/06/2025 11:16
Conclusos para decisão
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24/06/2025 21:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 159300366
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17/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 159300366
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16/06/2025 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159300366
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16/06/2025 10:32
Julgado procedente em parte do pedido
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23/05/2025 16:06
Conclusos para julgamento
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23/05/2025 06:11
Decorrido prazo de LARISSA MARIA NASCIMENTO FERREIRA em 22/05/2025 23:59.
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23/05/2025 06:11
Decorrido prazo de MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO em 22/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 06:11
Decorrido prazo de BARBARA LIZ OLIVEIRA VITORIANO em 22/05/2025 23:59.
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15/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 152287707
-
14/05/2025 18:43
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152287707
-
13/05/2025 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152287707
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13/05/2025 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2025 13:50
Juntada de Ofício
-
16/04/2025 13:45
Juntada de Ofício
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15/04/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
12/04/2025 03:23
Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 11/04/2025 23:59.
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12/04/2025 03:19
Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 11/04/2025 23:59.
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04/04/2025 02:47
Juntada de entregue (ecarta)
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13/03/2025 13:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/03/2025 15:46
Juntada de Certidão
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12/03/2025 15:41
Juntada de Certidão
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12/03/2025 15:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2025 14:23
Expedição de Ofício.
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11/03/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 02:36
Decorrido prazo de LARISSA MARIA NASCIMENTO FERREIRA em 05/12/2024 23:59.
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05/12/2024 22:11
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 125997700
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20/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 125997700
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19/11/2024 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125997700
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19/11/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2024 11:03
Conclusos para despacho
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19/11/2024 05:59
Decorrido prazo de BARBARA LIZ OLIVEIRA VITORIANO em 18/11/2024 23:59.
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18/11/2024 20:32
Juntada de Petição de petição
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13/11/2024 16:13
Juntada de Petição de petição
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01/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 106966955
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31/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 106966955
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30/10/2024 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106966955
-
30/10/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 11:07
Conclusos para despacho
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26/09/2024 21:45
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104394924
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11/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104394924
-
11/09/2024 00:00
Intimação
R.h. O autor não cumpriu as determinações do despacho de ID 85904867 a contento, uma vez que somente anexou aos autos as faturas do cartão de crédito até o mês de abril/2023, informando que não conseguiu acesso às faturas dos meses seguintes, uma vez que seu cartão está cancelado em razão de débitos em aberto junto ao banco.
No entanto, a empresa promovida afirma que o cancelamento da compra foi efetivado em 03/04/2023 e o valor foi estornado no cartão de crédito utilizado, estando disponível no prazo de 30 a 60 dias, consoante prazo fornecido pela administradora do cartão.
Assim, se faz necessária a análise das faturas subsequentes ao mês da efetivação do estorno, a fim de confirmar a informação do cancelamento da compra e devolução dos valores do ingresso ao autor.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as demais faturas disponibilizadas/em aberto, desde maio/2023, devendo diligenciar junto ao banco a fim de adquirí-las, caso necessário.
Exp.
Nec. Fortaleza, data da inserção digital. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito, em respondência -
10/09/2024 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104394924
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10/09/2024 11:13
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
22/06/2024 01:12
Decorrido prazo de FRANCISCO EUFRASIO DAMASCENO FILHO em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 01:12
Decorrido prazo de FRANCISCO EUFRASIO DAMASCENO FILHO em 21/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 12:29
Juntada de entregue (ecarta)
-
13/06/2024 11:08
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 20:31
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87496142
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04/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87496142
-
04/06/2024 00:00
Intimação
R.H Intime-se a parte autora pessoalmente para, em 05 dias, cumprir o despacho anterior.
Exp.
Nec.
Fortaleza, 31 de maio de 2024.
ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO -
03/06/2024 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87496142
-
03/06/2024 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/05/2024 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2024 08:22
Conclusos para despacho
-
30/05/2024 00:23
Decorrido prazo de LARISSA MARIA NASCIMENTO FERREIRA em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 00:02
Decorrido prazo de BARBARA LIZ OLIVEIRA VITORIANO em 29/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85904867
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14/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85904867
-
13/05/2024 11:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85904867
-
13/05/2024 10:37
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
23/04/2024 02:07
Decorrido prazo de BARBARA LIZ OLIVEIRA VITORIANO em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 02:06
Decorrido prazo de BARBARA LIZ OLIVEIRA VITORIANO em 22/04/2024 23:59.
-
10/04/2024 11:04
Conclusos para julgamento
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09/04/2024 20:12
Juntada de Petição de réplica
-
08/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83642714
-
05/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83642714
-
05/04/2024 00:00
Intimação
R.h.
Considerando que a empresa LOLLAPALOOZA BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA não foi localizada, e ainda o pedido de exclusão da mesma da lide realizado pelo autor, defiro o pleito, prosseguindo o feito apenas em relação à T4F ENTRETENIMENTO S.A, devendo a secretaria proceder às devidas retificações no sistema.
Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, em 10 dias.
Posteriormente, venham os autos conclusos para julgamento.
Exp.
Nec.
Fortaleza, 4 de abril de 2024.
ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito -
04/04/2024 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83642714
-
04/04/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 10:56
Conclusos para despacho
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16/02/2024 20:42
Juntada de Petição de pedido (outros)
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03/02/2024 10:18
Decorrido prazo de BARBARA LIZ OLIVEIRA VITORIANO em 02/02/2024 23:59.
-
03/02/2024 10:18
Decorrido prazo de LARISSA MARIA NASCIMENTO FERREIRA em 02/02/2024 23:59.
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30/01/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78722675
-
29/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78722675
-
26/01/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78722675
-
25/01/2024 17:44
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 11:15
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 21:36
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78279815
-
16/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78279815
-
15/01/2024 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78279815
-
15/01/2024 13:40
Audiência Conciliação cancelada para 06/02/2024 15:30 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
-
15/01/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
13/01/2024 01:52
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
21/11/2023 01:21
Decorrido prazo de LARISSA MARIA NASCIMENTO FERREIRA em 20/11/2023 23:59.
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16/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71874389
-
16/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71874388
-
15/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71874389
-
15/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71874388
-
15/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000703-81.2023.8.06.0016 Polo Ativo: FRANCISCO EUFRASIO DAMASCENO FILHO Polo Passivo: T4F ENTRETENIMENTO S.A. e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) T4F ENTRETENIMENTO S.A., para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 06/02/2024 15:30H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.
Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.
Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.
Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.
DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 06/02/2024 15:30H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 13 de novembro de 2023 ROBERTO CARLOS BRITO DE ARAÚJO DIRETOR DE SECRETARIA RESPONDENDO -
14/11/2023 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71874389
-
14/11/2023 08:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71874388
-
13/11/2023 17:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/11/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
12/11/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71350668
-
31/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71350668
-
31/10/2023 00:00
Intimação
R.
H.
Intime-se a parte autora para informar nos autos o atual endereço da parte promovida LOLLAPALOOZA BRASIL SERVICOS DE INTERNET LTDA no prazo de 10 dias.
Fortaleza, 30 de outubro de 2023. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO -
30/10/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71350668
-
30/10/2023 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
29/10/2023 03:03
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
20/10/2023 00:00
Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70728829
-
19/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70728829
-
19/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Rua Osório Palmella, 260, Varjota, FORTALEZA - CE - CEP: 60150-200 Telefone: (85) 3486.9121 / WhatsApp: (85) 98172-8405 / E-mail: [email protected] Processo nº 3000703-81.2023.8.06.0016 Polo Ativo: FRANCISCO EUFRASIO DAMASCENO FILHO Polo Passivo: T4F ENTRETENIMENTO S.A. e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO Fica intimado(a) AUTOR: FRANCISCO EUFRASIO DAMASCENO FILHO para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 06/02/2024 15:30H, por intermédio de videoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.
Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.
Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial." As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: "Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.
Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.
DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 06/02/2024 15:30H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: FORTALEZA, CE, 18 de outubro de 2023 NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA -
18/10/2023 13:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70728829
-
18/10/2023 13:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/10/2023 12:38
Audiência Conciliação designada para 06/02/2024 15:30 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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18/10/2023 12:26
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 17:50
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 16:54
Audiência Conciliação realizada para 31/08/2023 16:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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31/08/2023 11:21
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 22:20
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
30/08/2023 13:49
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63346229
-
03/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63277209
-
30/06/2023 00:00
Intimação
R.h.
Vistos em inspeção.
Intime-se o autor para, até a data da audiência: a) esclarecer se arcou sozinho com a despesa de hospedagem, uma vez que no recibo do Airbnb juntado ao autos consta o nome de Mateus Santana; b) juntar todas as faturas comprovando os gastos mencionados na inicial, em que conste o nome do titular do cartão.
Cite-se e intimem-se.
Exp.
Nec.
Fortaleza, 29 de junho de 2023.
ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito -
30/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
30/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 16:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/06/2023 16:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/06/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/06/2023 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/06/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 22:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 22:44
Audiência Conciliação designada para 31/08/2023 16:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
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27/06/2023 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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