03/07/2025 15:26

Alterado o assunto processual
28/06/2025 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica
24/06/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 09:12

Conclusos para despacho
20/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
13/06/2025 07:15

Juntada de Petição de Apelação
13/05/2025 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 13:21

Conclusos para despacho
10/04/2025 04:28

Decorrido prazo de MARIA ENEIDA LIMA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:28

Decorrido prazo de MARIA ENEIDA LIMA em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2025. Documento: 138238463
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138238463
13/03/2025 15:46

Erro ou recusa na comunicação
13/03/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138238463
11/03/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 02:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 15:47

Conclusos para julgamento
08/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:04

Juntada de Petição de memoriais
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2024. Documento: 111566028
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 111566028
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

Telefone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA IDENTIFICAÇÃO Processo nº 0190333-97.2019.8.06.0001 Data e horário: Presentes: Emilio de Medeiros Viana, juiz titular, Autora, Maria Eneida Lima (advogada da autora), Damião Soares Tenório (Procurador do Estado do Ceará e testemunhas SABRINA BARBOS DE SOUSA e RAIMUNDO EDSON AMARO FILGUEIRA FILHO Ausentes: Representante do MP Natureza: Ação Cível Finalidade: Audiência de Instrução OCORRÊNCIAS Iniciados os trabalhos, foram as partes NOVAMENTE exortadas a conciliar, não tendo sobrevindo acordo.

A seguir, foram ouvidas as testemunhas remanescentes (SABRINA e RAIMUNDO EDSON).

O Estado do Ceará antecipou-se e, admitindo a conversão dos debates orais em memoriais, expressamente abdicou da possibilidade de apresentação de sua manifestação, fazendo remissão às peças de defesa já residentes nos autos. No final, proferiu o Juiz a decisão infra. DECISÃO Dou por encerrada a instrução. Converto os debates orais em memorias.

Prazo de 15 dias para a autora, contado a partir desta data.

Sem prazo para o réu, que dele abdicou expressamente. Após, com ou sem apresentação de memoriais, vista ao MP, por 30 dias. No final, conclusos para sentença. Expedientes correlatos. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
29/10/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111566028
22/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:36

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:05

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:26

Juntada de ata da audiência
06/08/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MARIA ENEIDA LIMA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89017894
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89017894
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89017894
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº: 0190333-97.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] MADALENA STEPHANIE FELIX DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO À SEJUD, determino a renovação da intimação da testemunha Sabrina Barbosa de Sousa, arrolada pela parte demandante, com endereço informado no id.39261372. Quanto a testemunha Raimundo Edson Amaro Filgueira Filho, arrolada pela parte demandada, com endereço informado no id.39262684/ e-doc. 219, que seja expedido oficio requisitório. Para tanto, designo o próximo dia 22/10/2024, às 10h.

A audiência ocorrerá de forma VIRTUAL a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, sugere-se que aqueles que irão participar mantenham as câmeras ligadas, microfones desativados e boa conexão com internet para melhor aproveitamento do ato, conforme instruções que seguem adiante.

Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link https://link.tjce.jus.br/7ea7e6 QRCODE APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.

Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo. 8.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 9.

Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 10.

Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 11.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 12.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 13.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 14.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no Processo Judicial Eletrônico (PJe); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business (85) 9 8239-4559, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 08h às 17h. Expedientes correlatos. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
05/07/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89017894
05/07/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89017894
04/07/2024 13:23

Expedição de Ofício.
04/07/2024 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 11:29

Expedição de Mandado.
04/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:49

Conclusos para despacho
05/12/2023 02:14

Decorrido prazo de MARIA ENEIDA LIMA em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 71580066
24/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 71580066
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0190333-97.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] MADALENA STEPHANIE FELIX DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Analisando os autos, percebe-se que pende de conclusão a fase de instrução.

Foram ouvidas duas testemunhas arroladas pela parte autora, quais sejam Luana Mendes dos Santos (id 39263228/e-doc. 96) e Francisco Agrilberto Sampaio de Oliveira (id 39263265/e-doc. 169). Restam as oitivas de Raimundo Edson Amaro Filgueira Filho, arrolado pelo requerente Estado do Ceará, cujas informações encontram-se em documento de id 39262684/ e-doc. 219; e de Sabrina Barbosa de Sousa, arrolada pela autora em petição de id 39261372/e-doc. 156.

A fim de viabilizar designação de nova data de audiência, para devida conclusão do ato, intime-se a parte autora, através de sua representante legal, por DJ, para, no prazo de 5 dias informar o endereço da testemunha arrolada, ou comprometer-se a trazê-la a Juízo independentemente de intimação.

Omissão importará em presunção de desinteresse. Decorrido prazo, autos conclusos para designação de audiência.

Expediente correlato.

Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito
23/11/2023 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71580066
06/11/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:05

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 14:39

Juntada de Petição de diligência
28/01/2023 04:51

Decorrido prazo de FRANCISCO AGRILBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 15:31

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/01/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 08:48

Conclusos para despacho
11/01/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2023 09:41

Juntada de Petição de diligência
10/01/2023 14:27

Expedição de Ofício.
05/01/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 13:16

Juntada de Petição de diligência
10/12/2022 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/12/2022 23:59.
23/11/2022 04:01

Decorrido prazo de MARIA ENEIDA LIMA em 22/11/2022 23:59.
14/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2022.
11/11/2022 00:00

Intimação

Ante petição de páginas 313/317, no qual a parte requerente solicita o adiamento da audiência designada para o dia 03 de novembro do corrente ano, às 14h30, tendo em vista que a advogada da Autora não poderá comparecer ao ato, hei de redesignar a audiência para o dia 26 de janeiro de 2023, às 14h30.

Deverá à SEJUD providenciar todas as intimações das partes e testemunhas arroladas, devendo constar o link de acesso nos mandados e oficio de intimação.

Para melhor aproveitamento e entrega de acesso à audiência virtual a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, sugere-se que aqueles que irão participar mantenham as câmeras ligadas, microfones desativados e boa conexão com internet para melhor aproveitamento do ato, conforme instruções que seguemadiante.

Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/73ca26
11/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2022 15:04

Expedição de Mandado.
10/11/2022 15:04

Expedição de Mandado.
10/11/2022 15:04

Expedição de Mandado.
10/11/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 19:40

Mov. [264] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/11/2022 14:29

Mov. [263] - Mero expediente: Ante petição de páginas 313/317, no qual a parte requerente solicita o adiamento da audiência designada para o dia 03 de novembro do corrente ano, às 14h30, tendo em vista que a advogada da Autora não poderá comparecer ao ato
01/11/2022 18:59

Mov. [262] - Concluso para Despacho
01/11/2022 17:05

Mov. [261] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de emissão de guia de postagem
01/11/2022 13:55

Mov. [260] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico - Juiz
31/10/2022 17:47

Mov. [259] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02476494-0 Tipo da Petição: Pedido de Adiamento/Redesignação Data: 31/10/2022 17:31
25/10/2022 13:51

Mov. [258] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
25/10/2022 13:50

Mov. [257] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
23/10/2022 10:53

Mov. [256] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
23/10/2022 10:53

Mov. [255] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
23/10/2022 10:49

Mov. [254] - Documento
23/10/2022 03:03

Mov. [253] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
23/10/2022 03:03

Mov. [252] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
16/10/2022 20:26

Mov. [251] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
16/10/2022 20:26

Mov. [250] - Aviso de Recebimento (AR)
14/10/2022 21:17

Mov. [249] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0643/2022 Data da Publicação: 17/10/2022 Número do Diário: 2948
14/10/2022 20:35

Mov. [248] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
14/10/2022 20:35

Mov. [247] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
12/10/2022 02:09

Mov. [246] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2022 14:53

Mov. [245] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/215865-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/10/2022 Local: Oficial de justiça - Eudazio Rodrigues Teixeira
11/10/2022 14:52

Mov. [244] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/215863-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2022 Local: Oficial de justiça - Nara Rejane Gonçalves de Araújo
11/10/2022 14:50

Mov. [243] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/215852-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2022 Local: Oficial de justiça - Alzira Rebouças Pinheiro Sampaio
11/10/2022 14:28

Mov. [242] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2022 14:28

Mov. [241] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2022 14:10

Mov. [240] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão automática de juntada de oficio
11/10/2022 13:58

Mov. [239] - Documento Analisado
04/10/2022 21:29

Mov. [238] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
04/10/2022 21:29

Mov. [237] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
04/10/2022 21:25

Mov. [236] - Documento
04/10/2022 13:20

Mov. [235] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2022 13:45

Mov. [234] - Audiência Designada: Instrução Data: 03/11/2022 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
03/10/2022 12:52

Mov. [233] - Concluso para Despacho
18/09/2022 02:05

Mov. [232] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
16/09/2022 10:40

Mov. [231] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02377791-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/09/2022 10:22
08/09/2022 21:47

Mov. [230] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0617/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 2923
07/09/2022 14:02

Mov. [229] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
06/09/2022 16:31

Mov. [228] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
06/09/2022 16:19

Mov. [227] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico - Juiz
06/09/2022 11:49

Mov. [226] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0617/2022 Teor do ato: FP - Termo de Audiência Advogados(s): Maria Eneida Lima (OAB 4922/CE)
06/09/2022 10:22

Mov. [225] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
06/09/2022 10:22

Mov. [224] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
06/09/2022 09:18

Mov. [223] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio
06/09/2022 09:08

Mov. [222] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/186291-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2022 Local: Oficial de justiça - Marcio Roberto de Carvalho Araujo
06/09/2022 09:08

Mov. [221] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/186290-1 Situação: Distribuído em 06/09/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Carlos Coelho de Vasconcelos
06/09/2022 09:01

Mov. [220] - Documento Analisado
22/08/2022 12:13

Mov. [219] - Expedição de Termo de Audiência: FP - Termo de Audiência
06/07/2022 12:48

Mov. [218] - Encerrar documento - restrição
06/07/2022 12:48

Mov. [217] - Encerrar documento - restrição
03/06/2022 12:08

Mov. [216] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
03/06/2022 12:08

Mov. [215] - Aviso de Recebimento (AR)
31/05/2022 08:30

Mov. [214] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
31/05/2022 08:30

Mov. [213] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
26/05/2022 11:40

Mov. [212] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
19/05/2022 12:48

Mov. [211] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
17/05/2022 10:46

Mov. [210] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
16/05/2022 21:21

Mov. [209] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0438/2022 Data da Publicação: 17/05/2022 Número do Diário: 2844
16/05/2022 10:20

Mov. [208] - Encerrar análise
14/05/2022 09:01

Mov. [207] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico - Juiz
13/05/2022 14:41

Mov. [206] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2022 13:41

Mov. [205] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
13/05/2022 13:41

Mov. [204] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
13/05/2022 13:40

Mov. [203] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/096725-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2022 Local: Oficial de justiça - RONY KIM MAIA LOU
13/05/2022 13:38

Mov. [202] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio
13/05/2022 13:30

Mov. [201] - Documento Analisado
11/05/2022 16:11

Mov. [200] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/05/2022 15:07

Mov. [199] - Audiência Designada: Instrução Data: 11/08/2022 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
22/04/2022 07:42

Mov. [198] - Encerrar documento - restrição
08/04/2022 13:23

Mov. [197] - Encerrar documento - restrição
08/04/2022 13:20

Mov. [196] - Expedição de Termo de Audiência: FP - Termo de Audiência
21/03/2022 13:17

Mov. [195] - Concluso para Despacho
21/03/2022 11:05

Mov. [194] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
21/03/2022 11:05

Mov. [193] - Aviso de Recebimento (AR)
14/03/2022 10:43

Mov. [192] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
14/03/2022 10:43

Mov. [191] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
13/03/2022 02:47

Mov. [190] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
03/03/2022 20:48

Mov. [189] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0183/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 2797
03/03/2022 14:11

Mov. [188] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
02/03/2022 16:47

Mov. [187] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
02/03/2022 14:22

Mov. [186] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico ( Correios ) - Juiz
02/03/2022 11:38

Mov. [185] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2022 11:21

Mov. [184] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio
02/03/2022 11:10

Mov. [183] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/041803-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2022 Local: Oficial de justiça - RONY KIM MAIA LOU
02/03/2022 11:03

Mov. [182] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
02/03/2022 11:03

Mov. [181] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
02/03/2022 11:03

Mov. [180] - Documento Analisado
22/02/2022 14:14

Mov. [179] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/02/2022 12:21

Mov. [178] - Concluso para Despacho
21/02/2022 17:39

Mov. [177] - Expedição de Termo de Audiência: FP - Termo de Audiência
21/02/2022 12:36

Mov. [176] - Audiência Designada: Instrução Data: 07/04/2022 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
17/02/2022 16:58

Mov. [175] - Certidão emitida: Certidão de importação de arquivos multimídia
16/02/2022 16:00

Mov. [174] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
16/02/2022 16:00

Mov. [173] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
16/02/2022 15:58

Mov. [172] - Documento
16/02/2022 15:57

Mov. [171] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
16/02/2022 15:57

Mov. [170] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
16/02/2022 15:54

Mov. [169] - Documento
15/02/2022 18:16

Mov. [168] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/030324-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/02/2022 Local: Oficial de justiça - Sheyla Maria Araujo Rodrigues
15/02/2022 18:03

Mov. [167] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/030319-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/02/2022 Local: Oficial de justiça - Sheyla Maria Araujo Rodrigues
15/02/2022 17:17

Mov. [166] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado no despacho de página 210.
14/02/2022 15:17

Mov. [165] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
14/02/2022 13:48

Mov. [164] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2022 14:02

Mov. [163] - Concluso para Despacho
04/02/2022 18:03

Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01858852-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 04/02/2022 17:40
27/01/2022 20:49

Mov. [161] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0052/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 2772
26/01/2022 01:44

Mov. [160] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0052/2022 Teor do ato: Intime-se a parte requerente (via DJe) para, no prazo de 5 cinco) dias, manifestar-se acerca dos Ar's de páginas 196 e 202. Advogados(s): Maria Eneida Lima (OAB 4922/
25/01/2022 19:07

Mov. [159] - Documento Analisado
21/01/2022 12:35

Mov. [158] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente (via DJe) para, no prazo de 5 cinco) dias, manifestar-se acerca dos Ar's de páginas 196 e 202.
18/01/2022 14:36

Mov. [157] - Concluso para Despacho
12/01/2022 17:05

Mov. [156] - Certidão emitida
12/01/2022 17:05

Mov. [155] - Aviso de Recebimento (AR)
12/01/2022 12:44

Mov. [154] - Certidão emitida
12/01/2022 12:44

Mov. [153] - Aviso de Recebimento (AR)
22/12/2021 13:39

Mov. [152] - Certidão emitida
22/12/2021 13:39

Mov. [151] - Aviso de Recebimento (AR)
17/12/2021 12:38

Mov. [150] - Audiência Designada: Instrução Data: 17/02/2022 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
14/12/2021 09:00

Mov. [149] - Petição juntada ao processo
14/12/2021 04:52

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01467380-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/12/2021 04:28
11/12/2021 02:14

Mov. [147] - Certidão emitida
11/12/2021 02:14

Mov. [146] - Certidão emitida
30/11/2021 15:38

Mov. [145] - Certidão emitida
30/11/2021 15:16

Mov. [144] - Expedição de Ofício
30/11/2021 13:08

Mov. [143] - Certidão emitida
30/11/2021 13:08

Mov. [142] - Certidão emitida
30/11/2021 13:08

Mov. [141] - Certidão emitida
30/11/2021 13:08

Mov. [140] - Certidão emitida
30/11/2021 08:38

Mov. [139] - Certidão emitida
30/11/2021 08:31

Mov. [138] - Expedição de Carta
30/11/2021 08:31

Mov. [137] - Expedição de Carta
30/11/2021 08:31

Mov. [136] - Expedição de Carta
30/11/2021 08:27

Mov. [135] - Expedição de Carta
30/11/2021 08:17

Mov. [134] - Certidão emitida
30/11/2021 08:17

Mov. [133] - Certidão emitida
30/11/2021 08:17

Mov. [132] - Documento Analisado
29/11/2021 10:18

Mov. [131] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/11/2021 17:29

Mov. [130] - Concluso para Despacho
25/11/2021 17:28

Mov. [129] - Certidão emitida
22/11/2021 13:15

Mov. [128] - Certidão emitida
22/11/2021 13:15

Mov. [127] - Documento
18/11/2021 16:16

Mov. [126] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/206348-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Eduardo Esmeraldo Filho
18/11/2021 15:25

Mov. [125] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2021 13:43

Mov. [124] - Concluso para Despacho
17/11/2021 13:12

Mov. [123] - Encerrar documento - restrição
17/11/2021 13:11

Mov. [122] - Encerrar documento - restrição
17/11/2021 13:10

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 08:55

Mov. [120] - Certidão emitida
04/11/2021 08:55

Mov. [119] - Aviso de Recebimento (AR)
25/10/2021 11:23

Mov. [118] - Certidão emitida
25/10/2021 11:23

Mov. [117] - Aviso de Recebimento (AR)
15/10/2021 20:54

Mov. [116] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0457/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717
14/10/2021 13:33

Mov. [115] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0457/2021 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de página 149. Advogados(s): Maria Eneida Lima (OAB 4922/CE)
14/10/2021 13:11

Mov. [114] - Documento Analisado
14/10/2021 11:19

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01437843-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/10/2021 10:54
14/10/2021 09:33

Mov. [112] - Certidão emitida
13/10/2021 17:06

Mov. [111] - Mero expediente: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de página 149.
13/10/2021 16:27

Mov. [110] - Encerrar análise
13/10/2021 16:05

Mov. [109] - Concluso para Despacho
11/10/2021 14:08

Mov. [108] - Certidão emitida
05/10/2021 12:57

Mov. [107] - Certidão emitida
05/10/2021 12:45

Mov. [106] - Certidão emitida
04/10/2021 19:24

Mov. [105] - Certidão emitida
04/10/2021 17:00

Mov. [104] - Expedição de Ofício
04/10/2021 16:59

Mov. [103] - Expedição de Carta
04/10/2021 16:55

Mov. [102] - Certidão emitida
04/10/2021 16:39

Mov. [101] - Documento Analisado
28/09/2021 16:26

Mov. [100] - Audiência Designada: Instrução Data: 25/11/2021 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada
27/09/2021 21:28

Mov. [99] - Certidão emitida
27/09/2021 21:28

Mov. [98] - Documento
27/09/2021 18:41

Mov. [97] - Petição juntada ao processo
27/09/2021 18:11

Mov. [96] - Expedição de Termo de Audiência
27/09/2021 17:10

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01429850-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 27/09/2021 16:03
27/09/2021 01:23

Mov. [94] - Certidão emitida
26/09/2021 03:42

Mov. [93] - Certidão emitida
23/09/2021 17:29

Mov. [92] - Certidão emitida
17/09/2021 20:18

Mov. [91] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0370/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 2698
16/09/2021 11:33

Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2021 10:36

Mov. [89] - Certidão emitida
16/09/2021 10:36

Mov. [88] - Certidão emitida
16/09/2021 10:36

Mov. [87] - Documento Analisado
14/09/2021 18:49

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/09/2021 14:24

Mov. [85] - Concluso para Despacho
06/09/2021 23:22

Mov. [84] - Certidão emitida
06/09/2021 23:22

Mov. [83] - Documento
06/09/2021 23:19

Mov. [82] - Documento
06/09/2021 16:22

Mov. [81] - Certidão emitida
06/09/2021 15:13

Mov. [80] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/155874-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2021 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Pompeu Barbosa
04/09/2021 07:01

Mov. [79] - Mero expediente: Diante da petição de pagina 128, determino a intimação da testemunha Suely Castro Lima através de aplicativo de mensagem no número (85) 99869-1823, acerca da audiência designada para o dia 16 de setembro do corrente ano, às 15
03/09/2021 16:00

Mov. [78] - Concluso para Despacho
31/08/2021 13:56

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02278502-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2021 13:25
24/08/2021 18:57

Mov. [76] - Certidão emitida
24/08/2021 18:57

Mov. [75] - Documento
24/08/2021 00:11

Mov. [74] - Documento
23/08/2021 20:29

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0304/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 2680
20/08/2021 11:35

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0304/2021 Teor do ato: Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do Aviso de Recebimento de página 117. Advogados(s): Maria Eneida Lima (OAB 4922/CE
20/08/2021 07:57

Mov. [71] - Documento Analisado
19/08/2021 10:01

Mov. [70] - Certidão emitida
19/08/2021 10:01

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)
17/08/2021 16:30

Mov. [68] - Mero expediente: Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do Aviso de Recebimento de página 117.
17/08/2021 16:14

Mov. [67] - Concluso para Despacho
06/08/2021 00:18

Mov. [66] - Certidão emitida
06/08/2021 00:18

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)
14/07/2021 10:07

Mov. [64] - Certidão emitida
13/07/2021 13:27

Mov. [63] - Certidão emitida
13/07/2021 09:30

Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/120396-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/09/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Henrique Neves de Araujo
13/07/2021 09:29

Mov. [61] - Expedição de Carta
13/07/2021 09:29

Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/120395-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/08/2021 Local: Oficial de justiça - Marcio Roberto de Carvalho Araujo
13/07/2021 09:23

Mov. [59] - Expedição de Ofício
13/07/2021 09:19

Mov. [58] - Certidão emitida
13/07/2021 09:08

Mov. [57] - Documento Analisado
12/07/2021 18:59

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2021 10:49

Mov. [55] - Concluso para Despacho
22/06/2021 16:41

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2021 22:54

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
09/06/2021 14:11

Mov. [52] - Concluso para Despacho
07/06/2021 10:24

Mov. [51] - Audiência Designada: Instrução Data: 16/09/2021 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
28/05/2021 16:14

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02083629-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/05/2021 15:39
09/05/2021 09:32

Mov. [49] - Certidão emitida
08/05/2021 10:50

Mov. [48] - Certidão emitida
01/05/2021 01:57

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0152/2021 Data da Publicação: 03/05/2021 Número do Diário: 2600
29/04/2021 01:53

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/04/2021 14:35

Mov. [45] - Certidão emitida
28/04/2021 14:34

Mov. [44] - Certidão emitida
28/04/2021 14:34

Mov. [43] - Documento Analisado
27/04/2021 09:35

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2021 09:33

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/12/2020 13:02

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
12/10/2020 19:13

Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
24/08/2020 13:09

Mov. [38] - Concluso para Despacho
24/08/2020 10:25

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00950753-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 24/08/2020 10:03
20/08/2020 12:30

Mov. [36] - Certidão emitida
12/08/2020 16:06

Mov. [35] - Certidão emitida
10/08/2020 17:46

Mov. [34] - Certidão emitida
10/08/2020 15:33

Mov. [33] - Documento Analisado
07/08/2020 19:51

Mov. [32] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Abra-se vista ao Ministério Público. Expedientes necessários.
07/08/2020 13:37

Mov. [31] - Concluso para Despacho
07/08/2020 13:36

Mov. [30] - Certidão emitida
06/08/2020 18:29

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2020 15:01

Mov. [28] - Concluso para Despacho
17/06/2020 10:07

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
17/06/2020 10:07

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
15/06/2020 15:26

Mov. [25] - Certidão emitida
12/06/2020 16:16

Mov. [24] - Encerrar documento - restrição
20/04/2020 13:09

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01179438-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 20/04/2020 12:54
02/04/2020 03:14

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2020 09:52

Mov. [21] - Certidão emitida
09/03/2020 15:04

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
06/03/2020 00:17

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01116002-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2020 16:08
03/03/2020 22:01

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0091/2020 Data da Publicação: 04/03/2020 Número do Diário: 2330
02/03/2020 11:34

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/03/2020 10:57

Mov. [16] - Certidão emitida
28/02/2020 16:54

Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2020 12:54

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/02/2020 13:14

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01085897-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 18/02/2020 12:58
08/01/2020 11:31

Mov. [12] - Petição juntada ao processo
08/01/2020 10:34

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01005623-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/01/2020 10:16
20/12/2019 23:00

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2019 16:32

Mov. [9] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 44/50, no prazo legal. Expediente necessário. Fortaleza, 11 de dezembro de 2019. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Juiz de Direito Assinado Por Certif
11/12/2019 16:21

Mov. [8] - Concluso para Despacho
09/12/2019 18:04

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01728071-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/12/2019 18:01
07/12/2019 09:33

Mov. [6] - Certidão emitida
26/11/2019 15:44

Mov. [5] - Certidão emitida
26/11/2019 13:49

Mov. [4] - Expedição de Carta
13/11/2019 18:21

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2019 16:37

Mov. [2] - Conclusão
11/11/2019 16:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo