12/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000914-65.2022.8.06.0174 PROMOVIDO(A)(S) : Nome: Enel Endereço: Dentro do Mercado novo, Centro, TIANGUá - CE - CEP: 62320-000 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Pelo presente, fica a parte promovida, por seu(s) representante(s) jurídico(s), intimada acerca do inteiro teor do despacho vinculado ao ID Num. 57284056 (páginas 148/149 do processo em pdf).

Tianguá/CE, 11 de maio de 2023.

Caetano Marlindo Henrique Técnico Judiciário Mat. 312-1-6
11/05/2023 09:07

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 09:06

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:05

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:00

Juntada de Certidão
11/05/2023 09:00

Transitado em Julgado em 24/03/2023
11/05/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 15:26

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ROJERIO DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.
17/03/2023 11:08

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 13:32

Juntada de mandado
27/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2023.
24/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000914-65.2022.8.06.0174 PROMOVENTE(S): Nome: FRANCISCO ROJERIO DE SOUZA Endereço: Sitio Pitanguinha, S/n, Próximo ao Chaga Branco, Zona Rural, TIANGUá - CE - CEP: 62320-000 PROMOVIDO(A)(S) : Nome: Enel Endereço: Dentro do Mercado novo, Centro, TIANGUá - CE - CEP: 62320-000 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Pelo presente, fica a parte promovida, por seu(s) representante(s) jurídico(s), intimada acerca do inteiro teor da sentença vinculada ao ID Num. 54595536 (páginas 139/140 do processo em pdf).

Tianguá/CE, 23 de fevereiro de 2023.

Caetano Marlindo Henrique Técnico Judiciário Mat. 312-1-6
23/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2023 15:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/02/2023 11:19

Conclusos para julgamento
31/01/2023 14:20

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
28/01/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 13:54

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº 3000914-65.2022.8.06.0174 Ação: [Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)] AUTOR: FRANCISCO ROJERIO DE SOUZA Nome: Enel Endereço: Dentro do Mercado novo, Centro, TIANGUá - CE - CEP: 62320-000 INTIMAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte, PROMOVIDA para comparecer à audiência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 31/01/2023 14:00, que se realizará por meio de videoconferência, utilizando-se o sistema MICROSOFT TEAMS como plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, bem como, para tomar ciência acerca do inteiro teor do despacho vinculado ao ID Num. 37420366.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: Link/QRCode de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: LINK/QRCode: https://link.tjce.jus.br/7fea8a Todas as dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app Sugere-se que os advogados e partes utilizem o sistema via computador para que possam ter uma visão completa da audiência, podendo ainda acessar o sistema baixando o aplicativo Microsoft Teams. .

ADVERTÊNCIAS: 1.

O promovido deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 15 dias úteis, contados da audiência de conciliação indicada acima, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15). 2.

Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 3.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, por meio de manifestação motivada, até a abertura da audiência, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial, conforme disposto no § 6º, da Portaria 668/2020, publicada no DJE no dia 05/05/2020. 4. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência de conciliação a respectiva a carta de preposição com poderes para transigir (art. 9º, § 4º, Lei n.º 9.099/95) e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 5. .

ADVERTE-SE AINDA DA POSSIBILIDADE DE SER INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA, CASO A PRESENTE DEMANDA SEJA DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. 6.

O não comparecimento às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 7.

Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, o interesse na designação de audiência de instrução para produção de provas deve ser acompanhado de manifestação específica sobre os fatos que se pretendem comprovar, não sendo admitido o pedido genérico de produção de provas.

ATENÇÃO:: Este processo tramita através do sistema PJE, cujo endereço na web é: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/.

Para se cadastrar neste sistema acesse o sistema PJE pelo navegador Google Chrome ou Firefox e clique no botão informações.

Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações) devem ser inseridos no processo em formato PDF com tamanho máximo de 1.500 MB cada.

A autenticidade deste documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.

Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção Consultas ao andamento processual.

LOCAL: JECC DE TIANGUÁ Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE - CEP 62.320-069 Tianguá/CE, aos 10 de novembro de 2022.

CAETANO MARLINDO HENRIQUE POR ORDEM O(A) MM(a).

JUIZ ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM
10/11/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2022 14:43

Audiência Conciliação designada para 31/01/2023 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
01/11/2022 13:34

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2022 12:45

Conclusos para decisão
18/10/2022 11:07

Juntada de Certidão
10/10/2022 09:17

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 09:31

Conclusos para decisão
15/09/2022 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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