23/04/2025 10:27

Conclusos para decisão
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 07/04/2025 23:59.
01/03/2025 01:58

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:58

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:56

Decorrido prazo de VICTORIA ROLIM MEDEIROS em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:56

Decorrido prazo de VICTORIA ROLIM MEDEIROS em 28/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/02/2025. Documento: 133067814
06/02/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025 Documento: 133067814
05/02/2025 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133067814
05/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:32

Extinto o processo por desistência
19/09/2024 11:00

Conclusos para despacho
31/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 96118801
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 96118801
22/08/2024 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0069554-65.2009.8.06.0001 CLASSE : TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO : [Vícios de Construção] POLO ATIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO : CONDOMINIO EDIFICIO OCEAN DRIVE e outros    D E S P A C H O          I.

Propulsão. Petição do Município de Fortaleza informando a perda superveniente do objeto no id. 78947056/78947058. Intime-se a requerida para se manifestar sobre a petição de id. 78947056, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprido retro, vista ao Ministério Público.    Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    II.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito em respondência,   conforme Portaria nº 959/2024 (Assinado Eletronicamente)
21/08/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96118801
14/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:11

Conclusos para despacho
31/01/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:47

Conclusos para despacho
04/08/2023 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:15

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 58891912
06/07/2023 00:00

Intimação

   3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] PROCESSO : 0069554-65.2009.8.06.0001 CLASSE : TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO : [Vícios de Construção] POLO ATIVO : MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO : CONDOMINIO EDIFICIO OCEAN DRIVE e outros    D E S P A C H O          Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe (21.10.2022 a 23.10.2022), e sequente implantação assistida (24.10.2022 a 4.11.2022), referente a esta 3ª Vara da Fazenda Pública, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, tem-se a determinar vetores como segue.    I.

Gestão de Acervo e Dados Processuais - Transição entre Sistemas Eletrônicos - Migrado do SAJPG para PJe.

Portaria nº 1896/2022 - TJCE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o PJe, no prazo de 10 (dez) dias.    II.

Fase anterior Migração.

Propulsão. Petição do Município de Fortaleza informando que o jogo de plantas são referentes à obra efetivamente realizada e pleiteando que a parte requerida apresente dentro do prazo de 48 horas. - id. 52002931. Petição do Município de Fortaleza requerendo o deferimento do pleito no id. 52002931 e o prosseguimento do feito. - id. 52002932. Determino que a parte requerida apresente o jogo de plantas referentes à obra efetivamente realizada no Condomínio Edifício Ocean Drive, no prazo de 05 (cinco) dias.   Exp.

Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC).    III.

Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje.

Cooperação.

Núcleo De Apoio Administrativo.

SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( X ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir       Data da assinatura digital.     Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 58891912
05/07/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:04

Conclusos para despacho
13/12/2022 21:35

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/11/2022 14:27

Mov. [19] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Exibição para Tutela Cautelar Antecedente.
07/01/2019 17:05

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01004258-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/01/2019 16:53
28/06/2018 13:01

Mov. [17] - Certidão emitida
28/09/2015 11:24

Mov. [16] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
25/06/2014 10:57

Mov. [15] - Concluso para Despacho
18/06/2014 16:06

Mov. [14] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
09/06/2014 11:11

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71407094-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/06/2014 09:38
05/06/2014 21:39

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0162/2014 Data da Disponibilização: 04/06/2014 Data da Publicação: 05/06/2014 Número do Diário: 976 Página: 390
03/06/2014 11:28

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/05/2014 16:35

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/12/2009 13:50

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/11/2009 14:17

Mov. [8] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/10/2009 17:32

Mov. [7] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: A DEFENIR - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/10/2009 13:18

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO PELO JUIZ FOI DEFERIDO O PEDIDO DE LIMINAR. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
31/07/2009 14:12

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/07/2009 10:27

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
21/07/2009 10:26

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO :) EXIBICAO DE DOCUMENTOS - JOGO DE PLANTAS REFERENTES A OBRA REALIZADA NO CONDOMINIO EDIFICIO OCEAN DRIVE. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
21/07/2009 10:26

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2009 14:41

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2009

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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