19/07/2025 05:18

Decorrido prazo de ALESON ROCHA DO NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 05:18

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:31

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162712428
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162712428
09/07/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162712428
09/07/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 11:02

Expedição de Mandado.
09/07/2025 11:02

Expedição de Mandado.
09/07/2025 11:02

Expedição de Mandado.
09/07/2025 11:02

Expedição de Mandado.
30/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:51

Conclusos para despacho
04/06/2025 05:27

Decorrido prazo de AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:27

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 05:27

Decorrido prazo de ALESON ROCHA DO NASCIMENTO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:30

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 154658267
26/05/2025 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 154658267
25/05/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154658267
25/05/2025 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:42

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:37

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:54

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
19/09/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
10/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:41

Juntada de ata da audiência
05/09/2024 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 17:34

Juntada de Petição de diligência
03/09/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 16:54

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 00:21

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 04:05

Decorrido prazo de AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:05

Decorrido prazo de ALESON ROCHA DO NASCIMENTO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:05

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 25/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ALESON ROCHA DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo de AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo de ALESON ROCHA DO NASCIMENTO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo de AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87815063
10/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87815063
10/06/2024 00:00

Intimação

R.H.

Autos conclusos com petição ID 87809684.

Defiro o pedido de transformação da audiência física designada para o dia 10 de setembro de 2024 as 9:30, de forma presencial, na sala de audiências de nº 01 do Fórum Clóvis Beviláqua, setor verde, nível 0, para audiência híbrida.

Para os que forem participar da audiência de forma virtual, ficam com o encargo de acessar o link https://link.tjce.jus.br/ee8b3c ou QrCode, abaixo disponibilizado, no dia e hora designados para o referido ato. O não acesso ao ambiente virtual será considerado ausência a audiência.

Ficam as partes intimadas da modalidade hibrida, ficando a cargo de cada participante comparecer presencialmente no dia 10 de setembro de 2024 as 9:30, de forma presencial, na sala de audiências de nº 01 do Fórum Clóvis Beviláqua, setor verde, nível 0 ou acessar a ambiente virtual.

Expedientes necessários. À sejud.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital
07/06/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87815063
07/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86249658
24/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86249658
24/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2024. Documento: 86249658
23/05/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 11:07

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86249658
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86249658
23/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024 Documento: 86249658
23/05/2024 00:00

Intimação

"Vistos em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2024 - GAB11VFP)" R.H.

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenizatória por Danos Materiais e Morais proposta por, Oswaldo Samyr Lourenço Rodrigues EIRELI - ME, em desfavor da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, pleiteando à devolução ou restituição do equipamento equivalente do valor total apurado pelos bens presentes no valor de R$ 25.446,96 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), bem como, os valores referente ao aluguel dos mesmos, relativo ao período de atraso de entrega deste presente valor de R$ 10.354,14 (dez mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos).

O feito tramitará à luz da Lei 12.153/2009, cuja audiência é medida que se impõe a teor do disposto nos arts. 1º e 8º, in verbis: "Art. 1º Os Juizados Especiais da Fazenda Pública, órgãos da justiça comum e integrantes do Sistema dos Juizados Especiais, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência." "Art. 8º Os representantes judiciais dos réus presentes à audiência poderão conciliar, transigir ou desistir nos processos da competência dos Juizados Especiais, nos termos e nas hipóteses previstas na lei do respectivo ente da Federação" Tendo em vista o objetivo da presente demanda, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 10 de setembro de 2024 às 09:30h, de forma PRESENCIAL, na sala de audiências de nº 01 do Fórum Clóvis Beviláqua, setor verde, nível 0.

Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nomeou juiz(a) leigo(a) para presidir as audiências, ficam as partes cientes de que superada a conciliação, poderá ser imediatamente realizada à instrução e o julgamento, na presença do(a) juiz(a) leigo(a), que proferirá decisão, posteriormente submetida à homologação deste magistrado, nos termos da Lei 9.099/95. À Assessoria de Gabinete para incluir o feito na pauta de audiências deste juízo. À Secretaria Judiciária para: a) intimar as testemunhas, por mandado, para comparecerem a audiência acima designada, cujo rol se encontram na ID 64809039 e 65455026; b) citar a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE para comparecer à audiência supra designada, ciente de que poderá ser imediatamente realizada à instrução e o julgamento, na presença do(a) juiz(a) leigo(a), que proferirá decisão, posteriormente submetida à homologação deste magistrado, nos termos da Lei 9.099/95, razão pela qual o requerido deve depositar sua contestação por ocasião da audiência supra designada, em caso de não haver conciliação, e ainda, apresentar toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (arts. 7º e 9º da Lei 12.153/2009), bem como trazer as testemunhas para serem ouvidas (rol de testemunhas ID 65455026).

Cumprido os expedientes disponibilizar os autos na tarefa de Gabinete disponível para audiência.

Cumpra-se.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
22/05/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86249658
22/05/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86249658
22/05/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86249658
22/05/2024 09:39

Expedição de Mandado.
22/05/2024 09:39

Expedição de Mandado.
22/05/2024 09:39

Expedição de Mandado.
22/05/2024 09:39

Expedição de Mandado.
22/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 08:27

Desentranhado o documento
20/05/2024 08:27

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 15:47

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/11/2023 16:53

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:07

Juntada de Petição de pedido (outros)
04/08/2023 03:44

Decorrido prazo de ALESON ROCHA DO NASCIMENTO em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 03:44

Decorrido prazo de AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES em 02/08/2023 23:59.
26/07/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64083692
11/07/2023 00:00

Intimação

R.H.

Tratam-se os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por STAFF SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI-ME, devidamente representado por advogado legalmente constituído, em desfavor da SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE, razões expostas na inicial.

Por tramitar o feito à luz da Lei 12.153/2009 a designação de audiência é medida que se impõe, a teor do artigo 7º, fazendo-se necessário a indicação das testemunhas que serão ouvidas posto que a matéria envolve fatos.

Observo que as partes deixaram de acostar aos autos o rol testemunhal.

Considerando sanável a falha, faculto ás partes, por seus advogados, procederem com a indicação rol testemunhal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63297460
10/07/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 13:04

Conclusos para despacho
07/11/2022 17:01

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/11/2022 16:39

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02482361-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/11/2022 16:15
10/10/2022 21:38

Mov. [50] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
10/10/2022 21:37

Mov. [49] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
29/09/2022 15:05

Mov. [48] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/206805-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/10/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Valeria de Lima Feitosa
29/09/2022 15:03

Mov. [47] - Documento Analisado
29/09/2022 13:46

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2022 11:59

Mov. [45] - Encerrar análise
10/06/2022 17:45

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02156703-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 10/06/2022 17:41
29/03/2022 00:10

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01982316-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/03/2022 23:35
19/03/2022 03:37

Mov. [42] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
16/03/2022 06:23

Mov. [41] - Concluso para Despacho
15/03/2022 18:52

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01952486-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2022 18:35
10/03/2022 22:05

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0285/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 2802
08/03/2022 14:43

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/03/2022 14:43

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
08/03/2022 14:42

Mov. [36] - Documento Analisado
04/03/2022 22:30

Mov. [35] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/02/2022 13:10

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
03/02/2022 16:44

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01855645-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/02/2022 16:20
23/09/2021 10:51

Mov. [32] - Concluso para Despacho
23/09/2021 08:26

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02326451-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 23/09/2021 08:02
18/12/2020 00:31

Mov. [30] - Encerrar análise
14/12/2020 07:55

Mov. [29] - Concluso para Sentença
14/12/2020 06:52

Mov. [28] - Concluso para Despacho
12/12/2020 10:59

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00997020-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/12/2020 10:49
03/12/2020 17:12

Mov. [26] - Certidão emitida
23/11/2020 10:16

Mov. [25] - Certidão emitida
23/11/2020 10:16

Mov. [24] - Documento Analisado
20/11/2020 14:09

Mov. [23] - Mero expediente: R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID 19. Autos na fila de conclusão indevidamente posto que a Sejud não encaminhou os autos ao Ministério Público conforme já determinado. Expediente eletrônico, via portal. À Seju
20/11/2020 07:55

Mov. [22] - Concluso para Despacho
19/11/2020 22:05

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01570060-7 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/11/2020 21:29
26/10/2020 23:29

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/10/2020 21:03

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0620/2020 Data da Publicação: 20/10/2020 Número do Diário: 2482
16/10/2020 03:32

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/10/2020 13:32

Mov. [17] - Documento Analisado
15/10/2020 05:43

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2020 05:46

Mov. [15] - Concluso para Despacho
13/10/2020 19:48

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01499787-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/10/2020 19:27
28/08/2020 12:56

Mov. [13] - Certidão emitida
28/08/2020 12:56

Mov. [12] - Documento
28/08/2020 12:54

Mov. [11] - Documento
02/07/2020 11:31

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/127769-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2020 Local: Oficial de justiça - Jamile Andrade Xavier
01/07/2020 21:50

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2020 13:31

Mov. [8] - Concluso para Despacho
03/07/2019 08:14

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0670/2019 Data da Disponibilização: 02/07/2019 Data da Publicação: 03/07/2019 Número do Diário: 2172 Página: 452/456
01/07/2019 08:04

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2019 11:36

Mov. [5] - Expedição de Mandado
28/06/2019 11:36

Mov. [4] - Certidão emitida
26/06/2019 10:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2019 08:33

Mov. [2] - Concluso para Despacho
24/06/2019 08:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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