16/07/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 04:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 04:03

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 04:03

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 04:03

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:51

Juntada de ordem de bloqueio
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158336655
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158336655
10/06/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158336655
04/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:31

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:31

Juntada de documento de comprovação
02/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:52

Juntada de documento de comprovação
04/03/2025 18:53

Expedição de Ofício.
07/02/2025 05:39

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 05:39

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:11

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:54

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 129414857
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 129414857
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 129414857
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 129414857
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 129414857
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 129414857
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 129414857
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 129414857
13/12/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129414857
13/12/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129414857
13/12/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129414857
13/12/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129414857
09/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 23:18

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 107018119
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 107018119
15/10/2024 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001929-76.2020.8.06.0065 EXEQUENTE: CONDOMINIO MAR AZUL EXECUTADA: SANDRA LUCIA NORONHA DE CASTRO DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de dilação de prazo formulado na petição inserida no ID 105189388, concedendo a parte exequente mais 30 (trinta) dias para diligenciar no sentido de juntar todos os documentos requestados no despacho exarado no ID 89114580. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO Juiz de Direito - Respondendo
14/10/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 107018119
11/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 03:26

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:26

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:25

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:18

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:18

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:17

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:07

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 99326304
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 99326304
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 99326304
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 99326304
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 99326304
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 99326304
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 99326304
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 99326304
28/08/2024 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001929-76.2020.8.06.0065 EXEQUENTE: CONDOMINIO MAR AZUL EXECUTADA: SANDRA LUCIA NORONHA DE CASTRO DESPACHO VISTOS EM AUTOINSPEÇÃO ANUAL INTERNA - (PROVIMENTO nº 02/2021 - CGJCE, PROVIMENTO 01/2024 - CGJCE E PORTARIA nº 02/2024) Defiro o pedido de dilação de prazo formulado na petição inserida no ID 96156477, concedendo a parte exequente mais 15 (quinze) dias para diligenciar no sentido de juntar todos os documentos requestado no despacho exarado no ID 89114580. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
27/08/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99326304
27/08/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99326304
27/08/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99326304
27/08/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99326304
23/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 23:19

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:26

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/08/2024 00:30

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:30

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:29

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89114580
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89114580
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89114580
22/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2024. Documento: 89114580
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89114580
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89114580
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89114580
19/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 Documento: 89114580
19/07/2024 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001929-76.2020.8.06.0065 EXEQUENTE: CONDOMINIO MAR AZUL EXECUTADA: SANDRA LUCIA NORONHA DE CASTRO DESPACHO Vistos, etc.

Diante da manifestação da parte exequente na petição de ID 83030670, bem como do teor da certidão (ID 88091307), intime-se a parte exequente para, no 15(quinze) dias adotar as providências abaixo determinadas: - Informar acerca da existência de dívidas tributárias; - Informar sobre a existência de dívidas de outras ações judiciais, envolvendo o imóvel em questão - caso hajam processos que não estejam em trâmite perante esta unidade, deverá ser apresentada certidão narrativa. -Informar sobre a incidência de outras penhoras na matrícula do imóvel a ser levada à Hasta Pública, uma vez que deverão constar no edital a ser confeccionado, conforme preceitua o art. 886, do CPC. - Matrícula Atualizada do Imóvel penhorado; - Certidão de Débitos Municipais (contribuinte e imóvel), Estaduais e Federais; - Certidões de ônus reais; - Certidão das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho; - Certidão vintenária de ônus real; - Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica; - Planilha atualizada de débito.

Fica ciente o condomínio exequente de que não deve constar na planilha apresentada as cotas condominiais não contempladas na sentença, que serve de fundamento para presente execução e nem as que se venceram após a sua prolação, assim como a incidência de honorários advocatícios sobre o montante apurado, por vedação expressa da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo concedido, certifique-se e façam os autos conclusos os autos. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
18/07/2024 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89114580
18/07/2024 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89114580
18/07/2024 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89114580
18/07/2024 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89114580
05/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:28

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:27

Juntada de Certidão
17/05/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 08:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/04/2024 02:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:23

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:23

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 00:18

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80956826
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80956826
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80956826
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80956826
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 80956826
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 80956826
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 80956826
19/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 80956826
19/03/2024 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001929-76.2020.8.06.0065 EXEQUENTE: CONDOMINIO MAR AZUL EXECUTADA: SANDRA LUCIA NORONHA DE CASTRO DESPACHO Vistos, etc.

Antes de apreciar o pedido de designação de hasta pública formulado pela parte exequente na petição de ID nº 78412289, intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias se manifestarem acerca da avaliação do bem imóvel penhorado e avaliado por R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) no ID 69747354, devendo nesse mesmo prazo, o exequente dizer, expressamente se tem ou não interesse em adjudicar o aludido bem.

Sobrevindo discordância de qualquer das partes, que apresente "PTAM" (Parecer técnico de avaliação mercadológica), a fim de embasar "dúvida" acerca da correção da avaliação da Oficiala de Justiça. A parte executada ser alertada da conveniência do patrocínio por advogado, nos exatos termos do § 2º do art. 9º da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo concedido as partes, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
18/03/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80956826
18/03/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80956826
18/03/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80956826
18/03/2024 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80956826
18/03/2024 13:32

Expedição de Mandado.
18/03/2024 13:31

Juntada de mandado
10/03/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 01:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:20

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:28

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:28

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 07/03/2024 23:59.
30/01/2024 08:23

Conclusos para despacho
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 73233015
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 73233015
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 73233015
22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 73233015
18/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 73233015
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 73233015
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 73233015
20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023 Documento: 73233015
19/12/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73233015
19/12/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73233015
19/12/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73233015
19/12/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73233015
11/12/2023 12:23

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:22

Juntada de Certidão
21/11/2023 01:47

Decorrido prazo de SANDRA LUCIA NORONHA DE CASTRO em 20/11/2023 23:59.
15/11/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:07

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:59

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2023 10:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
31/10/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 02:52

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 19/10/2023 23:59.
22/10/2023 02:52

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 19/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:20

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 19/10/2023 23:59.
22/10/2023 01:20

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 10:58

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/10/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2023 09:35

Juntada de Petição de certidão (outras)
19/10/2023 05:14

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 05:12

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 03:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 03:23

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2023. Documento: 70501713
17/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2023. Documento: 70501712
17/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2023. Documento: 70501711
17/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 17/10/2023. Documento: 70501710
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70270561
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70270561
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70270561
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2023. Documento: 70270561
16/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023 Documento: 70501713
16/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023 Documento: 70501712
16/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023 Documento: 70501711
16/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023 Documento: 70501710
16/10/2023 00:00

Intimação

1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE, CEP: 61.600-110.

Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001929-76.2020.8.06.0065 CERTIDÃO - INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA MODALIDADE HÍBRIDA Em atendimento as determinações constantes no despacho retro, foi designado dia e horário para realização de audiência de conciliação na modalidade híbrida, podendo a parte promovida, caso queira, comparecer fisicamente na sede deste Juizado (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE).

Possuindo meios de acesso à sala virtual, deverá comparecer ao ato por meio de videoconferência, através da ferramenta disponibilizada pelo TJCE - MICROSOFT TEAMS, no dia e horário designados.

Sendo assim, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência de CONCILIAÇÃO, designada para o dia 31/10/2023 às 10:00 horas.

Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aMsp_OyFNWCQD1xgN9e03VzsDdECaDrYmQnXxNs0YBlU1%40thread.tacv2/1628793369986?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Link: 2ª opção https://link.tjce.jus.br/fc3e45 Fica cientificada a parte demandante/ demandada de que não comparecendo presencialmente nesta Unidade Judiciária e ocorrendo relatos de intercorrências/falhas na conexão de internet, justificadas em momento posterior a realização do ato, não serão acatadas por este Juízo como condições para remarcação da audiência, em virtude da faculdade de escolha da própria parte de comparecimento à sessão conciliatória na modalidade virtual, ficando a análise de remarcação condicionada somente aos casos de ausências que decorrerem por motivo de força maior, com a devida comprovação nos autos até a abertura da audiência.

A parte demandante/demandada fica advertida que em caso de recusa de participar do ato audiencial, sem justificativa plausível, serão aplicadas as sanções previstas em lei nº 9.099/95, ou seja, o não comparecimento da parte autora importará na extinção do feito sem resolução do mérito, além de condenação em custas (art. 51, § 2º).

Já ausência da parte ré importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano, se for o caso (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do CPC).

As partes ficam ainda cientificadas sobre a responsabilidade por baixar o aplicativo "MICROSOFT TEAMS" em suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc), bem como a necessidade de ingressar na reunião no dia e horário marcados.

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar para seja admitida sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções da conciliadora e ou do magistrado.

Disponibilizamos o e-mail institucional da Unidade: [email protected], bem como o número de telefone, para ser utilizado por meio da ferramenta WhatsApp: (85) 9.8151-7600, onde o atendimento será realizado no horário de expediente - em dias úteis - no horário compreendido de 8h às 18h.

Por fim, cientifique a parte demandada que, não havendo composição amigável entre os litigantes em audiência e caso a peça contestatória ainda não tenha sido apresentada, fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da realização da sessão de conciliação virtual, anexar a defesa nos autos, sob pena de ser decretada a sua revelia, conforme preceitua o Enunciado nº 8, dos Sistemas dos Juizados Especiais do TJCE, in verbis: ENUNCIADO 8 - Não sendo o caso de audiência una e desde que conste no respectivo mandado de citação e intimação, a parte promovida terá o prazo de 15 (quinze) dias contados da sessão de conciliação para apresentar contestação, sob pena de revelia (art. 335, inc.

I, e art. 344 do CPC/15).

Caucaia/CE, 11 de outubro de 2023.

Maria Lidiana da Rocha Sales Mat.: 43532
13/10/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70501713
13/10/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70501712
13/10/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70501711
13/10/2023 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70501710
11/10/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70270561
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70270561
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70270561
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70270561
11/10/2023 00:00

Intimação

1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 kma e-mail: [email protected] Processo nº 3001929-76.2020.8.06.0065 EXEQUENTE: CONDOMINIO MAR AZUL EXECUTADA: SANDRA LUCIA NORONHA DE CASTRO DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que os processos que tramitam perante os Juizados Especiais devem buscar, sempre que possível a conciliação, conforme art. 2º, in fine, da Lei 9.099/95 e que de acordo com o Enunciado 71 da FONAJE, é cabível a designação de audiência de conciliação em execução de título judicial, designo o dia 31/10/2023, às 10:00 horas, para audiência de conciliação, para realização de audiência de conciliação virtual, a qual será realizada na modalidade HÍBRIDA, podendo as partes comparecerem fisicamente na sede deste Juizado (1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia, localizado na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia/CE). Intime-se a parte exequente, através de seus advogados, e a parte executada por mandado, devendo a mesma ser cientificada pelo(a) Oficial(a) de Justiça responsável pela diligência que deverá comparecer fisicamente na sede deste juizado, no endereço acima referenciado. Expedientes de estilo. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
10/10/2023 12:26

Expedição de Mandado.
10/10/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70270561
10/10/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70270561
10/10/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70270561
10/10/2023 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70270561
10/10/2023 11:30

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:28

Desentranhado o documento
10/10/2023 11:28

Cancelada a movimentação processual
10/10/2023 11:25

Audiência Conciliação designada para 31/10/2023 10:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
10/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 10:52

Conclusos para despacho
29/09/2023 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/08/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 04:37

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 04:37

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 04:35

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 26/07/2023 23:59.
28/07/2023 04:09

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 08:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2023 13:26

Expedição de Mandado.
24/07/2023 20:09

Expedição de Mandado.
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64094803
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64094802
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64094801
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64094800
11/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110 sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3001929-76.2020.8.06.0065 EXEQUENTE: CONDOMINIO MAR AZUL EXECUTADA: SANDRA LUCIA NORONHA DE CASTRO DECISÃO Vistos, etc. Extrai-se dos autos que a parte exequente, após terem frustradas as tentativas de constrição de bens da parte executada suficientes para satisfação de seu crédito requereu a penhora do imóvel (Id 34861137), cujas taxas condominiais são objetos do presente cumprimento de sentença, que se encontra registrado em nome da PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, livre e desembaraçado de ônus, conforme atesta a certidão cartorária inserida no Id nº 34537118.

Ocorre que como já noticiado nos autos pela própria parte exequente, a empresa acima referenciada teve decretada a sua falência (Id nº 3386963).

Neste contexto, era necessário saber se o imóvel em questão estava no rol dos bens da massa falida e se havia interesse nele. Assim, para dirimir qualquer dúvida a esse respeito, foi oficiado à Administradora Judicial da Massa Falida da PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, para que informasse, no prazo assinalado, se o apartamento 811, Bloco C, 1° Pavimento no CONDOMÍNIO MAR AZUL, situado à Rua Rio Negro, nº 290, Parque Tabapuá, Caucaia-CE, estava elencado dentre os bens da massa falida (ID nº 35422425). Em resposta a Administradora Judicial da Massa Falida da PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA deixou bem claro que a predita unidade condominial não faz parte do rol dos bens da Massa Falida e que só depende da executada adotar as providências administrativas necessárias para registrá-lo em seu nome, haja vista que o imóvel foi totalmente quitado, já tendo sido comunicado ao juízo falimentar - Vide Id 60579710. Observa-se ainda que o presente feito está associado ao processo nº 3001750-79.2019.8.06.0065, que também tramita por este juízo, no qual foi defiro o pedido de penhora do citado imóvel, que inclusive já foi penhorado e avaliado pela Oficiala de Justiça responsável pela diligência no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), como se vê ao compulsar os autos do aludido processo. Insta registrar que a preexistência de penhora no bem imóvel não é capaz de afastar um novo gravame, pois é plenamente possível mais de uma constrição sobre o mesmo bem, em conformidade com o disposto no Parágrafo único, do art. 797, do Código de Processo Civil, o que garante, inclusive, que cada credor conservará seu título de preferência. Assim, mostra-se plenamente possível que o bem, já penhorado em outro feito executivo em que litigam as mesmas partes e encontra-se associado ao processo em epigrafe, possa ser objeto de nova constrição, além de se privilegiar, ao mesmo tempo, os ditames do art. 797 e 805, ambos do mencionado diploma legal. Diante disso, defiro a penhora do imóvel descrito no Id 34537118, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação para o referido bem. Efetuada a penhora, intime(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para, querendo, ajuizar embargos à execução em 15 dias (Lei n 9.099/95, art. 52, caput e inc.

IX).

Ajuizados embargos, intime-se o Exequente para responder em 15 dias (CPC, art. 920, I, CPC). Intime-se também o cônjuge do(a)(s) Executado(a)(s), em sendo o caso (art. 842, CPC). Fica a executada constituída fiel depositária do bem imóvel, nos termos do art. 840, § 2º do CPC, pois não comprovado cabalmente o justo e sério risco ao bem penhorado ou qualquer prejuízo ao exequente. Para a presunção absoluta de conhecimento por terceiros, deverá o exequente providenciar a averbação mencionada no art. 844 do CPC, comprovando-a nos autos, no prazo de 30(trinta) dias. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 62797215
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 62797215
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 62797215
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 62797215
10/07/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2023 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 13:38

Conclusos para despacho
12/06/2023 13:37

Juntada de documento de comprovação
25/05/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:30

Conclusos para despacho
19/04/2023 17:02

Juntada de documento de comprovação
18/03/2023 09:30

Expedição de Ofício.
15/03/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 08:42

Juntada de documento de comprovação
14/09/2022 11:41

Expedição de Ofício.
13/09/2022 01:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 12/09/2022 23:59.
07/09/2022 00:26

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 06/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:42

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 31/08/2022 23:59.
30/08/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 10:40

Conclusos para despacho
30/08/2022 10:39

Desentranhado o documento
30/08/2022 10:39

Cancelada a movimentação processual
17/08/2022 11:27

Conclusos para despacho
10/08/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 02:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:33

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:33

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:33

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 01/08/2022 23:59.
20/07/2022 08:48

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 10:28

Conclusos para despacho
22/06/2022 15:08

Juntada de documento de comprovação
10/06/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 17:15

Juntada de documento de comprovação
06/06/2022 17:09

Conclusos para despacho
06/06/2022 17:08

Juntada de documento de comprovação
30/04/2022 23:47

Juntada de documento de comprovação
30/03/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:24

Conclusos para despacho
29/03/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 14:58

Conclusos para despacho
22/03/2022 14:58

Juntada de Certidão
22/03/2022 14:53

Juntada de documento de comprovação
18/03/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 08:51

Conclusos para despacho
10/01/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 10:48

Conclusos para despacho
05/01/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
04/01/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
04/01/2022 10:40

Juntada de Certidão
23/11/2021 11:51

Expedição de Mandado.
18/10/2021 11:52

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:51

Juntada de documento de comprovação
09/09/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 17:40

Conclusos para despacho
06/09/2021 17:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2021 20:30

Juntada de documento de comprovação
01/09/2021 12:02

Juntada de documento de comprovação
19/08/2021 11:11

Juntada de Certidão
19/08/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 11:49

Conclusos para despacho
11/08/2021 17:12

Juntada de documento de comprovação
08/07/2021 09:55

Juntada de intimação
18/06/2021 09:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 22:00

Juntada de documento de comprovação
16/06/2021 10:22

Conclusos para despacho
12/05/2021 14:51

Juntada de intimação
07/05/2021 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2021 15:35

Transitado em Julgado em 09/04/2021
16/04/2021 00:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GONDIM ARRUDA em 15/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 00:14

Decorrido prazo de THYAGO ARRAES HENRIQUE DAMASCENO em 13/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 00:18

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 09/04/2021 23:59:59.
10/04/2021 00:09

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 09/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 08:56

Conclusos para despacho
26/03/2021 20:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/03/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 20:56

Julgado procedente o pedido
17/03/2021 14:41

Conclusos para julgamento
17/03/2021 11:59

Audiência Conciliação realizada para 17/03/2021 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
17/03/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 09:15

Juntada de documento de comprovação
02/02/2021 00:12

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 01/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 08:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 08:56

Expedição de Citação.
15/12/2020 12:24

Juntada de Certidão
15/12/2020 12:22

Audiência Conciliação designada para 17/03/2021 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
15/12/2020 12:03

Audiência Conciliação cancelada para 03/03/2021 08:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
15/12/2020 12:01

Audiência Conciliação designada para 03/03/2021 08:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
15/12/2020 11:59

Audiência Conciliação cancelada para 09/02/2021 15:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
14/12/2020 23:47

Audiência Conciliação designada para 09/02/2021 15:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
04/12/2020 17:47

Audiência Conciliação cancelada para 15/12/2020 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
04/12/2020 17:46

Juntada de Certidão
03/12/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 12:39

Conclusos para despacho
02/12/2020 08:51

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 17:13

Juntada de documento de comprovação
26/11/2020 00:15

Decorrido prazo de MARCELO OSORIO DE ALENCAR ARARIPE FILHO em 25/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 11:01

Expedição de Citação.
11/11/2020 10:54

Juntada de Certidão
08/11/2020 17:45

Audiência Conciliação designada para 15/12/2020 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
29/10/2020 17:13

Audiência Conciliação cancelada para 15/12/2020 08:40 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
28/10/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 17:11

Juntada de Certidão
02/10/2020 16:41

Conclusos para decisão
02/10/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 16:41

Audiência Conciliação designada para 15/12/2020 08:40 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.
02/10/2020 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com sentença/decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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