13/07/2024 01:07

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO MARIA HELENA em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 16:23

Expedido alvará de levantamento
05/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/07/2024. Documento: 88787783
04/07/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 88787783
04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 88787783
04/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000035-80.2023.8.06.0220 EXEQUENTE: CONDOMINIO MARIA HELENA EXECUTADO: MARIA RISALVA GUERRA DESPACHO Conforme requerido em manifestação anterior, defiro o pedido de dilação de prazo de 05 (cinco) dias para juntada de procuração atualizada e com poderes para levantamento de alvará.

Após, voltem os autos à conclusão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO
03/07/2024 17:01

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88787783
03/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 88787783
03/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000035-80.2023.8.06.0220 EXEQUENTE: CONDOMINIO MARIA HELENA EXECUTADO: MARIA RISALVA GUERRA DESPACHO Conforme requerido em manifestação anterior, defiro o pedido de dilação de prazo de 05 (cinco) dias para juntada de procuração atualizada e com poderes para levantamento de alvará.

Após, voltem os autos à conclusão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO
02/07/2024 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88787783
01/07/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 10:09

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 04:00

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 19/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88305253
21/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2024. Documento: 88305253
20/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024 Documento: 88305253
20/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3108-2480/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000035-80.2023.8.06.0220 EXEQUENTE: CONDOMINIO MARIA HELENA EXECUTADO: MARIA RISALVA GUERRA DESPACHO Renove-se a intimação da parte autora para que cumpra o despacho anterior, vez que a procuração anexada se refere a condomínio diverso do exequente na presente ação.

Após, voltem os autos à conclusão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO
19/06/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88305253
19/06/2024 06:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:25

Conclusos para despacho
17/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87886731
11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87886731
11/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000035-80.2023.8.06.0220 EXEQUENTE: CONDOMINIO MARIA HELENA EXECUTADO: MARIA RISALVA GUERRA DESPACHO Intime-se a parte autora para que, em cinco dias, apresente os dados bancários ou procuração com poderes para dar e receber quitação. Indicados os dados, expeça-se alvará em favor do autor e, após, arquive-se o feito.

Expedientes necessários.

Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO
10/06/2024 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87886731
10/06/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:59

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:09

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:09

Transitado em Julgado em 06/06/2024
24/04/2024 15:27

Expedido alvará de levantamento
18/04/2024 09:44

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:43

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/04/2024. Documento: 84205163
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/04/2024. Documento: 84205163
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84205163
16/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024 Documento: 84205163
16/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp: (85) 981715391E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000035-80.2023.8.06.0220 EXEQUENTE: CONDOMINIO MARIA HELENA EXECUTADO: MARIA RISALVA GUERRA PROJETO DE SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, instaurado na forma do art. 53 da Lei nº 9.099/95 e em atenção ao disposto no Código de Processo Civil, ajuizada por CONDOMINIO MARIA HELENA contra MARIA RISALVA GUERRA, partes qualificadas nos autos.

Do exame os autos, denota-se que houve penhora integral do crédito no importe de R$ 6.604,34, conforme relatório Sisbajud acostado ao Id nº 71780480.

Posteriormente, foi designada audiência conciliatória, na qual a executada, embora intimada, não compareceu ao ato, conforme AR de intimação do Id. 72980819. Por sua vez, o exequente requereu a liberação do valor em seu favor, pugnando pela expedição de alvará. Destarte, julgo extinta a ação com fulcro no art. 924, II, do CPC, com a consequente e imediata expedição de alvarás para levantamento de valores, sendo R$ 6.604,34 em favor do exequente; já que em caso de eventual recurso, o mesmo não possui efeito suspensivo. Determino, ainda, a intimação da parte executada para, no prazo de dez dias, informar nos autos seus dados bancários para o fim de expedição de alvará. Não há pagamentos de custas em virtude da isenção legal.

Sem honorários. P.R.I e, após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas legais. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

NATIELLY MAIA DE OLIVEIRA JUÍZA LEIGA SENTENÇA PELO(A) MM.

JUIZ(ÍZA) DE DIREITO FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença lançado pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do artigo 40, da Lei 9.099, sem ressalvas. O inteiro teor do projeto de sentença que consta no sequencial retro passa a fazer parte desta sentença. Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/Ceará, data e assinatura digitais. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO
15/04/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84205163
15/04/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84205163
15/04/2024 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/04/2024 11:32

Conclusos para julgamento
12/04/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
09/04/2024 09:27

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una não-realizada para 09/04/2024 09:00 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/04/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 09:11

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2024. Documento: 78703327
26/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024 Documento: 78703327
25/01/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78703327
25/01/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 15:14

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:13

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una redesignada para 09/04/2024 09:00 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/12/2023 02:53

Juntada de entregue (ecarta)
21/11/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/11/2023. Documento: 71905680
17/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71905680
17/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000035-80.2023.8.06.0220 EXEQUENTE: CONDOMINIO MARIA HELENA EXECUTADO: MARIA RISALVA GUERRA Parte intimada: INES ROSA FROTA MELO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito titular da 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/CE, Dra.

HELGA MEVED, fica Vossa Senhoria intimado para comparecer/participar da audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento - UNA, a ser realizada por meio de videoconferência, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95 para o dia 13/02/2024 13:30.

Referida audiência será realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS, na sala de audiência virtual da 22ª Unidade do Juizado Especial Cível, a qual poderá ser acessada por meio do link ou pela leitura do QR Code abaixo elencados: Opção 1- Link do Teams: https://link.tjce.jus.br/8f2d42, ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODBmMjNjNDQtM2IzMC00MzBiLTkxNDktZTQ3ZTJhZmFmNTA5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22caf0d439-00f9-4f29-bea4-184747c765de%22%7d, caso a parte não consiga entrar na sala clicando diretamente no link, sugere-se que copie o link e cole na guia do navegador., caso a parte não consiga entrar na sala clicando diretamente no link, sugere-se que copie o link e cole na guia do navegador.

Opção 2- Através do seguinte QR Code: ADVERTÊNCIAS Apresentação de Defesa: O réu (promovido) DEVERÁ OFERECER CONTESTAÇÃO, ESCRITA OU ORAL, ATÉ O HORÁRIO DA AUDIÊNCIA ACIMA REFERIDA, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos a presença de advogado.

Comparecimento obrigatório à audiência: O comparecimento pessoal é obrigatório.

O não comparecimento do réu à audiência importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais da autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, proferindo-se o julgamento de plano (arts. 20 e 23, ambos da Lei n° 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

O não comparecimento injustificado da parte autora à audiência acima mencionada importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95).

Da participação na audiência: Em atendimento a Resolução nº 465/2022 do CNJ, que instituiu diretrizes para realização de videoconferência no âmbito do Poder Judiciário, as partes deverão participar do ato audiencial utilizando-se de vestimenta adequada, bem como deverão participar com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em lugar adequado. Representação pessoa jurídica: Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência a carta de preposição bem como os atos constitutivos, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações autorais.

Acesso ao processo: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam.

Juntada de mídia: O Sistema PJE comporta o anexo de áudios e vídeos de tamanho que não excedam 15 megabytes.

Caso o arquivo seja de tamanho superior, a parte deverá depositar na Secretaria deste Juizado duas vias de CD/DVD ou pendrive contendo o(s) arquivo(s).

Juntada de documento: Documentos (procurações, cartas de preposição, contestações, etc), devem ser enviados pelo Sistema PJE.

Caso não seja possível, devem ser apresentados, por escrito, até o momento da abertura da sessão.

Atendimento sobre acesso à plataforma Teams: Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 98171-5391 ou e-mail: [email protected].

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar ser devidamente conectada.

Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Expediente elaborado e assinado por MARCELO DE VASCONCELOS RAMOS De ordem da Dra. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO.
16/11/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71905680
14/11/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 18:52

Juntada de Certidão
10/11/2023 18:50

Audiência Conciliação designada para 13/02/2024 13:30 22ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/11/2023 10:49

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:21

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:12

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 01:32

Decorrido prazo de INES ROSA FROTA MELO em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70749759
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70653578
19/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000035-80.2023.8.06.0220 EXEQUENTE: CONDOMINIO MARIA HELENA EXECUTADO: MARIA RISALVA GUERRA DESPACHO Intime-se a parte autora a fim de que, em cinco dias, apresente os cálculos atualizados dos valores que requer sejam executados, sem a inclusão das taxas vencidas no curso da demanda, posto que a presente demanda se trata de execução de título extrajudicial, com título certo, líquido e exigível, não cabendo a aplicação do art. 323 do CPC.

Após, encaminhe-se para Sisbajud.

Intimem-se. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVED JUÍZA DE DIREITO
18/10/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70653578
17/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 09:33

Conclusos para despacho
11/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 69852437
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69848289
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000035-80.2023.8.06.0220 EXEQUENTE: CONDOMINIO MARIA HELENA EXECUTADO: MARIA RISALVA GUERRA DESPACHO Intime-se o promovente para juntar novo demonstrativo de débito atualizado, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se para Sisbajud.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

HELGA MEDVEDJUÍZA DE DIREITO
03/10/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69848289
02/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:37

Conclusos para despacho
27/09/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 10:14

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/08/2023 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2023 09:15

Expedição de Mandado.
17/08/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 03:28

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2023 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 63663344
07/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE FORTALEZA22ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEISRua Gonçalves Ledo, nº 1240, Centro, Fortaleza/Ceará, CEP: 60110-261Telefone: (85) 3278.1699/ Whatsapp e ligações: (85) 98171-5391E-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 3000035-80.2023.8.06.0220 EXEQUENTE: CONDOMINIO MARIA HELENA EXECUTADO: MARIA RISALVA GUERRA DESPACHO Diante da impossibilidade de citação/intimação da parte executada, diante da informação do (AR/Mandado) constante dos autos (endereço insuficiente/mudou-se/desconhecido/não existe o número), intime-se a parte demandante, a fim de que forneça o endereço correto da parte adversa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo, com esteio no art. 321, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil e art. 51, II, da Lei nº 9.099/95.

Cumprida diligência, sendo este Juízo competente, proceda-se à citação da executada.

Não cumprida a determinação supra, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se.

Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. HELGA MEDVEDJUÍZA DE DIREITO
07/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63663344
06/07/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63663344
04/07/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 17:52

Conclusos para despacho
30/06/2023 22:29

Juntada de Petição de diligência
29/06/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:00

Desentranhado o documento
29/06/2023 10:00

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 16:14

Conclusos para despacho
27/06/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:47

Juntada de documento de comprovação
12/04/2023 10:23

Conclusos para despacho
12/04/2023 10:21

Juntada de Certidão
11/04/2023 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 23:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
30/03/2023 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2023 13:16

Juntada de Certidão
29/03/2023 13:14

Expedição de Mandado.
28/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 17:22

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2023 15:30

Expedição de Mandado.
22/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2023 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2023 10:08

Conclusos para decisão
18/01/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 15:10

Conclusos para decisão
13/01/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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