24/07/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:50

Transitado em Julgado em 24/07/2024
24/07/2024 00:32

Decorrido prazo de JOSE ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIAR em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89144739
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89144739
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89144739
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89144739
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   Processo: 3000398-18.2023.8.06.0010 REQUERENTE: FRANCISCO IGOR LIMA DA SILVA REQUERIDO: MAURICIO B BRANDE - MOTOS Prezado(a) Advogado(a) JOSE ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIAR, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 89015671.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Sobre a questão, estatui o art. 53 da Lei 9.099/95 que "não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Isto posto, com fundamento no art. 53 da Lei 9.099/95, extingo a presente execução. Sem custas processuais e honorários de sucumbência, na forma do disposto no art. 55, da Lei nº 9099/95.  Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
07/07/2024 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89144739
05/07/2024 18:09

Extinto o processo por devedor não encontrado
03/07/2024 09:01

Conclusos para julgamento
03/07/2024 00:40

Decorrido prazo de JOSE ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIAR em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88143295
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88143295
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88143295
17/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000398-18.2023.8.06.0010 REQUERENTE: FRANCISCO IGOR LIMA DA SILVA REQUERIDO: MAURICIO B BRANDE - MOTOS Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: JOSE ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIAR , intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho / da decisão/sentença, constante do ID de nº.

XXXX, tendo o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar acerca da certidão de ID. 72874024, bem como para indicar o endereço atualizado da parte ré, sob pena de extinção.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão de ID. 72874024, bem como para indicar o endereço atualizado da parte ré, sob pena de extinção. Indicado o endereço, renove-se o mandado de intimação.
14/06/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88143295
12/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 11:47

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2023 12:38

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 10:45

Expedição de Mandado.
18/10/2023 11:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/10/2023 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/10/2023 15:39

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:39

Processo Desarquivado
09/10/2023 19:45

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/07/2023 07:41

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 07:41

Juntada de Certidão
17/07/2023 07:41

Transitado em Julgado em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64106040
11/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000398-18.2023.8.06.0010 AUTOR: FRANCISCO IGOR LIMA DA SILVA REU: MAURICIO B BRANDE - MOTOS Prezado(a) Advogado(a) JOSE ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIAR, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 63785098.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, nos termos propostos e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea "b" do CPC. Tratando-se de pedido de homologação de acordo, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, parágrafo único, do CPC), declarando o trânsito em julgado nesta data. A retirada de eventuais restrições nos órgãos de proteção ao crédito devem ser feitas pela parte credora. Ademais, não haverá expedição de alvará, tendo em vista que o acordo será pago por transferência eletrônica na conta bancária do causídico da parte autora que tem poderes para receber e dar quitação, procuração de ID. 57918409. Cancele-se eventual audiência de conciliação designada. Sem custas, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada com a inserção no sistema.

Intimem-se. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Expedientes necessários.
11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 64106040
10/07/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2023 13:41

Homologada a Transação
06/07/2023 11:02

Conclusos para julgamento
06/07/2023 11:01

Audiência Conciliação realizada para 06/07/2023 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/07/2023 10:39

Juntada de documento de comprovação
03/07/2023 12:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2023.
26/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2023 16:25

Juntada de Certidão
12/04/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 22:55

Conclusos para despacho
27/03/2023 17:09

Juntada de Certidão
17/03/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:47

Audiência Conciliação designada conduzida por 06/07/2023 09:30 em/para 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, #Não preenchido#.
17/03/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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