13/11/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 15:40

Juntada de Certidão
13/11/2023 15:38

Juntada de Certidão
06/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2023. Documento: 71437295
01/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023 Documento: 71437295
01/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de Eusébio 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3000239-11.2022.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: ROBERTO BOTO SABOIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO BOTO SABOIA - CE21613 POLO PASSIVO:DECOLAR.

COM LTDA.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918 e FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A Destinatários:ROBERTO BOTO SABOIA - CE21613 e FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A.

FINALIDADE: Intimar o(s) destinatários(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 0 dias.

TEOR DO ATO: Ao compulsar os presentes autos, nota-se que através da petição ID 64836295, foi possível às partes chegarem a um acordo, em fase de cumprimento de sentença; motivo pelo qual estas requerem que o acordo seja homologado por sentença, e por via de consequência, que o presente feito seja extinto com resolução do mérito. Com essas considerações, e, ainda, restando vislumbrado os poderes investidos aos patronos legalmente constituídos pelas partes para transigirem, HOMOLOGO com esteio na regra do art.487, III, "b", do NCPC, o acordo celebrado em todos os termos ali esboçados, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Registre-se. Após, intimem-se as partes e ARQUIVEM-SE.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

EUSÉBIO, 31 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio
31/10/2023 16:28

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71437295
26/09/2023 09:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/09/2023 20:46

Conclusos para julgamento
09/08/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 01:25

Decorrido prazo de ROBERTO BOTO SABOIA em 01/08/2023 23:59.
03/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64295939
18/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64295938
17/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível Av.

Eusébio de Queiroz, s/n - Centro.

Eusébio/CE - CEP 61.760-000.

E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO Nº do processo: 3000239-11.2022.8.06.0075 A Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) um(a) sentença, cujo teor se vê no documento de ID nº 64235522, ficando o(a) Ilustre Advogado(s) do reclamado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, na forma do art. 5º da Lei nº 11.419/06¹, intimado eletronicamente através do sistema PJe.

Eusébio/CE, 14 de julho de 2023 . Conciliador/Servidor Geral(assinatura digital) ¹Art. 5o As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2o desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico.§ 1o Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização.§ 2o Na hipótese do § 1o deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte.§ 3o A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo."
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64295938
17/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64295939
14/07/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:10

Juntada de Certidão de publicação
13/07/2023 16:59

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 17:51

Conclusos para julgamento
26/06/2023 12:41

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 11:34

Audiência Conciliação realizada para 12/06/2023 11:30 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
07/06/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:27

Juntada de Certidão
14/04/2023 10:26

Audiência Conciliação designada para 12/06/2023 11:30 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
17/01/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:01

Conclusos para despacho
26/12/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 12:18

Audiência Conciliação não-realizada para 16/12/2022 12:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
15/12/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 08:58

Juntada de Certidão
23/03/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:19

Audiência Conciliação designada para 16/12/2022 12:00 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio.
23/03/2022 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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