TJCE - 0202823-20.2020.8.06.0001
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 13:15
Alterado o assunto processual
-
20/02/2025 13:15
Alterado o assunto processual
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24/01/2025 13:44
Conclusos para julgamento
-
23/01/2025 15:46
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 15:00, 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
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22/10/2024 03:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/10/2024 23:59.
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08/10/2024 03:00
Decorrido prazo de JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 02:59
Decorrido prazo de JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO em 07/10/2024 23:59.
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30/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 105414598
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27/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 105414598
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26/09/2024 10:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105414598
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26/09/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2024 13:04
Conclusos para despacho
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23/09/2024 13:04
Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 15:00, 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
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27/03/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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20/11/2023 17:39
Conclusos para despacho
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22/10/2023 03:44
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/10/2023 23:59.
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19/09/2023 02:28
Decorrido prazo de JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO em 18/09/2023 23:59.
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24/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 65675488
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23/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 65675488
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23/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0202823-20.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte Autora: OBERLANE VIEIRA GOMES Parte Ré: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Valor da Causa: RR$ 200.000,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por meio da petição de ID 37705898, o autor postula a substituição de duas das três testemunhas arroladas, sem apresentação de justificativa.
Ocorre que, mesmo intimado para fundamentar o pedido formulado, a parte autoral nada apresentou ou requereu no prazo legal, conforme certidão de ID53987229.
Conforme prevê o art.451 do Código de Processo Civil, depois de apresentado o rol das testemunhas, a parte somente poderá substituí-la dentro das restritas hipóteses previstas na norma.
Considerando que o autor não apresentou qualquer justificativa para o pedido de substituição, impõe-se o indeferimento do pedido.
Assim, INDEFIRO o pedido de ID 37705898, mantendo inalterado o rol de testemunhas arroladas no ID 37705915 (última página da exordial).
Intimem-se as partes.
Após, retornem os autos para designação de audiência de instrução.
Hora da Assinatura Digital: 18:12:31 Data da Assinatura Digital: 2023-08-10 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública -
22/08/2023 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/08/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2023 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/01/2023 14:01
Conclusos para julgamento
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27/01/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual
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13/12/2022 00:29
Decorrido prazo de JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO em 12/12/2022 23:59.
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16/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 16/11/2022.
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15/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0202823-20.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte Autora: OBERLANE VIEIRA GOMES Parte Ré: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Valor da Causa: R$200,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intime-se o autor, para, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da documentação juntada pelo Estado do Ceará, de ID 37705878, bem como, apresentar justificativa para o pedido de substituição de testemunhas formulado na petição de ID 37705898, de acordo com o artigo 451 do Código de Processo Civil.
Após, com ou sem manifestação apresentada, retornem os autos conclusos.
Expediente SEJUD: Intimação do advogado da parte autoral por meio do DJe.
Hora da Assinatura Digital: 14:03:16 Data da Assinatura Digital: 2022-11-10 MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública -
15/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
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14/11/2022 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/11/2022 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 10:28
Conclusos para despacho
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22/10/2022 18:55
Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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17/08/2022 11:50
Mov. [57] - Concluso para Despacho
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01/08/2022 10:11
Mov. [56] - Encerrar documento - restrição
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10/06/2022 04:40
Mov. [55] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
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02/06/2022 16:54
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02136383-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/06/2022 16:33
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30/05/2022 18:29
Mov. [53] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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30/05/2022 18:29
Mov. [52] - Documento Analisado
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27/05/2022 13:44
Mov. [51] - Mero expediente: A fim de aferir a necessidade de oitiva das testemunhas arroladas, determino a intimação do Estado do Ceará para que, dentro do prazo de 15(quinze) dias, faça juntar nestes autos a cópia integral do processo criminal mencionad
-
09/01/2022 18:23
Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
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09/01/2022 18:11
Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
-
03/09/2021 16:23
Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02288511-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/09/2021 15:59
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27/08/2021 20:18
Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0299/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 2684
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26/08/2021 11:54
Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2021 08:16
Mov. [45] - Documento Analisado
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20/08/2021 16:52
Mov. [44] - Mero expediente: Intime-se o autor para, dentro do prazo de 15(quinze) dias, apresentar a qualificação das testemunhas arroladas no rol de fl.12, bem como para que informe se essas possuem recursos tecnológicos para serem ouvidas por videoconf
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20/08/2021 15:34
Mov. [43] - Concluso para Despacho
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19/08/2021 12:18
Mov. [42] - Encerrar documento - restrição
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09/04/2021 11:26
Mov. [41] - Certidão emitida
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04/11/2020 01:29
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
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12/10/2020 19:16
Mov. [39] - Encerrar documento - restrição
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06/10/2020 21:27
Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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06/10/2020 10:56
Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00969468-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/10/2020 10:22
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02/10/2020 14:20
Mov. [36] - Certidão emitida
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02/10/2020 14:09
Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
-
02/10/2020 14:09
Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
-
02/10/2020 14:09
Mov. [33] - Encerrar documento - restrição
-
02/10/2020 14:09
Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
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02/10/2020 14:09
Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
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02/10/2020 14:08
Mov. [30] - Decurso de Prazo
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02/09/2020 01:17
Mov. [29] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/05/2020 23:12
Mov. [28] - Certidão emitida
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15/05/2020 21:56
Mov. [27] - Certidão emitida
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24/04/2020 09:41
Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01184980-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/04/2020 09:24
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22/04/2020 23:20
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0174/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 2359
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20/04/2020 11:32
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/04/2020 13:51
Mov. [23] - Certidão emitida
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14/04/2020 13:42
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/04/2020 16:27
Mov. [21] - Concluso para Despacho
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13/04/2020 16:07
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01170957-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/04/2020 15:42
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03/04/2020 22:06
Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à int
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01/04/2020 21:06
Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2020 Data da Publicação: 02/04/2020 Número do Diário: 2347
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31/03/2020 15:17
Mov. [17] - Certidão emitida
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31/03/2020 13:40
Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/03/2020 12:59
Mov. [15] - Expedição de Carta
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26/03/2020 18:52
Mov. [14] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/03/2020 00:06
Mov. [13] - Conclusão
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18/03/2020 11:26
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01140896-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 18/03/2020 10:55
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13/03/2020 21:35
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 2338
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12/03/2020 09:53
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/03/2020 18:02
Mov. [9] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/02/2020 10:18
Mov. [8] - Conclusão
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31/01/2020 15:40
Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01047637-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2020 15:23
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29/01/2020 18:58
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
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27/01/2020 11:37
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/01/2020 18:12
Mov. [4] - Emenda da inicial: Desta forma, intime-se a parte autora por seu procurador judicial, para em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, CPC), emendar a inicial, no sentido de atribuir o correto valor à causa, incluindo montante ref
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16/01/2020 14:18
Mov. [3] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)
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15/01/2020 14:00
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
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15/01/2020 14:00
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2020
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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